DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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40
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013, nº
10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2022, seção 3,
página 81 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000870/2022-38.
ASSINATURA:
27/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. -
CNPJ: 01.844.555/0023-98 - ITENS 1 e 2 - VALOR DOS ITENS=R$ 11.910.000,00 (onze
milhões, novecentos e dez mil reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 27/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000870/2022-38. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de tratores agrícolas destinados ao atendimento dos municípios do
estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf,
conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013, nº
10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2022, seção 3,
página 81 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000870/2022-38.
ASSINATURA:
27/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: M. SOBRAL TRATORES E
MÁQUINAS LTDA. - CNPJ: 12.956.469/0001-88 - ITEM 3 - VALOR DO ITEM=R$ 1.317.000,00
(um milhão, trezentos e dezessete mil reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta
Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br / - CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 27/12/2022.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0244.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e o Município de
Taquarana-AL
(instrumento
constante
à
peça
22
do
processo
administrativo
59550.001387/2022-51-e). OBJETO: Doação, pela CODEVASF, de um caminhão com cesto
aéreo, marca IVECO, tombado sob o nº 302.758-5. VALOR: R$420.292,58 (quatrocentos e
vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA:
02/12/2022.
ASSINAM:
Pela
Doadora,
João
José
Pereira
Filho,
Superintendente Regional da CODEVASF/ 5ª SR e pelo Donatário, Geraldo Cícero da Silva,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0264.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VIBAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32815029/0001-18. OBJETO: O objeto do
presente contrato é a execução dos serviços de pavimentação granítica em vias urbanas e
rurais, em municípios do Estado de Alagoas. DOCUMENTOS: Edital 25/2021 da CODEVASF
4ª/SR e seus Anexos; Termo de Referência e Anexos; Especificações Técnicas, Desenho e
Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA e sua documentação; Demais documentos
contidos no Processo nº 59550.001503/2022-32. PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O
prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é de 12 (meses), contados a partir
da emissão da ordem de serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
5.510.934,27 (cinco milhões, quinhentos e dez mil novecentos e trinta e quatro reais e
vinte e sete centavos), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da
CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e
Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, assegurados pela Nota de
Empenho
2022NE550537,
emitida
em
23/12/2022
(peça
21
do
proc.
adm.
59550.001503/2022-32). REAJUSTAMENTO: Serão adotados os critérios de reajustamento
previstos no item 12 do Termo de Referência - Edital PE SRP nº 25/2021, CODEVASF 4ª/SR.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada:
IVANDI BRILHANTE DE ARAÚJO JÚNIOR. Processo nº. 59550.001503/2022-32.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002089/2021-89 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
6.0002.00/2022.
CONTRATADA:
EXPEL
EXCELENCIA
EM
PAPEL
EIRELI.,
CNPJ:
30.387.453/0001-83. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato
referenciado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 29 de dezembro 2022, passando
assim, seu termo final para o dia 29 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133
e 134, VI) do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000124/2021-25 ESPÉCIE: Contrato nº 6.448.00/2020. CONT R AT A DA :
JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. OBJETO: interrupção da
execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir de
23/12/2022, retomando o curso em 24/03/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
23/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001410/2022-99 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0365.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais
Nossa Senhora da Penha de Lagoa do Guedes, CNPJ: 03.062.289/0001-61, com sede no
município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira
de grãos 4 linhas. VALOR DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
06/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001374/2022-63 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0368.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco
e
do
Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Região de Esbarre, CNPJ:
02.550.480/0001-90, estabelecida no município de Sátiro Dias/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01
(um) guincho agrícola; e c) 01 (um) sulcador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
194.206,53.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
art.
29,
Inciso
XVII,
da
Lei
nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
03/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59503.000076/2022-31 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0413.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Pelo Desenvolvimento
Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de
Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM:
R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001503/2022-13 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0403.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Trabalhadores Rurais de Pedra Redonda, CNPJ: 37.585.849/0001-84, com sede no
município de Itatim/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (uma) grade
aradora de controle remoto; e b) 1 (uma) roçadeira costal motorizada. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 28.110,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001567/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0408.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Santa Rosa, CNPJ: 16.431.280/0001-22, estabelecida no município de
Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator
agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; e c) 01 (uma)
grade
aradora de
controle remoto.
VALOR
TOTAL DOS
BENS: R$
225.471,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
784574/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612614000197. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023.
Valor Total: R$ 587.629,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.629,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 26/06/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: EDILSON EDMUNDO DE BRITO, CPF nº
412.137.773-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896196/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO, CNPJ nº 01612611000153. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 366.632,89, Valor de Contrapartida: R$ 113.632,89, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: ERIMAR SOARES DE SOUSA, CPF nº 460.815.693-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
869330/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, CNPJ
nº 41522103000107. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 287.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.850,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
23/08/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, CPF nº 394.293.773-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896194/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO, CNPJ nº
06554935000104. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ROBERTO CESAR DE AREA LEAO NASCIMENTO, CPF nº
623.883.713-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896192/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO
PIAUI, CNPJ nº 41522095000190. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, CPF nº 227.327.723-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895770/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA ,
CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 253.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº 085.669.728-13.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001548/2022-79 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0279.00/2022.
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
BARRAS-PI,
CNPJ:
06.554.406/0001-00 OBJETO:
Tombamento
nº
284.725-2,
Grade aradora de 14/26". Tombamento nº 317.719-8, Trator agrícola 75 CV,
4x4, Chassi nº MBNYHBKYVNND01915. Tombamento nº 317.589-7, Carreta
agrícola em madeira 4 T VALOR: R$242.700,00. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-
53, Superintendente Regional, EDILSON SERVULO DE SOUSA CPF: 395.722.343-
15 Prefeito Municipal.
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