DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3112

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC, objetivando a
universalização do ensino fundamental em tempo integral na rede
pública municipal.

• Antonio Nogueira Filho
• Sidney Washington de Lima Melquíades
• Maria Norilene da Silva Rabelo

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 27 de dezembro
de 2022

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário da Educação

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:23BE30E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.05.03.50-SRP E CONTRATO Nº 2022.06.07.52-FG

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
NOTIFICA a empresa V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI -
EPP, CNPJ: 27.499.707/0001-40, em decorrência do descumprimento
total da obrigação assumida, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de defesa prévia referente a possível aplicação
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos, conforme fundamento do Art. 87, inciso III
da Lei nº 8.666/93. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 26 de dezembro de 2022.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4F2D92BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de
Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das
propostas de preços do Pregão Presencial nº. 2022.09.14.30-02.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-
OPERACIONAL E JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS OPERACIONAIS
PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Licitante Classificado:
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS
BATISTA
&
SOUZA
ADVOCACIA
E
ASSESSORIA
JURÍDICA,
CNPJ:
23.038.587/0001-23 vencedora do(s) Item(ns)/Lote(s): Único,com
valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos
reais).

Nova Olinda/CE, 26 de dezembro de 2022,

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:6D4899F5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 655 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SALES,
portadora do RG nº 20.042.731-8 e inscrita no CPF sob o nº
035.369.427-41, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada a Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 20 de dezembro de 2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:445381D2