DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O senhor Ordenador de Despesas do Batalhão da G160059), torna público o
resultado do pregão eletrônico 04/2022, aquisição de material de higiene e limpeza: BRTOP
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 03.869.166/0001-37, itens 51 e 89; J. J.
VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13 , itens 35, 65, 67 e 70; MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, item 33; ALFAMAX COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.812.837/0001-75, itens 1, 10, 11,
12, 37, 49, 53, 54, 55, e 86; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, item 82;
VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.209.943/0001-48, item 31, 60 e
77;N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; CNPJ: 28.634.818/0001-85, item 26, 30, 85
e 90; A FAVORITA MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 30.693.739/0001-97, item 27;
SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.385.304/0001-36, item 80; RVC
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 36.495.092/0001-75, item 87; NG
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 36.976.621/0001-52,
itens 7, 8, 17, 28 e 75; PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.755/0001-00,
item 40; INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 42.291.390/0001-46, itens 19, 20, 50 e 81; HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
47.409.179/0001-07, itens 46 , 52, 63 e 83.
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160059-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Processo nº 64572.006848/2018-88. Contratada: AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A,
CNPJ nº60.181468/0005/85. Termo Aditivo nº 007/2018- 6ºGMF. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 28/12/2022 a 18/09/2023. Data de Assinatura:
27/12/2022.
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160060
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64147.001356/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. Objeto:
Cessão de uso oneroso de um espaço físico de uma sala para exploração comercial de uma
lanchonete.. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.712,80. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 22/2022, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, sagrando-se
vencedoras as empresas: 00.658.540/0001-67 - DEBRIN BRASIL LTDA - 07.579.663.0001-51
- A EFICAZ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - 11.383.230/0001-01 -
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - 13.608.696/0001-85 - W E A
SOLUÇÕES E TECNOLOGIAS EIRELI -21.183.741/0001-25 - AYER FELIPE DE FARIA NETO -
24.547.043/0001-50 - FOX FOTOGRAFIAS E PRESENTES LTDA - 31.709.675/0001-38 -
DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELLI - VALOR GLOBAL DA ATA R$ 122.084,60 (Cento e
vinte dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos)
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160098-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 160495
Nº Processo:
64584031755202239. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo (reagentes) com o fornecimento de equipamento em caráter de comodato
para o Laboratório de Análises Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00062-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2022) 160495-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64582.018526/2020-87.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.153,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160443
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64070.002761/2018-92.
Pregão.
Nº 
8/2018.
Contratante:
63
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Terceiro termo aditivo com objetivo de
prorrgar a vigência contratual por mais 12 meses pelo período de 01/01/2023 a
31/12/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.960,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64548.002325/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.768.735/0001-48 - HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar..
Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.343,46.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: FRANCINE GIANA GUIDO E CIA LTDA Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa
Maria, com base no inciso I, do art. 109 da Lei n 8.666/93, vem intimar a empresa
FRANCINE GIANA GUIDO E CIA LTDA, CNPJ 28.094.497/0001/73, para ciencia do resultado
do Processo Administrativo nr 65402.006740/2022-96, proferido pelo Comandante da Base
de Administrativa da Guanicao de Santa Maria, 01 de agosto de 2022, em atencao do
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar
de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, ficando o processo disponivel na Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS,
97015-680, e-mail clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos
autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso,
conforme inciso V do paragrafo 1 do art. 26 da Lei n 9.784/99. Data Assinatura: Santa
Maria/RS, 27/12/2022.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.008916/2021-63. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO
DE SANTA
MARIA,
CNPJ
09.575.381/0001-01. Contratada:
MEDSANTA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.757.380/0001-50.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a Empresa MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS
LTDA, com a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a unidade
administrativa UASG 160413, pelo prazo de 06 (seis) meses, cominada com cobranca de
multa de 10% do valor total da ARP originada no pregao 44/2021, com base nos termos do
art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93, equivalentes a R$ 608,37 (seiscentos e oito reais com
trinta e sete centavos), por ter se beneficiado de forma indevida ao tratamento
diferenciado destinado as ME/EPP, devido a ultrapassagem do limite de R$ 4.800.000,00
(quatro milhoes e oitocentos mil reais) no faturamento do ano de 2021, referente ao
pregao SRP 44/2021, da UASG 160413. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 27/12/2022.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160411
Nº 
Processo: 
64072024751202274. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, odontológico, médico-hospitalar, bem como equipamentos e mobiliários
em geral destinada a Seção de Saúde do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim
- Santa Cruz do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 160411-00001-2022NE000001