DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000143/2022-00.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: A aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004077/2022-64.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de teste de eficácia antimicrobiana de desinfetantes utilizados nos
processos produtivos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.006189/2022-50.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0380/22; Data da Assinatura: 26/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - PMCG; CNPJ nº 03.501.509/0001-06;
Objeto: Projeto intitulado "Parque Tecnológico e de Inovação de Campo Grande - MS:
Implantação de equipamentos, infraestrutura, pessoal e processos para início de
operação"; Valor total: até R$ 5.770.947,25 (cinco milhões, setecentos e setenta mil,
novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos)destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Encomenda - APDT; Referência: 1636/22; Data da Assinatura: 26/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
EXÉRCITO BRASILEIRO - FAPEB; CNPJ nº 08.189.277/0001-16; Objeto: Projeto intitulado
"Pesquisa e Desenvolvimento Soluções Balísticas para Produtos de Defesa (P&D Colete e
Capacete Balístico High-Cut)"; Valor total: até R$10.354.000,00 (dez milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0208/22; Data da Assinatura: 26/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Projeto intitulado "Laboratório de acumuladores de energia de alto desempenho para
suporte à eletrificação de sistemas de mobilidade aérea"; Valor total: até R$ 4.654.380,73
(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e
três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS
2021 AV2; Referência: 0060/22; Data da Assinatura: 26/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
UNIVERSIDADE DO
RIO GRANDE
- FAURG;
CNPJ nº
03.483.912/0001-50; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamentos
Multiusuários Instalados na FURG"; Valor total: até R$ 495.951,58 (quatrocentos e noventa
e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0145/18; Data
da Assinatura: 26/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Universidade
do Rio Grande - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto: Projeto intitulado
"Manutenção Preventiva e Aquisição de Equipamentos para Pesquisa Básica do
Biopampa"; Valor total: até R$ 1.325.307,04 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil,
trezentos e sete reais e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/02/2018 AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS; 
Referência: 
0216/19; 
Data
da 
Assinatura: 
26/12/2022; 
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto:
Projeto intitulado "Estabelecimento e avaliação de espécies frutíferas exóticas sob irrigação
no bioma caatinga, no Estado do Piauí"; Valor total: até R$ 260.842,80 (duzentos e
sessenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA INFRAESTRUTURA DE PES Q U I S A
EM ÁREAS PRIORITÁRIAS - PROINFRA 2021; Referência: 0319/22; Data da Assinatura:
26/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e
Interiorização do IFAM - FAEPI; CNPJ nº 04.623.300/0001-88; Objeto: Projeto intitulado
"Consolidação da Infraestrutura de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa do IFAM em
Áreas Estratégicas para o Amazonas"; Valor total: até R$ 2.923.773,14 (dois milhões,
novecentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e três reais e quatorze centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/02/2018 AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS; 
Referência: 
0226/19; 
Data
da 
Assinatura: 
26/12/2022; 
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: Projeto intitulado "Cobertura morta
com folhas secas de coqueiro; solução tecnológica para promover economia de água em
coqueirais do Bioma da Caatinga"; Valor total: até R$ 252.505,00 (duzentos e cinquenta e
dois mil quinhentos e cinco reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0576.00; Referência 1541/22; Data da Assinatura: 26/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Executor:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0039-
93; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Rede de PD&I sobre Remineralizadores e
Agrominerais"; Valor total: até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) destinados a
Convenente por meio de aporte direto;
Nota de empenho: 2022NE001154 e
2022NE001155; Fonte: Recursos Minerais (0141024184); Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0001.01; Data de Assinatura: 26/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e PROT ÓT I P O S
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROTÓTIPOS LTDA - ME; CNPJ 10.292.395/0001-05;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de
28/01/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0126.01; Data de Assinatura: 26/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 (CONCEDENTE) e
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA-PAQTC-PB; CNPJ 09.261.843/0001-16
(CONVENENTE) e UNIÃO FEDERAL através do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO 
por 
intermédio 
do 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DO 
SEMI 
ÁRIDO; 
CNPJ
01.263.896/0019-93 (EXECUTOR); Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, item 1, do
convênio nº 01.22.0126.00, de modo que os recursos do FNDCT previstos para serem
transferidos ao CNPq, para pagamento de Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, passem
a ser destinados à CONVENENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.11.0248.09; Data
de
Assinatura:
26/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: implementar a
substituição do convenente com a exclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNDAÇÃO ELISEU ALVES e a inclusão da FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, com a aprovação dos correspondentes ajustes no plano de
trabalho, nos termos da Portaria aprobatória POR/DRCT/093/2022, de 17/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0252.01; Data
de
Assinatura:
26/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.17.0049.04; Data
de
Assinatura:
27/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0173.01; Data
de
Assinatura:
27/12/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2023

                            

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