DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2017 publicado no D.O de 2017-12-04, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 0000/0001. . Leia-se: N° PROCESSO: 00000.001085/2016-16.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
A Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, torna público o resultado do
Pregão nº 34/2022, declarando vencedora a empresa JDR Services Ltda.
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos Substituta
(SIDEC - 27/12/2022) 925152-00600-2022NE000050
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2022/06252
Contrato nº TLB-CTR-2022/00070
Data de Assinatura: 27/12/2022
Contratada: NEXVIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES
LT DA
CNPJ/MF: 05.741.931/0001-64
Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo de LNA - Low Noise Amplifier.
Valor total: R$ 3.665,00 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Vigência: 27/12/2022 a 27/06/2023
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e
combinada com
as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, inciso II do art. 112 do Regulamento de Licitações e Contratos -
RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Sebastião do Nascimento Neto (Gerente de Engenharia e
Operação de
Satélites), Marcos
Bafutto (Diretor
Técnico-Operacional Substituto).
p/CONTRATADA: Jezer Santos Brandão (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/10139.
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00106.
Data de Assinatura: 14/12/2022.
Contratada: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 65.494.742/0001-66.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.
Valor do Termo Aditivo: R$215.674,88.
Fundamentação Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 119,
do RELIC e, ainda, nas Cláusulas Sexta e Décima Nona do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional)
e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro interino);
p/Contratada: Maria Aparecida Linhares (Sócia Diretora)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/22 CS
Aquisição de CAPACETE CARTEIRO CICLISTA, por meio do Sistema de Registro
de
Preços -
ID
980274. Recebimento
das Propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br até 05/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 212/2007 (AC SÃO BENEDITO) - Objeto:
prorrogar a vigência contratual de 02/01/23 a 31/12/27; valor mensal do aluguel: R$
13.712,00. Contratado: OBREGON GONÇALVES - CPF: 001.729.956-04 e MARÍLIA BA M B I R R A
GONÇALVES - CPF: 074.924.366-02, representados por OBREGON GONÇALVES - CPF:
001.729.956-04. Data de Assinatura: 06/12/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SE R V I ÇO S
EIRELI EPP - CNPJ: 14.974.969/0001-78, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a
aplicação da penalidade prevista no subitem 8.1 do Edital, qual seja "Advertência", por ter
participado de forma irregular no Pregão Eletrônico-22000013/2022 - SE/RR, pois não
atendeu as exigências insertas nos subitens 5.17 e 5.17.1 do edital. Informamos estar à
disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de
procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI CORREIOS
53123.040522/2022-38, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado
pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa BASE CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ:
23.084.564/0001-55, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa
administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item9.4 c/c 9.1
do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão
Eletrônico 22000019/2022 SE/AL, uma vez que a empresa não atendeu os subitens 11.2
e 11.3 do edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de
Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto,
constante no processo SEI CORREIOS 53123.068758/2022-39, o qual poderá ser
solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000126 SE/MG
Aquisição de aquecedor de marmitas 12 unidades e aquecedor de marmitas 50
unidades, por meio de Sistema de Registro de Preços (ID 980373). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/01/2023 às 08h00 e
início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação nº 741/2022 - AC/CDD SÃO JOÃO DE MERITI/SE-RJ - Valor Mensal: R$
14.500,00. Valor Global: R$ 870.000,00. Locador: MÁRIO GUERRA RODRIGUES, CPF
104.044.227-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912301915/2012 da AGF
HOMERO THON, sob gestão da Franqueada: SPEED MAIL SERVIÇOS DE CORRESPONDENCIA
LTDA, CNPJ: 67.832.857/0001-49; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol
de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296827/2012 da AGF
OSAKA, sob gestão da Franqueada: GIGIO MAGAZINE LTDA ME, CNPJ: 59.426.361/0001-47,
Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294327/2012 da AGF
PEREIRA BARRETO, sob gestão da Franqueada: PAULA FERREIRA COMERCIAL LTDA EPP,
CNPJ: 00.003.449/0001-03, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 19 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295545/2012 da AGF
MORADA DOS LAGOS, sob gestão da Franqueada: RESCOM REPRESENTAÇÕES SERV E COM
LTDA ME, CNPJ: 58.815.226/0001-20, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295939/2012 da AGF
MORUMBI, sob gestão da Franqueada: POST TELEMÁTICO JB GALD LTDA. - EPP, CNPJ:
01.560.423/0001-29, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273114/2012 da AGF
PERDIZES, sob gestão da Franqueada: GROW COMMODIRIES LTDA, CNPJ: 53.454.781/0001-
50, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912307702/2012 da AGF
HELIOPOLIS, sob gestão da Franqueada: PAPELARIA CARISMA LTDA, CNPJ: 43.031.913/0001-
88, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 13 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912335792/2013 da AGF
GRAÇA, sob gestão da Franqueada: MEGA POST SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.879.113/0001-
62, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 21 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912272160/2011 da AGF
MANOEL AMARAL, sob gestão da Franqueada: MAILMAN SERVIÇOS POSTAIS LTDA CNPJ:
11.509.993/0001-48, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912305674/2012 da AGF
NOVE DE JULHO, sob gestão da Franqueada: TIERS MONDE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA-
EPP, CNPJ: 62.517.867/0001-76, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de
direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296129/2012 da AGF
PARQUE DO LAGO, sob gestão da Franqueada: PACK EXPRESS LTDA CNPJ: 04.381.744/0001-
54, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e obrigações dos
Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295856/2012 da AGF
JERIMANDUBA, sob gestão da Franqueada: DIGITAL POST COM. E SERV. DE POSTAGEM
LTDA. - EPP CNPJ: 10.316.060/0001-71, Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 17 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912295317/2012 da AGF
JULIO
DE
MESQUITA,
sob
gestão
da Franqueada:
CRACCO
&
DIAS
LTDA,
CNPJ:
02.127.185/0001-25, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273708/2011 da AGF
PARQUE MANDAQUI, sob gestão da Franqueada: MANDAQUI CENTRAL DE POSTAGENS
LTDA EPP, CNPJ: 02.755.401/0001-87, Objeto do termo: formalizar as adequações textuais,
rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 19 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273860/2011 da AGF
RIO DAS PEDRAS,
sob gestão da Franqueada: BJMF SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ:
65.644.585/0001-28; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296286/2012 da AGF
DOUTOR VITAL BRASIL, sob gestão da Franqueada: EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VITAL
BRASIL LTDA, CNPJ: 00.467.855/0001-27; Objeto do termo: formalizar as adequações
textuais, rol de direitos e obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912296238/2012 da AGF
DOM
PEDRO
I,
sob
gestão 
da
Franqueada:
LETTER
PAPELARIA
LTDA,
CNPJ:
67.865.220/0001-59; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912273120/2011 da AGF
CAMPOS ELISEOS, sob gestão da Franqueada: POWER POST SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
10.919.787/0001-43; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912294704/2012 da AGF
CARIJOS,
sob gestão
da Franqueada:
RM
SERVIÇOS POSTAIS
LTDA EPP,
CNPJ:
68.370.568/0001-38; Objeto do termo: formalizar as adequações textuais, rol de direitos e
obrigações dos Correios e das Agências Franqueadas.

                            

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