DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 881440/2018. Processo n. º
58000.002810/2018-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Assoc Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira Andrade - CNPJ:
02.853.178/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 881440/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 13/07/2023.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TÉRCIA
CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Presidente da Assoc Comunitária de Comunicação e
Cultura Jaime Ferreira de Andrade - CPF: ***.218.024 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 881624/2018. Processo
n. º
58000.008305/2018-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG - CNPJ: 17.894.072/0001-22.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 881624/2018.
Vigência: 28/12/2018 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ISMAEL
SILVA CANDIDO - Prefeito Municipal Ibiraci/MG - CPF: ***.708.416-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928375/2022, Processo n. º
71000.006713/2022-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CNPJ:
19.457.891/0001-38.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 07/10/2022 a 11/05/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927754/2022. Processo n. º 71000.008504/2022-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Sinergia Público Privado/DF - CNPJ: 04.050.685/0001-31.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Jiu Jitsu RenaSer - passagem suave
para transformação, na região metropolitana de Belo Horizonte - MG.
Valor Total: R$ 498.375,33.
Vigência: 27/12/2022 a 27/06/2024.
Data da Assinatura: 27/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SAMIR
BARBOSA DIB - Presidente do Instituto Sinergia Público Privado - CPF: ***.800.631-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927978/2022. Processo n. º 71000.009651/2022-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Lucimario Caitano - CNPJ: 07.438.518/0001-50.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto O ESPORTE É A NOSSA ENERGIA, em
Maracanaú/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ÂNGELA MARIA VIEIRA GUIMARÃES - Presidente do Instituto
Lucimario Caitano - CPF: ***.095.233-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926742/2022. Processo n. º 71000.009667/2022-30.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317.0001-19.
Objeto: Implementação e o desenvolvimento do projeto Lutando pelo Amanhã na cidade
de Niterói do Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 26/12/2022 a 26/07/2024.
Data da Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: HEGGAS VINICIUS DE SOUZA MIGUEL E SILVA - Presidente da
AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CPF: ***.159.767-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927980/2022. Processo n. º 71000.009989/2022-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Humanitário Florescer da Serra - CNPJ: 26.985.113/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Corpo & Harmonia, no
Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.
Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 26/12/2022 a 26/04/2024.
Data da Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: CARMEM LUCIA DOS SANTOS FONTES SILVA - Presidente do
Instituto Humanitário Florescer da Serra - CPF: ***.085.627-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928429/2022, Processo n.º 71000.010651/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Município de Passos/MG - CNPJ: 18.241.745/0001-08.
Objeto: Realização do Varzeano - Campeonato de Futebol Adulto Amador do Município
de Passos/MG.
Valor Total: R$ 106.380,11, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 6.380,11.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/12/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA
- Secretária
Nacional de
Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social - Substituta
- CPF: ***.540.661-**,
Convenente: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Passos/MG - CPF:
***.705.726-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929412/2022. Processo n. º 71000.010810/2022-36.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Sociocultural Amigos do Bem (ISABEM) - CNPJ: 05.772.349/0001-
65.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Lazer Sociocultural, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023.
Data da Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: SEBASTIÃO SOUZA DOS SANTOS - Presidente do Instituto
Sociocultural Amigos do Bem (ISABEM) - CPF: ***.827.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 898312/2020. Processo
n. º
71000.014315/2020-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898312/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - Secretária de Estado do
Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: ***.509.411-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928409/2022, Processo n.º 71000.018574/2022-04.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - CNPJ: 28.645.794/0001-60.
Objeto: Realização do Circuito Esportivo no Município de Cantagalo/RJ.
Valor Total: r$ 152.274,96, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.274,96. Vigência: 26/12/2022 a 26/06/2024
Data da Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Prefeito
Municipal de Cantagalo/RJ- CPF: ***.687.887-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909945/2021. Processo n. º
71000.034457/2021-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato - CNPJ:
08.140.065/0001-44.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909945/2021.
Vigência: 30/11/2021 a 28/01/2024.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: RICARDO
DA SILVA CARREIRA - Presidente da Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social
Ricanato - CPF: ***.251.118-**.
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N. º
930661/2022, PROCESSO Nº 71000.045520/2022-11.
Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Convênio n. º 930661/2022. Data da
Publicação: Diário Oficial Da União no dia 26 de dezembro de 2022, na Edição nº 242,
Seção 3, Pág. 14.
SUZANA GONÇALVES LARANJA
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social - Substituta
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934843/2022. Processo n. º 71000.064763/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Pro-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68.
Objeto: Realização do Torneio Recanto Esportivo no Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 183.681,98.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DIVANIR
DE CASTRO DUARTE - Presidente do Instituto Pro- Bairro Brasil - CPF: ***.198.101-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936643/2022. Processo n. º 71000.075240/2022-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Realização dos Jogos Estudantis Digitais do Rio de Janeiro (JEDIS - RJ).
Valor Total: R$ 3.999.558,68.
Vigência: 26/12/2022 a 26/10/2023.
Data da Assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ELIDA
DOS SANTOS RIBEIRO ARAÚJO - Presidente da Associação Moriá - CPF: ***.115.181-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 895542/2019. Processo n. º
71000.077081/2019-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bonito/RJ - CNPJ: 28.741.072/0001-09.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº
895542/2019, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida
adicional, em conformidade com o novo Termo de Referência, que passa a fazer parte
integrante do Convênio original, e;
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895542/2019.
Valor Total: r$ 189.594,64, Valor do Repasse: R$ 164.888,00, Valor da Contrapartida:
R$ 24.706,64.
Vigência: 31/12/2019 a 30/07/2023.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: LEANDRO PEREIRA NETTO - Prefeitura Municipal de Rio Bonito/RJ - CPF:
***.546.117-**.

                            

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