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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADO - EDITAL Nº 94/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas - instituições de ensino especializado
exclusiva (IE Esp Exc), sediadas no Estado de Minas Gerais, na área sob jurisdição da 4ª
Região Militar, para a prestação de serviços de Ensino Especializado a fim de atender
portadores de necessidades educativas especiais, dependentes diretos de militares da
ativa, de militares inativos e de pensionistas contribuintes do FuSEx, vinculados ao
Comando do Exército que possuem deficiência (auditiva, física, mental, visual e múltipla),
TGD
e altas
habilidades ou
superdotação,
constatados por
laudo médico
e
psicopedagógico, que estejam enquadrados em dispositivo legal vigente. Edital: Encontra-
se disponível no site www.4rm.eb.mil.br. Contatos: Comissão Especial de Licitação da Seção
do Serviço de Assistência Social do Comando da 4ª Região Militar, situada na Avenida Raja
Gabáglia, nº 450, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30.441-070, Tel: (31) 3508-
9668 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos. Entrega da documentação: No local
supracitado, a partir da data de publicação deste instrumento, conforme especificações do
Ed i t a l .
MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE - Cel 
Comissão Especial de Licitação
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160295
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64303.009874/2020-52.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação do serviço de
telefonia celular funcional para o comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada
de infantaria motorizada pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.412,80. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Trata o presente expediente sobre o Termo Aditivo nº 03 de
Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Termo de Contrato nº 01/2020 - 2º BFV, por menor
preço global.. Vigência: 12/08/2022 a 24/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.782.528,93. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64590003632202229. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico hospitalar, fim de atender a necessidade do Hospital de
Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.
Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa - JOAO PESSOA - PBEntrega das
Propostas: a partir de 28/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAMANTHA FOLLY COSTA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 350.000,00. Onde se lê:
Vigência: 22/12/2022 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 27/12/2022 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160199
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64583.009852/2020-93.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES
LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças para o grupo de geradores.. Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.268,40. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: 24.380.578/0020-41 WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA Item 1.Ata de registro de preços
comvalidade
de
12
meses,
a contar
da
data
da
assinatura.Responsável
pelo
julgamento:3ºSGT PAULA,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160199-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado
por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em
27/12/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/12/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor
Global: R$ 11.250,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 27/12/2022) 160200-00001-2022NE002277
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160342
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64241.024836/2022-63.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 25% do valor total da
contratação inicial do contrato 06/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais ), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, observando que o valor e meramente estimativo, de
forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos serviços efetivamente
prestados.. Vigência: 23/12/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.100,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Licitação pregão eletrônico SRP 10/2022.Registrado para as seguintes empresas
vencedoras: 05.462.543/0001-44 - EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA R$ 36.800,00;
08.944.032/0001-57 - ALAIDE RAISI ZANOLLO R$ 18.374,72; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E
NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA R$ 17.499,93; 11.186.469/0001-83 -
SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA R$ 22.767,20; 14.378.714/0001-42 - INOVARE
COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA R$ 5.028,00; 16.667.433/0001-35 -
VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA R$ 10.582,75; 28.358.266/0001-20 - WM COMERCIO E
SERVICOS LTDA R$ 21.620,00; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA R$
10.924,81; 41.623.742/0001-50 - CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS R$ 2.316,40;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. R$ 17.163,55; 47.170.510/0001-70 -
NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA R$ 13.429,10; Valor global da
Ata R$ 176.506,46. Ajudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160023-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160004
Nº Processo: 64106011520202266. Objeto: Aquisição de material odontológico
para atender as necessidades do Gabinete Odontológico do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 28/12/2022 das 09h00 às 12h00.
Endereço: Av.fernandes
Lima, N.
1970 - Farol,
Pitanguinha -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 160004-00001-2022NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 33.667.438/0001-87 - GUEDES CLINICA DE FISIOTERAPIA E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 
38.110.017/0001-74
- 
BARROS
AZEVEDO 
ATENDIMENTO
MEDICO
ESPECIALIZADO EIRELI. Objeto: Ultrassom com doppler ge; cirurgia vascular arterial e
venosa; tratamento de varizes; e implante e retirada de catéteres.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado, comunica que foi
instraurado o Processo Administrativo nº 64685.009448/2022-33, que tem como Encarregado
o 2º Sgt ORLANDO FALCONE DE OLIVEIRA NETO, para apurar o Descumprimento Contratual da
empresaBR COMEX - BRUNO GUILHERME NASCIMENTO SOARES COMERCIO EPP de CNPJ
42.890.028/0001-91.
Desta forma, NOTIFICO a referida empresa para assim querendo, apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme disposto no § 2º do artigo 87, da
Lei n° 8.666/93, contado da data de publicação da notificação.
Em 27 de dezembro de 2022
ORLANDO PACHECO NETO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas

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