DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Processo: 21188.002486/2022-63. SAIC
n.º 23400.22/0074-7. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à
CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nr. 6.170, de 2007, para execução de
ações previstas em créditos orçamentários, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada 00001420220074-000659/2022, visando a execução dos trabalhos de
pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na
atualização e apoio na coordenação dos Hubs Virtuais de apicultura e feijão-caupi. Valor:
R$ 190.000,00. Vigência: 26/12/2022 a 25/11/2024. Data de assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente, Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral da
Embrapa Meio-Norte, e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 (Fundação de Apoio);
Associação Brasileira de Criadores de Bovinos Curraleiro Pé-Duro - ABCPD, CNPJ Nº
07.697.980/0001-72; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), para
o
codesenvolvimento de ativos Matrizes e reprodutores bovinos da raça Curraleiro Pé-Duro
com características de interesse para uso em sistemas de produção sustentáveis em clima
tropical; Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026; Data da Assinatura: 27/12/2022; Signatários:
Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Tiago Toledo Ferreira, Diretor Executivo da
Embrapa; Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral da Embrapa Meio-Norte, Robert Eugene
Shaffert, Diretor Executivo, pela FAPED e, João Batista Luzardo Soares Filho, pelo
Cooperante.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA) e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 (Convenente) Objeto: transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à Convenente, consoante o disposto no Decreto nº
6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos
do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do
Termo de Execução Descentralizada 00001420220074-000659 / 2022, firmado entre a
EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em 24 de
novembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 23400.22/0074-7; Valor: R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais); Vigência: 26/12/2022 a 25/11/2024; Data da Assinatura: 26/12/2022;
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe
Geral da Embrapa Meio-Norte, Teresa Herr Viola, Chefe Adjunta, Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Adjunto pela EMBRAPA, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ Nº 00.348.003/0001-10 e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração da
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 122/2021, processo SEI Nº
21188.002554/2021-11;
Vigência:
27/12/2022
a 31/08/2023;
Data
da
Assinatura:
27.12.2022; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa, Anísio Ferreira Lima
Neto, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte; Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe
Adjunto de Administração em Exercício, pela EMBRAPA e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente
da FUNARBE, pela FUNARBE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 (Sei 8100106) ao Contrato nº 34800.18/0032-4; Processo Sei nº
21190.001375/2022-91; Partes: Embrapa Territorial e Super Estágios Ltda EPP., CNPJ
11.320.576/0001-52, Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/01/2023 e término em 05/01/2024,
bem como reajustar o seu valor; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal:
não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$
20.502,00; Vigência: de 05/01/2023 a 05/01/2024; Data da Assinatura: 16/12/2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia
João Telles Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e
Poliana Modenesi Ferraz, Diretora, pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001168/2022-36. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8100161; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e GERAENERGY COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICAS
LTDA ME, CNPJ: 19.924.970/0001-01; Objeto: contratação imediata dos serviços de
manutenção preventiva, com fornecimento de mão de obra, peças novas e genuínas na
Subestação Primária e Grupo Gerador localizados na Embrapa Territorial, resultante da
Dispensa Eletrônica n.º 33/2022 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 0100000000;
Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total
Contratado: R$ 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais); Data da Assinatura: 22.12.2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera Lúcia João
Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e Antonio Carlos
Gimenez Junior, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega Recebimento Bens Patrimoniais 093/2022 (SEI nº 8100318);
Processo
SEI
21190.001340/2022-51;
Partes: Centro
Nacional
de
Pesquisa
em
Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial - Embrapa Territorial e Fundação de
Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto:
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do projeto
"Execução do projeto Sistema de Inteligência Territorial Estratégica (SITE) para o
Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária no Bioma Caatinga", firmado entre
Embrapa Territorial e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em
27/08/2019 (SEI 8059988), os quais encontram-se identificados no Anexo I e conforme
nas Notas Fiscais nº 6917, 153480, e 7170. Data da assinatura: 13.12.2022; Signatários:
Luís Gonzaga Alves de Souza, - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João
Telles - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS), pela Embrapa e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Ikove Agro;
CNPJ: nº 37.843.377/0001-12; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 21/12/2023; Data da assinatura: 21/12/2022; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa, e Clarissa
Hamaio Okino Delgado, pela Ikove Agro.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a TAGGEN INDUSTRIES AND SERVIC ES
LTDA.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução de trabalhos de
pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de Implementar
solução Agro Digital para gestão da produção de pecuária a campo, utilizando a
identificação, rastreabilidade e monitoramento animal individual em tempo real; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024; Data da assinatura: 21/12/2024;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia Righetti Marcondes pela
Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Wertwr Padilha Cavalcante, pela TAGGEN
INDUSTRIES AND SERVICES LTDA.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Samuel Garcia Gularte - OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Desenvolver e implantar em ambiente de produção, uma plataforma digital para a troca
de informações e serviços entre a ANC, criadores, técnicos, e pesquisadores em suporte ao
Programa de Melhoramento do Bovinos de Carne (Promebo)contemplando os módulos de
avaliação genética e genômica, financeiro e de exposições de animais, integrados ao
sistema de registro genealógico da ANC, bem como diferentes formas de integração
digital". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 26/12/2022; Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Samuel Garcia Gularte pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
serviço; 
SAIC 
Nº 
23200.22/0052-5; 
Processo 
SEI 
nº:
21196.002235/2022-80; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e RF BEZERRA ELETRICIDADES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.505.431/0001-
26; Objeto: Contratação de empresa especializada para Levantamento, elaboração de
Relatório Técnico, Projeto Básico e Projeto Executivo de Elétrica, objetivando a reforma
e/ou manutenção corretiva e preventiva das redes internas de média e baixa tensões, que
abastecem as instalações e benfeitorias da Sede da Embrapa Rondônia, em Porto
Velho/RO, Vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura; Código
unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 61/2022-Embrapa Rondônia; Fonte:
Tesouro; Valor: R$ 27.890,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e noventa reais); Data de
Assinatura: 27/12/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - pela Contratante, e Raimundo Feitosa Bezerra- pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
serviço; 
SAIC 
Nº 
23200.22/0053-3; 
Processo 
SEI 
nº:
21196.002236/2022-24; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e Ferreira Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, inscrita no CNPJ com o nº
20.682.476/0001-67; Objeto: Contratação de empresa especializada para Levantamento,
elaboração de Relatório Técnico, Projeto Básico e Projeto Executivo de Elétrica, objetivando
a reforma e/ou manutenção corretiva e preventiva das redes internas de média e baixa
tensões, que abastecem as instalações e benfeitorias do Campo Experimental da Embrapa
Rondônia, localizado em Vilhena/RO, Vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data
de assinatura; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Dispensa nº 61/2022-Embrapa
Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais); Data
de Assinatura: 27/12/2022; Signatários: Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração e Mirian Paula de Jesus Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - pela Contratante, e Leandro Caetano Ferreira - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de uso de Imagens registrado no SAIC sob o código
23300.22/0085-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Cássia Ângela
Pedroso, CPF: 047.340.206-80; OBJETO: Licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa
integrante da publicação intitulada "Sombreamento e substrato para produção de mudas
de cupiúba(Goupia glabra Aubl)", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte
integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOVAL: N/A;
UNIDADE GESTORA: 135005-Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 21/12/2022 com data
final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2022; SIGNATÁRIO: Miguel Amador de Moura Neto e Lourenço de
Souza Cruz, pela Embrapa, e Cassia Ângela Pedroso , pela Licenciante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao Acordo
de
Cooperação
Técnica;
Código
SAIC
22400.20/0005-5-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário e Extrativista do Pontal - COOPONTAL -
CNPJ/MF 15.621.489/0001-96; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Original por mais 23(vinte e três) meses com novo período iniciando
em 27/01/2023 e término em 27/12/2025 e atualização do Plano de Trabalho; Data da
assinatura: 27/12/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia
Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido e Geraldo Raimundo Maia, pelo
CO O P O N T A L .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
nº 01 ao Acordo de Cooperação
Técnica; Código SAIC
22400.20/0005-5-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário e Extrativista do Pontal - COOPONTAL -
CNPJ/MF
15.621.489/0001-96;
Código da
Unidade
Gestora:
135012;
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 23(vinte e três) meses com novo
período iniciando em 27/01/2023 e término em 27/12/2025 e atualização do Plano de
Trabalho; Data da assinatura: 27/12/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de
Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido e Geraldo
Raimundo Maia, pelo COOPONTAL.

                            

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