DOMCE 28/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 014/2022-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.009/2022.01, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
00.009/2022-SRP, gerenciado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE 
ARACATI/CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 
sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - 
Ceará, neste ato representado pelos Secretários: Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, Secretária da Educação, Sra. LUIZA CARM EM DE 
FREITAS MENEZES BESSA, Secretária da Saúde, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS – Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano e o Sr. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
FORNECEDOR: PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.753.601/0001-75, sito na Rodovia Estadual Edson 
Queiroz, 3557 – Rio Novo – Cascavel/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.550.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2022. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS ATIVIDADES 
ELEMENTO DE DESPESAS 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
0703 – Fundo Municipal de Educação 
12.122.1202.2.019 
33.90.30.00 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
0702 - FUNDEB 
12.361.1204.2.014 
33.90.30.00 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
0802 – Secretaria Municipal de Saúde 
10.122.1001.2.029 
33.90.30.00 
Manutenção 
dos 
Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
1001 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
15.122.1501.2.061 
33.90.30.00 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria da Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
1101 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos 
20.122.2001.2.071 
33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. 
  
FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS 
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
Secretária da Educação  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretária da Saúde 
Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F5294125 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 015/2022-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.010/2022.01, oriundo do Pregão Eletrônico nº 
00.010/2022-SRP, gerenciado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE 
ARACATI/CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 
sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - 
Ceará, neste ato representado pelos Secretários: Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, Secretária da Educação, Sra. LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA, Secretária da Saúde, Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS – Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano e o Sr. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – Secretário da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
FORNECEDOR: PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 00.753.601/0001-75, sito na Rodovia Estadual Edson 
Queiroz, 3557 – Rio Novo – Cascavel/CE. 
VALOR GLOBAL: R$ 549.797,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
PROJETOS ATIVIDADES 
ELEMENTO DE DESPESAS 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
0703 – Fundo Municipal de Educação 
12.122.1202.2.019 
33.90.39.00 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
0702 - FUNDEB 
12.361.1204.2.014 
33.90.39.00 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
0802 – Secretaria Municipal de Saúde 
10.122.1001.2.029 
33.90.39.00 
Manutenção 
dos 
Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
1001 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
15.122.1501.2.061 
33.90.39.00 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria da Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
1101 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos 
20.122.2001.2.071 
33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.