DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 006/2022SME 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022SME-PE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGÃO GERENCIADOR: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 27/12/2022.OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADO AOS ALUNOS DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL/BIBLIOTECA 
COM 
346 
VOLUMES, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA 
- 
CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOS PREÇOS: 
Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro 
de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022SME-PE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es): 01 – VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE 
LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Passo 
Fundo/Rio Grande do Sul, à Rua Dom Pedro II, nº 319, Petrópolis, 
CEP: 99.051.390, com o valor global de R$ 116.352,00 (CENTO E 
DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA DOIS REAIS) 
.ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): ANTONIO LUIS 
REMEDI CORDEIRO – Representante Legal da empresa VIZU 
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E0C4F2F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 27122201SME 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 27122201SME 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022SME-PE - 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADO AOS 
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL/BIBLIOTECA COM 
346 VOLUMES, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA 
- 
CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA:  
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO - PROJETO/ 
ATIVIDADE. 1003.12.361.00162.044 ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.30.00 
3.3.90.30.51. 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
- 
RECEITA 
DE 
CONVÊNIO ESTADO/ EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: 
O presente contrato tem o valor global de R$ 116.352,00 (cento e 
dezesseis mil, trezentos e cinquenta dois reais), perfazendo um 
valor unitátio de R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO LUIS REMEDI CORDEIRO 
(Administrador) 
da 
empresa 
VIZU 
EDITORA 
E 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Mombaça - CE, 27 de 
dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:627B2C4B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
27122201SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
27122201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025/ 0901.10.301.00092.027. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da 
empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME. 
Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F6CA1898 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
CLÍNICA NEWDSON CARLOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA 
 
A Clínica NEWDSON CARLOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA 
inscrita no CNPJ: 33.981.896/0001-96, torna público que requereu à 
Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de construção civil – Clínicas 
e congêneres –(COD.: 07.09) na cidade de Mombaça na Rua Antônio 
Soares, 33 – Bairro Centro- Zona Urbana do município de Mombaça-
Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
  
Mombaça, 27 de dezembro de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
MAT.4731579 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AAF40BC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE 
A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB