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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ERISLENE SILVA DE ALMEIDA, CPF Nº
703.536.891-49; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 12/12/2022 a
31/01/2023; Data da assinatura: 12/12/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe
Geral, pela Embrapa Agroenergia e Erislene Silva de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: RODRIGO CARVALHO DO
NASCIMENTO, CPF Nº 036.584.131-58; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
29/11/2022
a
31/10/2024; Data
da
assinatura:
29/11/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela
FUNARBE, e Rodrigo Carvalho do Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: ÉRICA SANTOS DO CARMO DE
SOUZA, CPF Nº 011.873.661-29; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
29/11/2022
a
31/10/2024; Data
da
assinatura:
29/11/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela
FUNARBE, e Érica Santos do Carmo de Souza, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de confidencialidade e outras
avenças;
Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, a
Instituição de
Fomento: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista:
JOICE RAÍSA BARBOSA CUNHA, CPF Nº 056.984.625-00; Objeto: aditivar por 270 (duzentos
e setenta dias) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as
partes em 20/11/2020; Valor global: não aplicável; Vigência: 23/11/2022 a 31/08/2023;
Data da assinatura: 23/11/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela
Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Joice Raísa Barbosa Cunha,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: KARINA NASCIMENTO DA S I LV A
FRAGOSO, CPF Nº 021.900.561-36; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência: 27/05/2022 a 31/10/20223; Data da assinatura: 27/05/2022; Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia e Karina Nascimento da
Silva Fragoso, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: VIVIAN DE
JESUS MIRANDA, CPF: 001.023.761-58. Objeto: aditivar por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em
09/07/2021. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 18/11/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia e Vivian de Jesus Miranda, bolsista.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de confidencialidade e outras
avenças;
Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, a
Instituição de
Fomento: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista:
GUILHERME CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF Nº 043.159.191-10; Objeto: aditivar por 270
(duzentos e setenta dias) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado
entre as partes em 20/11/2020; Valor global: não aplicável; Vigência: 23/11/2022 a
31/08/2023; Data da assinatura: 23/11/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Guilherme Conceição da
Silva, bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com a finalidade de
desenvolver 1 (um) ativo de inovação. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: R$
2.178.272,60. Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2023. Data da assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Márcio Portes Albuquerque, Diretor Substituto do
C B P F.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU Nº 240, Seção 3, página 6, de 22/12/2022, Extrato de
Contrato, onde se lê: Extrato de Contrato Nº 297/2022; leia-se: Extrato de Contrato Nº
296/2022; onde se lê: Objeto: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de
compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA , sendo vedado
o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste
instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a
terceiros; leia-se: O
presente CONTRATO tem por objeto
regular as condições,
procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE
D I S T R I B U I Ç ÃO ;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022
Condições Específicas do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER (CONT R AT O
Nº 296/2022); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Companhia Energética do
Ceará - COELCE; Objeto: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de
compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo
vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos
neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou
cessão a terceiros; Data de assinatura: 20/12/2022; Vigência: vigorará desde a sua
assinatura, 
pelo 
prazo
descrito 
nas 
Condições 
Específicas,
sendo 
prorrogado
automaticamente pelo período descrito no item 4 das Condições Específicas, até o
máximo de 60 (sessenta) meses, desde que o CONTRATANTE não se manifeste
expressamente em contrário à prorrogação com antecedência mínima de 180 (cento e
oitenta) dias em relação ao término de cada período de vigência; Valor: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior- Chefe
Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; Francisca Girlene Cavalcante da Silva -
Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE DISTRATO
SAIC: 23500.22/0087-8, SEI: 21154.001963/2022-61- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; e a bolsista Julia Tonatto Habitzreuter,
CPF: 037.351.861-73 Objeto: distratar a partir de 31/12/2022 o TERMO DE COMPROMISSO
E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 27/09/2022; Data de assinatura: 27/12/2022;
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Eny Duboc pela Embrapa, Julia Tonatto
Habitzreuter, pela Bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato SAIC 24000.21/0061-7 de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO E EPI'S - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a empresa contratada Max
Serviços de Lavanderia Eireli, CNPJ 19.061.594/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste de valores. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2027. Data da assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração e Odair Jose
Fernandes, pela Embrapa e Marcela Renata Oliveira Hirata, pela contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 05/2022; Objeto: Eventual aquisição de alimentos para animais, adubos,
fertilizantes e afins, para a Embrapa Amapá; Empresas vencedoras: AGROSHOPPING
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 01.362.890/0001-44, Itens: 12, 16, 20, 28, 29, 32,
33, 34 e 36, Valor: R$ 96.692,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
11.163.447/0001-06, Itens: 2, 3, 6, 11, 17, 21, 22, 26 e 30, Valor: R$ 106.552,66;
MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI, CNPJ: 11.258.338/0001-64, Itens: 4, 7, 14, 18 e 24,
Valor: R$ 23.440,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Itens: 19 e 25, Valor: R$
1.230,00.
Em 27 de dezembro de 2022
BENEDITO PONTES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico SRPn¨026/2022, que tem como objetivo a Registro dePreços para
Eventual Contratação de Serviços deRemoção de Resíduos perigosos dos Laboratóriosda
Embrapa Amazônia Oriental. Empresa VencedoraSaniplan Engenharia e Serviços Ambientais
LTDAValor Total da Ata: R$ 150.000,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 27/12/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos
laboratoriais. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35;
Ata n° 0083/22 - Fast Bio Comercial Eireli - EPP, CNPJ: 21.707.794/0001-06, Itens 8, 9, 12,
14, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 54, 71, 86, 99 e 102, Valor Global R$ 21.371,90. Vigência de
22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n° 0084/22 - FOX SCIENCE
COMERCIO & PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ: 34.075.789/0001-61, Item 72, Valor Global R$
1.795,00. Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n°
0085/22 - GPC Biotech Comércio e Serviços de Insumos para Pesquisa Eireli - EPP, CNPJ:
28.610.403/0001-71, Itens 127, 128, 131 e 132, Valor Global R$ 6.174,00. Vigência de
22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n° 0086/22 - LB Distribuição
LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, Itens 18, 80, 103, 106 e 107, Valor Global R$ 75.540,00.
Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n° 0087/22 -
Liliane Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, Itens 7, 16, 24, 61,
67, 68, 69, 70, 75, 76, 77 e 125, Valor Global R$ 44.841,88. Vigência de 22/12/2022 a
22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n° 0088/22 - Ludwig Biotecnologia LTDA,
CNPJ: 01.151.850/0001-53, Itens 38, 122, 123, 130 e 133, Valor Global R$ 55.894,00.
Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n° 0089/22 -
Pro Análise Química e Diagnóstica LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, Itens 3, 4, 6, 26, 74,
78, 79 e 109, Valor Global R$ 20.000,00. Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2023, Data de
assinatura 26/12/2022. Ata n° 0090/22 - Promega Biotecnologia do Brasil LTDA, CNPJ:
11.909.227/0001-70, Itens 121, 126 e 129, Valor Global R$ 16.476,00. Vigência de
22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata n° 0091/22 - Qiagen
Biotecnologia Brasil LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, Itens 50, 51, 52, 53 e 81, Valor Global
R$ 308.614,50. Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura 26/12/2022. Ata
n° 0092/22 - Santos e Santana Produtos Hospitalares LTDA- ME, CNPJ: 15.653.057/0001-67,
Itens 17, 19, 20, 27, 39, 40, 41, 43, 55, 56, 57, 62, 65, 85, 90, 91, 95, 120 e 124, Valor
Global
R$ 32.933,10.
Vigência
de 22/12/2022
a
22/12/2023,
Data de
assinatura
26/12/2022. Ata n° 0093/22 - Sigma Aldrich Brasil LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, Itens 1,
2 e 88, Valor Global R$ 3.164,00. Vigência de 22/12/2022 a 22/12/2023, Data de assinatura
26/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 26/2022, cujo objeto é a eventual contratação para
aquisição de Combustíveis automotivos para Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
01.466.091/0010-09 - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA. Totalizando R$
1.536.147,50.
Em 27 de dezembro de 2022
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

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