DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP)088/2022 - FE , a empresa: SCS
BRASIL ENGENHARIA - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS - LTDA - CNPJ.:
27.370.983/0001-04
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2022
Foram
declaradas vencedoras
do Pregão
Eletrônico
(SRP) 092/2022
as
Empresas:S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA - 11.674.091/0001-67;EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 30.372.538/0001-98;TOP HOUSECOMERCIO E FABRICACAO DE COLC H O ES
LTDA - 37.652.650/0001-21.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2022
Foi 
declarada
vencedora 
do 
Pregão
Eletrônico 
(SRP)
093/2022 
a
Empresa:NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ:04.104.117/0007-61.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
Foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico (SRP) 094/2022 a Empresa:
CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - 33.345.691/0001-14.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 64301.007748/2018-69.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2018/fjf por 120 (cento e vinte) dias, pelo
período de 27/12/2022 a 26/04/2023.. Vigência: 27/12/2022 a 26/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 85.710,62. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000363-FPV.
Dispensa Nº 120/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 56.677.537/0001-45 - RL REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto:
Serviço de instalação industrial, com fornecimento de mão de obra, material e ferramental
para execução do isolamento térmico e revestimentos dos tanques de fervimento 1,2 e 3
da NC-03 - Nitrocelulose..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 135.544,60. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000151-FPV.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases (acetileno, oxigênio e argônio) necessários nos serviços de soldagem na
divisão de apoio da produção-DVAPRO.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 32.040,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022PE000097-FPV. Objeto: Serviço Projeto Básico para a
instalação da prensa horizontal CHEMATUR, na Seção de Produção de Pólvoras de Base
Dupla (SEBD) da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00097-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
28/12/2022 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1762/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000777/2022.
Dispensa Nº 777/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 15.434.529/0001-90 - AMBITEK SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos para a realização e aprovação de estudos ambientais,
necessários à renovação do alvará de construção e licença de instalação da obra do
residencial brisas do parque em fortaleza/ce, conforme consta nas exigências da seuma
(secretaria municipal de urbanismo e meio ambiente); 1 - termo de aprovação do plano de
gerenciamento de resíduos;
2 - estudo ambiental simplificado e
3 - planta
georreferenciada: projeto contendo poligonal do empreendimento (coordenadas utm -
datum sirgas 2000) em arquivo digital (formato shape - shp ou google earth - kml ou
kmz)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1474/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.897.042/0001-19 - R.V.G. CONSULTORIA E INCORPORAÇÃO EIRELI. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 19/12/2022 a 12/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 11/2019-11 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 01/2019.
Objeto: Acréscimo de valor contratual em função da necessidade de revisão do
Cronograma Físico-Financeiro e a aceleração do ritmo de execução dos serviços,
demandados pela área técnica da DDNM e, em consequência pela AMAZUL. Valor total
atualizado: R$ 62.228.681,70 (sessenta e dois milhões, duzentos e vinte e oito mil,
seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Contratada: NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/12/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público que a
publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, página 39, no dia 23 de Dezembro
de 2022, referente ao extrato de Contrato nº 82802/0300 - UASG 782802 - Onde se lê:
"EXTRATO DE CONTRATO Nº 82802/0300 - UASG 782802", Leia-se: EXTRATO DE CONTR AT O
Nº 82802/2022-003/00 - UASG 782802; e Onde se lê: "Data de Assinatura: 21/12/2022."
Leia-se: Data de Assinatura: 21/12/2022, ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de
Mar e Guerra (IM), Diretor.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA
COSTA RIBEIRO
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 783810
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63397.000168/2018-66.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83810/2018-001/00,
referente ao serviço continuado de telefonia fixa comutada (stfc), longa
distância nacional (sldn ou ldn) e serviço 0800, por mais 4 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/04/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.271,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.002752/2022-10.
Pregão Nº 2/2022, do 40º Batalhão de Infantaria/MEX-CE. Contratante: CAPITANIA DOS
PORTOS DO PIAUÍ.
Contratado: 27.358.810/0001-70 - CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de bens imóveis no próprio
nacional residencial (PNR), localizados na avenida Nações Unidas, nº 530, bairro do
Carmo, CEP: 64200-040, na cidade de Parnaíba, Estado Piauí, não contínuos, inerentes ao
apoio, manutenção e conservação predial, elétrica e hidro sanitária, corretiva e
preventiva, com fornecimento
de material, mão de obra,
equipamentos e todo
ferramental necessário para perfeita execução do objeto, que será prestado nas
condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento
contratual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023.
Valor Total: R$ 255.351,30. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).