DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 29/2022, cujo objeto é a eventual contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ: 48.132.800/0001-92 - Automotiva Com. Peças e Serviços LTDA. Totalizando R$
467.439,15.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre
a bolsista
FAPED -
Projeto-Atividade:707-FAPED/CNPAF/LALL E M A N D,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, 
e
o 
bolsista
VALDEIR 
CELESTINO
DOS 
SANTOS
JÚNIOR,
CPF:114.318.916-73; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 05/01/2023 a
03/01/2024; Data de assinatura: 27/12/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica para Realização de Pesquisa que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, SEI 8091759, Processo
21163.000249/2022-46,
Identificação das
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001 - 10 e Empresa de Pesquisa Agropecuária
do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, CNPJ 42.516.773/0001-75, Objeto: O presente
Termo tem como objeto a integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela
Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de
pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes em desenvolver atividades
definidas nos projetos/planos de ação de pesquisa, constantes da Carteira de projeto do
Consórcio Brasileiro de Pesquisa do café - CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional
de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café; Data de assinatura: 22/12/2022.
Vigência: 22/12/2027. Signatários, Dr. Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, CPF:
597.737.907-20, pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -
PESAGRO-RIO e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Operacionalização de Coleta e Remessa de
Material Biológico de Caprinos e Ovinos, de Amostras de Leite e Derivados Lácteos de
Propriedades e Laticínios do Projeto Transforma Semiárido Vinculado ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Parecer Jurídico nº 113315/2022, de 20/12/2022;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação de
Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba FUNETEC PB (Contratada) - CNPJ/MF
02.168.943/0001-53; Objeto: readequação de rotas de coleta e remessa material biológico;
Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 27/12/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 06/04/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos e Anselmo Guedes de Castilho,
pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CESSÕES DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ênio Egon Sosinski Junior, CPF sob
o nº ***.955.***-68, Rosa Lia Barbieri, CPF sob o nº ***.091.***-53, Gerhard Ernst
Overbeck, CPF sob o nº ***.819.***-72, Mateus Raguse Quadros, CPF sob o nº
***.222.***-90, Sandra Cristiana Muller, CPF sob o nº ***.435.***-68. Objeto: Ceder a
Embrapa de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria " Transformações da Paisagem nos Butiazais na Região do Parque Estadual do
Podocarpus em Encruzilhada do Sul, RS" doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da assinatura em
26/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e o autores acima.
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Roberto Pedroso de Oliveira, CPF
sob o nº ***.620.***-47. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria "Cultura do Citros - Citricultura na Região
Sul do Brasil" doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na
condição de coautores da obra. Data da assinatura em 26/12/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o autor acima.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
Embrapa Clima
Temperado, torna
público o
contrato cujo
objeto é
Serviço
especializado de manutenção, qualificação e adequação da infraestrutura predial do
Estúdio de TV do Núcleo de Comunicação Organizacional, incluindo troca de pisos e
serviços de marcenaria, sob a modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 92/2022,
Processo nº 21169.003706/2022-02. Pela contratada MÁRCIA LIMA WEIMAR, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 23.031.277/0001-87 e representando a Embrapa Carlos Leandro
Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald. Valor: R$ 36.388,17, Data da
assinatura do contrato: 27/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023.
A Embrapa Clima Temperado, torna público o contrato cujo objeto é Contrato de
Prestação para Manutenção das bombas de combustíveis da Sede, ETB e EEC, sob a
modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 91/2022, Processo nº 21169.003705/2022-
50. Pela contratada MARCO ANTONIO DA SILVA ELETRÔNICOS, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.940.055/0001-70 e representando a Embrapa Carlos Leandro Padilha Barneche
e Paulo Roberto Britzius Barwald. Valor: R$ 11.830,00, Data da assinatura do contrato:
27/12/2022. Vigência: 27/12/2022 a 26/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Clima Temperado, torna público o contrato cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada para Serviço de adequação técnica de estúdio de gravação de vídeo
profissional para o Terra Sul, sob a modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 86/2022,
Processo nº 21169.003660/2022-13. Pela contratada GABRIEL CARVALHO DE CAR V A L H O,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.663.938/0001-27 e representando a Embrapa Carlos
Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald. Valor: R$ 37.051,30. Data da
assinatura do contrato: 27/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.19/0008-6-01; Partes:
Embrapa Gado de Corte e GENEPLUS CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA; Objeto:
prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
31/12/2022, com término em 31/12/2024, alterar a Cláusula Terceira (i), atualizar o Anexo
II nos itens: item 4.1 (ii); item 6 (iii); item 8.2.6 (iv) e supressão do item 8.2.7 (v); Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 22/12/2022; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira
Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, e Paulo Roberto Costa Nobre pela
G E N E P LU S .
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 forno micro-ondas BRITANIA BMO34EB
34L; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento
Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 649,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:25/11/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e Jefferson Leite de
Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação: No aviso do Convênio Técnico-Institucional (SAIC/Embrapa
23800.22/0109-7)
celebrado entre
a Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa), Banco Central do Brasil (BCB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED), publicado no dia 20/12/2022, seção 3, página nº 11, onde se lê:
Vigência de 19/12/2022 a 19/12/2024 leia-se: Vigência de 19/12/2022 a 19/12/2026.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Jamily Almeida de Jesus; Objeto: execução
do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até 31/07/2025; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jamily Almeida de Jesus, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Andrade Alves dos Santos; Objeto: execução
do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 26/09/2022; Vigência: até 31/03/2026; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Andrade Alves dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF
e Gilmário Noberto de
Souza; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/10/2022; Vigência: até
31/03/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Gilmário Noberto de
Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Adriele Nascimento Santana; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 29/08/2022; Vigência: até
31/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Adriele Nascimento
Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Gleice Quelle Silva do Santos Nascimento;
Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 29/08/2022; Vigência: até
31/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Gleice Quelle Silva do
Santos Nascimento, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Michelle dos Santos Oliveira; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 05/09/2022; Vigência: até
31/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Michelle dos Santos
Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Estadual de
Feira de
Santana
(UEFS), Registro
Embrapa SAIC
nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Amanda Bahiano Passos Sousa; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser

                            

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