DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64681.005184/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de
serviço telefônico
comutado (stfc),
namodalidade
local e
de longa
distância
nacional(ldn).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.307,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), em botijão para gás P13, para Organizações Militares integrantes do GCALC.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS DE MORAES SIMOES
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022) 160380-00001-2022NE000001
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160384
Nº Processo: 64094005173202219. Objeto: Aquisição de Material de Construção
(Alvenaria) em proveito do 18° BI Mtz e unidades participantes do GCALC-POA.. Total de
Itens Licitados: 81. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Major de Souza
Lima, 
507
- 
Bairro 
São 
José,
- 
Sapucaia 
do
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 160384-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195004031202204 . Objeto: Manutenção de hardware de 2 (dois)
mainframes IBM z15 modelo 8562-T02, 1 (um) mainframe IBM z114 modelo 2818-M10,
serviço de suporte e atualização de 20 (vinte) licenças dos softwares de virtualização z/VM
e Suporte local e Telessuporte aos produtos IBM existentes no CITEx/7º CTA. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade atestada pela ABEs e pela ABINEE. (página 168 do processo)
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. MARCELO CAXIAS DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. JACY BARBOSA JUNIOR. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 4.617.212,88. CNPJ CONTRATADA : 33.372.251/0001-56 IBM BRASIL-INDUSTRIA
MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 27/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64222021449 . Objeto: Contratação de 21 (vinte e uma) inscrições para
participação do 18¨ Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu/PR, para
treinamento e capacitação de pessoal, lotados no Sistema de Telemática do Exército
(SISTEx) e na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), a ser realizado no período de
28 MAR 23 a 31 MAR 23, na modalidade PRESENCIAL. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Termo de Justificativa de Inexigibilidade n¨16/2022 nos Autos do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2022. MARCELO CAXIAS DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/12/2022. JACY BARBOSA JUNIOR. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 77.899,92. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 27/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004474/2022-97.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 03.127.904/0001-70 - TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Serviço de brunimento para o tubo do morteiro médio antecarga 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 05/03/2023. Valor
Total: R$ 173.999,40. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160056
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64202.002731/2020-58.
Contratante:
2º
CENTRO
DE GEOINFORMACAO.
Contratado:
02.306.220/0001-73
-
MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuação do contrato n° 08/2021 em função do
reajuste de valores da prestação de serviços, com base no índice de custo da
tecnologia da informação (icti). Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.418.259,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora(17169) INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA CNPJ:08.711.015/0001-70.
Para fins do disposto no art. 21 da Port MEC Nr 1095, de 25/10/18, esta IES
informa que foram registrados 02 (dois) diplomas de 20/06/22 a 21/12/22, registros 001 e
002,
do 
livro
004.
Os 
dados
dos
diplomas
registrados 
encontram-se
em
ime.eb.mil.br/pt/registro-de-diplomas.html.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC NR
Processo: 64615.008173/2022-44. Pregao NR 26/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO 
FORTE 
COPACABANA. 
Contratado: 
30.090.575/0001-03 
- 
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos, nas
condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.. Fundamento Legal:
Vigencia: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 56.700,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC NR
Processo: 64615.008954/2022-39. Pregao NR 29/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO
EXERCITO 
FORTE 
COPACABANA.Contratado:
30.090.575/0001-03 
- 
RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos, nas
condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.. Fundamento Legal:
Vigencia: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160501
Processo: 5077.0004161/2018-34 Atinente ao PREGAO 08/2018 - MHEX/FC. Contratante:
MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado:
02.478.800/0001-48. Contratado: EMPRESA CHADA COMERCIO E SERVICO LTDA, Objeto:
Servico de Outsourcing - Impressao e Copia. Fundamento Legal: Art 25, Lei 8.666/93.
Vigencia: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 13.747,20. Fonte 100000000. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 02/2022
declarando vencedoras as seguintes empresas: 16.868.674/0001-42 - DIPAR FERRAGENS -
EIRELI, Itens: 18 e 19; Valor Total: R$ 15.527,95; 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, Itens: 33; Valor Total: R$ 69.027,00; 20.978.099/0001-08 - F C VIANA
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 26, 56, 57, 58, 60, 61 e 62; Valor Total: R$
1.876.056,58; 22.745.664/0001-12 - FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Itens:
2; Valor Total: R$ 31.350,00; 33.156.721/0001-44 - IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE
NEGOCIO LTDA, Itens: 53; Valor Total: R$ 84.025,50; 33.968.417/0001-00 - L C I COMERCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, Itens: 12, 16, 20, 21, 22, 23 e 45; Valor
Total: R$ 817.995,15; 37.223.288/0001-73 - AGILIZY COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, LIMPEZA E CONGENERES LTDA, Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 24,
25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37,38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 54, 55 e 59; Valor Total: R$ 2.420.692,45; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO
VAREJISTA LTDA, Itens: 17; Valor Total: R$ 2.702,65; 43.870.644/0001-43 - FIRST EAGLE
CONSTRUCOES LTDA, Itens: 4; Valor Total: R$ 26.510,00; 46.367.384/0001-86 - POMPEIA
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, Itens: 13; Valor
Total: R$ 4.138,20; Objeto: Aquisicao de materiais de construcao geral.
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 068/2022-ESAO . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade no fornecimento de energia elétrica no
município Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2022. ROGERIO COELHO BARBOSA .
Adjunto da Subseção de Aquisições. Ratificação em 27/12/2022. THALES ERNANI CHANTRE
VIEIRA DE OLIVEIRA. Subchefe da Seção Aquisições. Valor Global: R$ 71.550,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 27/12/2022) 160311-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),072/2022 - FE, a empresa:
INTEGRA MED-LTDA - CNPJ.:29.299.482/0001-04
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
Foi Declarado Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 087/2022 as Empresas:
ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA - 10.656.610/0001-00; I
C SERAFINI REFRIGERACAO - 14.516.591/0001-69; J.L. DO B. GUIMARAES-JBX PRODUTOS
LTDA
- 
15.733.417/0001-30;J
M 
GOL
COMERCIO
REPRESENTACOES 
LTDA
-
31.371.075/0001-02;MATEUS ARAUJO CAPUTO 05936424146 - 36.473.417/0001-19;CH3
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - 43.684.445/0001-40;A ECONOMICA COMERCIO LTDA -
44.854.551/0001-98;REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68;MAGAZINE
PODEROSO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA -46.264.947/0001-00.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022)