DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 63/2022 - Linha 1 Gestão integrada de recursos
hídricos na zona costeira brasileira/REC HIDRICOS 2022. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5870762351465483
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 63/2022 - Linha 3 - Recursos hídricos e Zonas
costeiras no contexto das mudanças climáticas/REC HIDRICOS 2022. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4532071390435699
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021
(Alteração de Início do Processo para Bolsa) A proposta aprovada encontram-se no link
abaixo: http://resultado.cnpq.br/7601492776714403
Brasília-DF, 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública 63/2022 - Linha 2 - Eficiência, Segurança hídrica e
Qualidade da água/REC HIDRICOS 2022. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3110015760459859
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada GESTÃO RENAMA 2019. As propostas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/5353266401491449
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PAA/IRBr 2022 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO
INSTITUTO RIO BRANCO 2022 - BOLSA-PREMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5661846919373053
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PAA/IRBr 2022 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO
INSTITUTO RIO BRANCO 2022 - BOLSA-PREMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0647628151026783
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PAA/IRBr 2022 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO
INSTITUTO RIO BRANCO 2022 - BOLSA-PREMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1074296316329542
Em 27 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 32481, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Uriel Irigaray Araujo CPF: ***.279.071-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço: 
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_
simples.asp, o valor de R$ 44.722,63 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e
sessenta e três centavos) visto o não atendimento à Notificação 598/2022 publicada em
22/11/2022, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 142328/2018-9. Pedido de informações e envio do comprovante
do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 680, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificada a Sr (a) Luzia Santana de Brito Lira CPF:
***.640.345 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
26.856,30 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), sob pena
de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo nº 134326/2016-4. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008939/2022-14.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mudança de mobiliário,
volumes e materiais institucionais diversos, de interesse da administração, em caminhão-
baú, incluindo motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros
encargos necessários a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300002667202249 . Objeto: Contratação de conjunto de serviços
necessários para a hospedagem de equipamentos na modalidade Colocation, para os
equipamentos de datacenter do CNPq com sustentação operacional por período de 30
(trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme previsto no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Minimizar riscos e garantir um ambiente seguro,com
alta disponibilidade,redundância N+1 para abrigar os equipamentos do DC. Declaração de
Dispensa em 27/12/2022. REGINA DE ALMEIDA MATTOS. Diretora de Gestão
Administrativa.. Ratificação em 27/12/2022. EVALDO FERREIRA VILELA. Presidente. Valor
Global: R$ 1.964.120,18. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 27/12/2022) 364102-36201-2022NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01300.012685/2022-39.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto estabelecer a data de execução contratual a partir do dia
29/12/2022, sendo o prazo de vigência deste Termo de Contrato de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme fixado em edital, com início na data de 23/11/2022 e encerramento em
23/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o
disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 27/12/2022 a 23/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.815,20. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 01300.003517/2018-76.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA. Objeto: Prorrogação do referido
contrato, pelo período de 2 (dois) meses, a saber, de 03/01/2023 a 03/03/2023, em
consonância com o inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, e cláusula segunda do contrato nº
080/2019 (0570980).. Vigência: 03/01/2023 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.136.706,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 57/2021 - UASG
364102
Nº Processo: 01300.011065/2021-00. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMP R ES A R I A L
EIRELI. Objeto: O presente Termo de Rescisão tem por finalidade rescindir unilateralmente,
a partir do dia 28/12/2022, as obrigações decorrentes do Contrato nº 57/2021, celebrado
com a empresa RDJ Assessoria e Gestão Empresarial Eireli, referente a prestação de
serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços
comuns e/ou especiais, em caráter permanente, para atendimento dos órgãos e entidades
da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sediadas no Distrito
Federal, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2021 publicado no D.O de 2022-01-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 545.815,20. Leia-se: Valor Total: R$ 596.654,88.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).