DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 895458/2019. Processo n. º
71000.077423/2019-84.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG - CNPJ: 19.769.660/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 895458/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 26/06/2023.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: NADIA
FILOMENA DUTRA
FRANCA -
Prefeita Municipal de
Conselheiro Pena/MG
- CPF:
***.789.706-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928373/2022. Processo n. º 71000.010412/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80.
Objeto: Realização do Trail Run Serra da Bodoquena, no Município de Bodoquena/MS.
Valor Total: R$ 280.000,00.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ELZA APARECIDA JORGE - Presidente do Instituto Ação e
Cidadania - CPF: ***.026.841-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928452/2022. Processo n. º 71000.010374/2022-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Ação e Cidadania - CNPJ: 05.788.368/0001-80.
Objeto: Realização do Tour das Matas Marathon de MTB, no Município de Campo
Grande/MS.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ELZA APARECIDA JORGE - Presidente do Instituto Ação e
Cidadania - CPF: ***.026.841-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928308/2022. Processo n. º 71000.010787/2022-80.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Paulista de Esportes & Fitness - CNPJ: 03.282.347/0001-62.
Objeto: Realização do Fórum de Capacitação em Inovação no Esporte On-line -
( FO C A I N OV A ) .
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: DOUGLAS DUARTE ARRUDA - Presidente da Federação
Paulista De Esportes & Fitness - CPF: ***.938.768-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Convenio Nº 931859/2022, Nº Processo: 71000.060426/2022-84, Concedente:
Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CALDAS NOVAS/GO. CNPJ: 01.787.506/0001-55 - Objeto: "Realização de Projeto de
iniciação esportiva municipal de futebol de campo e futsal masculino e feminino, conforme
previsto no Plano de Trabalho. " Valor Total: R$ 338.185,70, Valor de Contrapartida: R$
38.185,70,
Valor a
ser
transferido
no exercício:
2022
-
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Nota Empenho: 2022NE000016, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174575, Fonte
Recurso: 118, ND: 33.40.41, Vigência 26/12/2022 a 26/12/2023, Data da Assinatura
26/12/2022. Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO CPF: ***.867.541-**,
Convenente: KLEBER LUIZ MARRA CPF: ***.576.451-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925879/2022, Nº Processo: 71000.011907/2022-66,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO
INSIDE BRASIL - IIB/DF. CNPJ/MF: 18.683.437/0001-32, Objeto: "Realização da Copa
Planalto de Futebol Feminino, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTR ES :
212584, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023, Data da
Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - CPF/MF:
***.867.541-**, Convenente: ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS, CPF/MF: ***.926.701-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 935959/2022, Nº Processo: 71000.017222/2022-23,
Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: OPERÁRIO
LARANJEIRAS FUTSAL - OLF/PR. CNPJ/MF: 26.239.550/0001-51, Objeto: "Apoio e Fomento
ao Futsal em Laranjeiras do Sul, para crianças e jovens de 05 a 17 anos, conforme previsto
no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho
2022NE000019, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 213729, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41,
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023, Data
da Assinatura: 23/12/2022. Signatários:
Concedente: ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO - CPF/MF: ***.867.541-**, Convenente:
WALDIR WESSLER, CPF/MF: ***.486.209-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 925957/2022, Nº Processo: 71000.011936/2022-28,
Concedente:
Ministério
da
Cidadania
CNPJ:
05.526.783/0001-65,
Convenente:
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AS MINAS BRASÍLIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO
FEDERAL. CNPJ/MF: 27.486.300/0001-89, Objeto: "Apoiar a manutenção no núcleo de
treinamento do Projeto AS MINAS, fomentando a prática do futebol entre meninas e
mulheres do Distrito Federal, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$
600.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2022NE000008, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 212654, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023,
Data
da Assinatura:
27/12/2022.
Signatários:
Concedente: ROGÉRIO
GEDEON
DE
ARAUJO - CPF/MF: ***.867.541-**, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE,
CPF/MF: ***.518.821-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL TENNIS CHALLENGER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NELSON ROESCH AERTS, Presidente CPF nº
436.463.520-00,
Processo: 71000.062897/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DE PONTE GROSSA
- APANPG, CNPJ n° 11.656.962/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PONTA GROSSA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 56.701,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROBERTO MRYCZKA, Presidente CPF nº
244.136.749-87,
Processo: 58000.010503/2018-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A FEDERAÇÃO
PARANAENSE DE
TRIATHLON, CNPJ
n°
01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF nº 122.506.978-50
Processo: 71000.064937/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO SANTO ANDRÉ - GESA, CNPJ n°
18.686.111/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPOS DE PARANAPIACABA ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 514.745,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO CARLOS, Presidente CPF nº
246.281.038-28
Processo: 71000.051066/2020-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-
81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MULHERES - VIDA CORRIDA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 341.332,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente CPF nº
253.674.278-47
Processo: 71000.030849/2021-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTIVAMENTE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.153.542,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA,
Presidente CPF nº 082.002.097-41
Processo: 71000.032422/2021-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA, CNPJ n°
79.372.108/0004-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRATICANDO ESPORTE, VENCENDO NA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 87.235,54
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCOS EDWIN MEY, Presidente CPF nº
506.758.509-91
Processo: 71000.072162/2021-21
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