DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO SONHOS V ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.842,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF
nº 082.005.074-16
Processo: 71000.053478/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, CNPJ n° 24.507.372/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO CAMPEÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 217.255,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO OTERO DE SOUSA, Presidente CPF nº
109.353.066-32
Processo: 71000.062875/2021-86
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A ASSOCIAÇÃO
FUTSAL DE
SÃO
LOURENÇO, CNPJ
n°
15.013.838/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SLO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 166.803,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADEMIR LOLATTO, Presidente CPF nº
961.207.209-44
Processo: 71000.057160/2019-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO , CNPJ n° 04.381.220/0001-
63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO IV - CARAVANA DO ESPORTE ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.655.486,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANA BEATRIZ MOSER, Presidente CPF nº
704.684.439-91
Processo: 71000.050219/2020-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SUPERAR, CNPJ n° 09.076.111/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 2 - LUTANDO PELA INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 242.723,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO LIMA E CASTRO PINHEIRO,
Presidente CPF nº 087.815.867-79
Processo: 71000.046952/2020-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO
BMX DE
ARAXÁ E
REGIÃO, CNPJ
n°
11.126.568/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BMX PARA TODOS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 195.435,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAMES GABRIEL MORAIS FERREIRA,
Presidente CPF nº 147.848.056-48
Processo: 71000.021837/2022-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TODOS PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.061.845,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente CPF
nº 975.530.936-53
Processo: 71000.014733/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIACAO DE INTERVENÇÃO FAMILIAR DO ESPIRITO SANTO -
INTERFAMI, CNPJ n° 12.609.686/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ BUSHIDÔ 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.142,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDUARDO FREITAS DIAS, Presidente CPF nº
051.987.877-95
Processo: 71000.064007/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E
O OPERÁRIO
FERROVIÁRIO ESPORTE
CLUBE, CNPJ
n°
75.603.316/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ALIMENTAÇÃO DA BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 568.595,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RODRIGO SAUTCHUK, Diretor CPF nº
049.122.969-02
Processo: 71000.050035/2020-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - INFES, CNPJ n°
26.257.107/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOLPE DE MESTRE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 473.517,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA AR AU J O,
Presidente CPF nº 094.400.186-66
Processo: 71000.058978/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-
81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FEITAS PRA JOGAR FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 157.618,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente CPF nº
253.674.278-47
Processo: 71000.028865/2021-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARGOLIFT, CNPJ n° 05.792.857/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVAS HISTÓRIAS PELO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 155.983,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARKENSON MARQUES DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 053.572.368-79
Processo: 71000.050315/2021-89
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O SISTEMA BRASILEIRO PRO ARTE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CNPJ
n° 12.425.391/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CO-LEAGUE, UM TIME, UM CAMINHO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDA HAYDEE PASQUARELLI, Presidente
CPF nº 162.734.298-20
Processo: 71000.053615/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESPORTE PARA TODOS FASE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 229.141,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente
CPF nº 218.639.818-45
Processo: 71000.050606/2020-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL REGIONAL GRAMADO
CANELA, CNPJ n° 87.854.600/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "QUADRAS DE AREIA AABB REGIONAL GRAMADO CANELA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 227.613,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANTÔNIO CLADIR TREMARIN, Presidente CPF
nº 184.807.130-20
Processo: 71000.043307/2019-61