DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67288005258202288 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades dos militares da
Base Aérea de Anápolis Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2022. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2022. RENATO LEAL
LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.073.690/0001-10 LIO HOSPITAL DE OLHOS S/S LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005271202237 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades dos militares da
Base Aérea de Anápolis Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/12/2022. RENATO LEAL
LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.291.531/0002-50 CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO
LTDA .
(SIDEC - 27/12/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 36.014.988/0001-95 - G & E ENGENHARIA E SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual, de serviços comuns
de manutenção predial, para conservação ou reparação das edificações da vila residencial
da BACG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 213.750,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261011796202240. , publicada no D.O.U de 14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de esterilização de materiais médico hospitalares para o GSAU da BACG, a ser
prestado conforme necessidade da Seção de Enfermagem por empresa especializada, por
um período de 12 meses, conforme condições e quantidades estimadas estabelecidas no
Anexo I. Novo Edital: 28/12/2022 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a
partir de 28/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordendor de Despesas da Bacg
(SIDEC - 27/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007899/2022-26.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de obra para reforma da rede de média tensão do setor leste da GUARNAE-
CO, localizada na Base Aérea de Canoas, no município de Canoas / RS, que será prestado
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2023 a
23/04/2024. Valor Total: R$ 4.631.668,76. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006400202263. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
materiais odontológicos (BROCAS) utilizados nas clínicas da Divisão Odontológica do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fá t i m a ,
Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00089-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002320202239. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos de uso
veterinário, rac–ão animal e equipamentos de treinamento em proveito do elemento de
cães de guerra e da sec–ão de policia montada da esquadrilha de policia da aeronáutica do
grupo de seguranc–a e defesa de canoas (GSD - CO).. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00135-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006309202248. Objeto: Registro de prec–os para eventual
fornecimento de materiais odontológicos utilizados na clínica odontológica (CLÍNICA) em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 89. Edital:
28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fatima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00091-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 28.040.796/0001-25,
a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$ 200,80 (duzentos reais e oitenta centavos), prevista no
item 12.2.3 do Termo de Referência e art.87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 07 (sete) meses, a contar da
publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art.7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência,
devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº
2021NE000564, 
decorrente
do 
Pregão
Eletrônico 
33/GAP-SM/2020,
Processo
67205.001699/2020-51. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar
RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao
Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC
287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273006608202222. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e
corretiva de veículos. Novo Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002595202244 . Objeto: Contratação de serviço de atualização do
tomógrafo LITESPEED VCT, composto de sistema de diagnóstico por imagem tomográfica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 6 do PARECER TÉCNICO S/Nº/2022, juntado nos
autos do processo Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. CARLA LYRIO MARTINS.
Diretora do Hfag. Ratificação em 22/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor
Global: R$ 469.600,30. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0001-40 GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 27/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 191/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para a aquisic a o de
equipamentos hospitalares e odontolo gicos para atender as necessidades das Organizac o
es de Sau de da Aerona utica.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 120195-00001-2022NE125651
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002300202230. Objeto: Contratação de serviço de confecção
de fardamento sob medida.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00303-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 120195-00001-2022NE800000