DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
UMA GRADE ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO
26 POL, ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA
FISCAL Nº 994, SÉRIE 2, BM 23072898. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/12/2022;
Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e
Robson Adalberto Mota Dias, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000562/2022-48.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 781/2022
DNOCS - 781/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 781 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LUIZ CARLOS DOS SANTOS, CNPJ 03.426.302/0001-14;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:21/12/2022.Assinam:
Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Valtenio dos Santos, Presidente da
Associação; Processo nº 59414.000407/2022-31. Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000125/2020-72 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
95/2020 CEST-SE DNOCS- 95/2020 - Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 95/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL DOS
MORADORES DO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS, CNPJ 02.240.164/0001-11; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Cristinápolis no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Pedro Marques Júlio dos Santos, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000125/2020-72. Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 59413.000293/2020-78.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
18.153.367/0001-00 -
MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.687.749,78. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CEDRO, no Município
de Cedro de São João/SE; CNPJ nº 03.895.805/0001-39, para formalização direta de Acordo
de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato
da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser encaminhada para o e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n°
59414.000427/2022-11. Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2022. Luciano Gois Paul -
Coordenador da CEST/SE
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 113801
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 59403.000170/2022-17.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado:
03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O precente instrumento
de aditamento ao contrato n° 13/2022/cest-pe tem como objeto a prorrogação em caráter
excepcional do referido ajuste.. Vigência: 27/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 903.364,56. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 533013
Processo nº 59004.000631/2021-74. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 16/2021, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a empresa U
RELVAS DOLIVEIRA EIRELI. Objeto: Retificação da redação da cláusula Nona do Contrato
16/2021, de forma a compatibilizar o prazo total do referido contrato, com o objeto
licitado, que incluía a execução de manutenção mensal do itens adquiridos pelo período 24
meses, conforme descrito nos itens do Termo de Referência 99, com fulcro no Decreto
11.230/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929815/2022, Nº Processo: 59800000350202217, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE VA R Z EA
GRANDE CNPJ nº 03507548000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
COMPOSTA POR TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA, Valor Total: R$ 337.565,99, Valor
de Contrapartida: R$ 17.565,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000136, Valor: R$
320.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2022
a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA
FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA CPF
nº 718.133.901-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929391/2022, Nº Processo: 59800000182202260, Concedente: SUPERINT. DE
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES CNPJ nº
03507522000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES
- MT, Valor Total: R$ 261.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000123, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2022, Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA
FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: MARIA AZENILDA PEREIRA CPF nº 654.816.901-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910838/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade
Gestora: 
53207.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
CONQUISTA
D'OESTE, 
CNPJ
nº
04219688000156. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula
Quinta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida
do Convenente em R$ 75.220,10. Valor Total: R$ 75.220,10, Valor de Contrapartida: R$
75.220,10, Vigência:
25/08/2021 a
25/08/2023. Data
de Assinatura:
25/08/2021.
Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100, Convenente:
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, CPF nº 607.752.031-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929560/2022, Nº Processo: 59800000309202241, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JUINA
CNPJ nº 15359201000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO BASCULANTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JUÍNA-MT., Valor Total: R$ 687.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 137.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000116,
Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 212062, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: PAULO AUGUSTO
VERONESE CPF nº 927.601.121-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 892058/2019
Processo nº 59336.002298/2019-61; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
892058/2019,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE APODI/RN, CNPJ nº 08.349.011/0001-93, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura,
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Carteira de Identidade nº 2157369 - SSP/RN e do
CPF/MF nº 061.599.814-39, domiciliado no Município de Apodi - RN; 3) Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por mais 9(nove) meses; 4) Prazo de vigência: 30 de
setembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 26/12/2022 - GENERAL CARLOS CESAR AR AÚ J O
LIMA - Superintendente da Sudene
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 20/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
020/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de mangueiras,
transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e
Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: D & C
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.567.947/0001-32, que ofertou os menores preços
para os itens, totalizando R$ 38.357,20 (Trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais
e vinte centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas
circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa-PB, 22 de dezembro de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 009-20; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA,
CNPJ nº 02.567.270/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 meses
+
repactuação
com base
na
convenção
coletiva
2021/2022. ORIGEM:
Memo
Nº
035/COOPE/2022 e 046/GIAFI/2022. NATUREZA DE DESPESA 33.90.37. Valor do termo
aditivo: 1.255.619,96 (Um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezenove
reais e noventa e seis centavos). Assinatura do aditivo: 08/12/2022. Vigência: 10/12/2022
a 09/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco
William Braga Rocha; pela contratada: Jonas Alves da Silva.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001996/2020-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.130.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tauá/CE. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 0.130,00/2020, visa a prorrogação do prazo por 6 (seis)
meses e a ratificação das suas demais cláusulas e condições. DA VIGENCIA E NOVO PLANO
DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº
0.130.00/2020 por 06 (seis) meses, contados a partir de 31/12/2022, passando seu
vencimento para 30/06/2023. Os recursos da Codevasf no valor total de R$ 3.000.000,00
(três milhões de reais) correrão à conta da função programática 15.244.2217.7K66.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Nota de
Empenho nº 2020NE800213. Dotação a empenhar em 2022: R$ 0,00. Necessidade de
dotação para o exercício de 2022: R$ 0,00. Execução Física 79,36 %. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 0.130.00/202O que não
foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 - MAR C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504000319202221 . Comunicamos o adiamento da
licitação supracitada
, publicada no
D.O.U de 09/12/2022,
.Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/12/2022, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e
Projeto Básico de Engenharia para Pavimentação em Estradas no município de
Cristalina, estado de Goiás.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 27/12/2022) 195006-11201-2022NE400015

                            

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