DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122800029
29
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160006
Nº Processo: 64114009079202253. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/12/2022 das 10h30 às 13h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas do 1º Bis (amv)
(SIASGnet - 26/12/2022) 160006-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004132/2022-45.
Concorrência Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a construção do Centro de Operações da 1ª
Bda de Selva, em Boa Vista/RR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
09/09/2024. Valor Total: R$ 3.458.425,21. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 11.461.768/0001-89 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597004912202294. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 592. Edital: 28/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, - Tabatinga/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 160019-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 47/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017666/2022-18.
Inexigibilidade Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.576.572/0001-25 - S. G. MADURO. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 28/12/2022 a
indeterminado . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 33/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016040/2022-86.
Inexigibilidade Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
FONOAUDIOL.
Objeto: Prestação
de
serviços
de assistência
médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 28/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 46/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017664/2022-11.
Inexigibilidade Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/S
LTDA.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de
assistência 
médico-hospitalar,
em
complementação
ao
atendimento
dos 
beneficiários
e
dependentes
legais
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 28/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64581002634202218. , publicada no D.O.U de 21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa
Especializada na prestação de serviços médicos especializados em Telerradiologia, com
interpretação, diagnóstico e emissão de laudo de Tomografia Computadorizada, a fim de
atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus HMAM. Novo Edital:
28/12/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas:
a partir de 28/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160020-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00041/2022 publicado no D.O de 2022-12-28,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2022. . Leia-se: Vigência: a partir de
28/12/2022 a indeterminado. Onde se lê: Assinatura: 26/12/2022. . Leia-se: Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581007368202210. Objeto: Aquisição de material para impressão de
imagens radiológicas, unitarização de medicamentos e pulseiras de identificação para
atender o Hospital Militar de Área de Manaus.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l :
28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani
Simão,
Nº
1421,
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2022 - UASG 160296
No Extrato de Inexigibilidade Nº 11/2020 publicado no DOU de 05/12/2022,
Seção 3, Pág. 26.
Onde se lê: valor global: R$ 999.402,00;
Leia-se: valor global: R$ 319.984,00.
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 36.450,00. Data de Assinatura: 18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344.015448/2022-04.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 22.290,20. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004386/2022-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho - QR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 10.281,10. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160283
Nº
Processo: 64661003094202291.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
aplicação de sinteco e resina de poliuretano com substituição de tacos defeituosos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2022) 160283-00001-2022NE000001