DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3112

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O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES
E
LANCHES,
COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 1.064,50.
DO VALOR DO LOTE III: R$ 150,00. DO VALOR TOTAL: R$
1.214,50 (HUM MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
1302 09 271 0140 2057 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS/
SAULO SANTIAGO NANTUA.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:52DABA9D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: SAULO
SANTIAGO
NANTUA
ME,
COM
SEDE
A
RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, COM
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
DESTINADOS
AS
AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIARIAS
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 3.613,45 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E TREZE
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES
E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2062 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANCIO
LIMA/ SAULO SANTIAGO NANTUA.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:56585489

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0512-F/2022 – GAB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao
quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022,
EDILANIA OLIVEIRA MAIA, para exercer em caráter efetivo o
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no quadro
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20
h/s, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
05 de Dezembro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:B065F3CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1312-B/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 75
da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, e CONSIDERANDO
que a servidora Brena Kessia Vale da Silva, Nomeada Diretora
Escolar Nível B- CDE2, encontra-se de licença maternidade,

RESOLVE:

I - DESIGNAR, a partir de 13 de dezembro de 2022 para substituir a
Diretora Escolar Brena Kessia Vale da Silva, nomeado pela
PORTARIA Nº 0710-A/2022 – GAB, por Maria Roberlandia
Ferreira de Freitas, enquanto durar o afastamento de seu titular.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
13 de dezembro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:F98C6ED0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 285/2022

PORTARIA Nº 285/2022

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova combinado com o Art. 20, inciso XI da
Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Examinadora da Seleção Pública para contratação de
Cadastro Reserva de professores para atender a Lei nº Complementar
nº 297, de 19 de dezembro de 2022, que amplia no estado do ceará o