DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122800039
39
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1106
de 27/12/2022 homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 25/2022 -
Registro de Preço (SRP) para contratação de empresa para execução dos serviços de
instalação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abaste difusas na área
de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à
empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., CNPJ 10.921.911/0012-
68, ITEM 01, com o valor de R$ 19.862.392,00 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e
dois mil, trezentos e noventa e dois reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 27/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002454/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0774.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE RIACHAO DAS NEVES, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 21.854.220/0001-52; Objeto: Kit escritório; Valor total R$ 9.330,14; DATA: 14.12.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gileno Lima
Cardoso - Presidente da associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002481/2022-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0775.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E
PECUARISTAS DE SITIO BOA SORTE - APROSORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.702.897/0001-04; Objeto: Reservatorios para Agua e Kit escritório; Valor total R$
15.485,64; DATA: 14.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Felipe Marques de Souza - Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001355/2022-94-e. OBJETO: Contratação de empresa para a realização
dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidade de produção de palma
forrageira irrigada por gotejamento em comunidades rurais de municípios do sertão do
estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: P R EG ÃO
SRP N.º 013/2022. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21.12.2022, seção 3,
página 48 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 586/2022. ASSINATURA: 22.12.2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: FAC I L I T A
SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 10.304.614/0001-10, para o item 1, pelo maior desconto de 0,5% ficando seu valor
global de R$ 609.410,97 (seiscentos e nove mil, quatrocentos de dez reais e noventa e sete
centavos. A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA - Superintendente
Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001454/2022-76-e. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos,
destinados à fabricação de pães e estruturação de padarias, de forma comunitária, por
parte de associações inseridas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 016/2022.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União de 23.12.2022, seção 3, página 49 e Homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 600/2022.
ASSINATURA: 23.12.2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) dias. EMPRESA: SEVEN COMERCIO E
SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.989.882/0001-84, para o Grupo 1, pelo valor
global de R$ 491.900,00 (quatrocentos e noventa e um mil e novecentos reais). A Ata
encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA - Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.000554/2022-85-e. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Máquinas e
Implementos agrícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, com a consequente
efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivos contratos. MODALIDADE: PREGÃO
SRP N.º 010/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de
09/01/2001 alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no Decreto
nº 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, Lei n.º 13.303/2016, e de acordo com as exigências e demais elementos
técnicos constitutivos. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 08.12.2022,
seção 3, página 37 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da
Resolução Nº 551/2022. ASSINATURA: 14.12.2022. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
EMPRESAS: : KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
92.264.472/0001-70, para os itens 1, 5 e 6 pelo valor total de R$ 6.216.000,00 (seis milhões
e duzentos e dezesseis mil reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.389.018/0001-04, para os itens 2 e 12 pelo valor total de R$ 3.042.900,00 (três
milhões e quarenta e dois mil e novecentos reais); ASUS-INDUSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18, para o item 3 pelo valor
total de R$ 4.998.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil reais); CASA
NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-
12, para o item 4 pelo valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e
oitocentos reais);
AGROVETERINARIA RM
EIRELI, inscrita no
CNPJ sob
o nº
10.453.573/0001-24, para os itens 7, 10 e 11 pelo valor total de R$ 5.937.200,00 (cinco
milhões, novecentos e trinta e sete mil e duzentos reais); COMERCIAL LICITA M AQ U I N A S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46, para o item 8 pelo valor total de R$
7.770.000,00 (sete milhões, setecentos e setenta mil reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243/0001-52, para o item 9 pelo valor total de R$
5.827.500,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); perfazendo
o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 33.955.400,00 (trinta e três milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). As Atas encontram-se disponíveis
na íntegra
na CODEVASF/3ªSR
e no
site http://www.codevasf.gov.br.
AURIVALT E R
CORDEIRO PEREIRA DA SILVA - Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022
PROCESSO: 59530.001530/2022-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de
Preços-SRP, de Caixas d' água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para
atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa:
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.921.911/0001-05, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 5.348.829,00 (cinco milhões,
trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais).
Petrolina-PE, 27 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59530001575202218. , publicada no D.O.U de 19/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, 
manutenção, 
copa, 
recepção,
eletricista, 
almoxarifado 
e 
suporte
administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da sede
e na unidade descentralizada, centro de serviços - CS03 da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba, CODEVASF - 3ª SR. Novo Edital: 28/12/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro -
PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3ª Sr
(SIDEC - 27/12/2022) 195002-11201-2022NE530744
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001692/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
3.0527.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO - UNIVASF, inscrita no CNPJ n° 05.440.725/0001-14. OBJETO: Doação de 01
(um) reboque adaptado, tipo trailer (unidade móvel), tombamento nº 321.188-7; 01 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 309.849-9; e 01 (um) sulcador, tombamento nº 309.709-
6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 476.100,00 (quatrocentos
e setenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 601, de
23 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59530.001692/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Paulo Cesar Fagundes Neves,
Reitor.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001098/2022-71. Carta Reversal/4ª AJ-nº 74/2022 ao
Termo de Doação nº 4.0176.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o
Distrito de
Irrigação do
Perímetro de Cotinguiba/Pindoba
- DICOP,
CNPJ nº
02.555.288/0001-96. OBJETO: Em referência ao Termo de Doação acima epigrafado,
procede-se a retificação do objeto do instrumento, fazendo-a na seguinte forma: ONDE SE
LÊ: ""- 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor
turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica,
combustível: diesel, chassis: 32215952, motor: YT22236117, com tombamento nº 318.557-
1, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais);"." LEIA-SE: ""- 01 (um)
Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp
e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel,
chassis: 32215943, motor: YT22236114, com tombamento nº 318.547-8, no valor de R$
237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); ". Ratificam-se as demais cláusulas e
condições 
contratadas.
Data 
Assinatura:
27/12/2022. 
Assina:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 4.0194.00/2022 - SICONV Nº 022203/2022. Processo nº
59540.000843/2022-65. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município
de Cedro de São João/SE, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Construção de um Centro
Comercial do Município de Cedro de São João, conforme Plano de Trabalho devidamente
inserido no SICONV e constante no processo administrativo correspondente e que integra
o presente instrumento independentemente de transcrição. PRAZO: Prazo: 31 (trinta e um)
meses, a contar da data da assinatura. VALOR: valor total de R$ 1.915.000,00 (um milhão,
novecentos e quinze mil reais), sendo o valor de R$ 1.910.000,00 referente ao repasse da
Codevasf e R$ 5.000,00 referente à participação financeira da Convenente. R EC U R S O S :
Programa de
Trabalho 15.244.2217.00SX.0028, PTRES
207735, Fonte
de Recurso
0188000000, Natureza da Despesa 444042, consoante a Nota de Empenho nº 2022NE1,
emitida em 08/11/2022. Data da Assinatura: 26/12/2022. Assinam pela Concedente:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e pela Convenente: Layana Soares da
Costa/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000888/2022-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.228.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Restabelecer
o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato pela aquisição dos insumos betuminosos,
com acréscimo de 13,42% (treze vírgula quarenta e dois por cento) aplicado a soma dos
valores medidos nos BM-01 e BM-02, totalizando R$ 262.622,32 (duzentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), conforme Parecer de
Custos - AD/GCT e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos
financeiros para a cobertura do valor proveniente do reequilíbrio econômico-financeiro
serão oriundos do saldo financeiro existente no contrato, decorrente de ajustes de
quantitativos dos serviços em execução da planilha contratual. DATA DA ASSI N AT U R A :
23/12/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e José Anderson Menezes de Melo/Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000870/2022-38. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de tratores agrícolas destinados ao atendimento dos municípios do
estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf,