DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041 SE/MS
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Mato Grosso
do
Sul, relativos
às
etapas dos
processos de
logística
integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos.ID 980423.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/01/23 às 09h e início da disputa às 10h.Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 SE/MS
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) IP e ANALÓ G I CO,
com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos
Correios, situadas em Mato Grosso do Sul ID 980129. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/01/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 SE/PB
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios ID 980292. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/01/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
CORREGEDORIA SEDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Corregedor Geral, com competência delegada por meio da Portaria
PRT/PRESI-110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 22 da Instrução Normativa nº
13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto no artigo 5º, §2º do Decreto
nº 8.420, de 18/03/2015, haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou
desconhecido, NOTIFICA a pessoa jurídica PREMIUM LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ nº 08.852.322/0001-70, pelo presente Edital, por seu representante legalmente
constituído, a apresentar no prazo de 10 dias, contados a partir do dia seguinte à data
desta publicação, MANIFESTAÇÃO EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA nos autos do
PAR nº 53123.060665/2019-61, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou caso,
deseje, poderá comparecer ao endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul,
Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Corregedor Geral CS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120637
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67299.006516/2019-59.
Pregão. 
Nº 
51/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
BOA 
VISTA. 
Contratado:
27.518.912/0001-06 - J L B RODRIGUES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/gapbv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/01/2023 a 08/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e alterar o nome fantasia da contrante para base aérea de boa vista, nos termos
contratuais.. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.255,13. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002849202274 . Objeto: Aquisição do combustível querosene de
aviação em Mossoró. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme projeto básico 17/SSCB/2022.
Declaração de Dispensa em 21/12/2022. MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR.
Diretor do Celog. Ratificação em 26/12/2022. PEDRO LUIS FARCIC. Comandante-geral de
Apoio. Valor Global: R$ 89.460,00. CNPJ CONTRATADA : 01.340.509/0002-27 COMAV -
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 120071-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002526202281 . Objeto: Licença vitalícia para os softwares EBERICK e
QIBUILDER com atualização para 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer
técnico N¨ 001/CEPE/2022. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. RODRIGO PRADO
DOS SANTOS. Chefe do Cepe. Ratificação em 26/12/2022. STEVEN MEIER. Diretor
Substituto da Dirinfra. Valor Global: R$ 278.494,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-
74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 67102.224512/2022-14 OBJETO: Aquisição dos serviços de consumo de
dados via API das plataformas PARTSBASE e ILSMART, para atender às necessidades do
Comando da Aeronáutica (COMAER), relativas a automação da pesquisa de mercado.
AUTORIDADE SOLICITANTE:
Cel Av Wilson
Paulo Corrêa
Marques. AUTORIDADE
RATIFICADORA: Cel Int Marconi Bentes Mangabeira Rocha. CONTRATADO: Inventory
Locator Service, LLC e Partsbase, Inc DBA Membership Services. VALOR: US$ 30.350,00.
AMPARO LEGAL: Art. 58, Inc. II do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5175/2021, combinado
com o Art. 74, Inc. I da Lei nº 14133/2021.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022
Nº Processo: 67701.001220/2014-38. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
AIRBUS DEFENCE AND SPACE, S.A.U.. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 2° Termo
Aditivo ao Acordo de Compensação nº 002/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar a
CLÁUSULA 3ª - ENTRADA EM VIGOR; ajustar as CLÁUSULAS 5ª - GARANTIA FINANCEIRA; 6ª
- TRANSAÇÕES DE COMPENSAÇÃO e alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE
COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2022.
Vigência: 30 de junho de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 437 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP - R$ 474.480,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 122/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005193/2022-54. /4)
Objeto: eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliários), conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 26 Dez 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pela Promitente: MARCOS RICARDO COSTI - Representante Legal
/ 8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 139/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais saneantes
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 157/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720008990202293. , publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes) Novo Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias -
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011390202211. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios
Carnes (AVES/PESCADOS). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00172-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009892202273. Objeto: Aquisição reagentes químicos para
análises físico-químicas e microbiológicas,. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/12/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00170-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 120016-00001-2022NE800412