DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.001341/2022-02. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
7.0271.00/2022.
DOADOR: 
CODEVASF, 
CNPJ: 
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS
MORADORES DA TELHA, CNPJ: 17.005.264/0001-30. OBJETO: Doação de Tombamento nº
284.726-9, Grade aradora de 14 discos; Tombamento nº 317.720-8, Trator agrícola 75 CV,
4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND1922; Tombamento nº 317.591-4, Carreta Agrícola em
madeira 4T, adquiridas por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 242.700,00
(Duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional;
Valdomar Gomes Carvalho, CPF: 247.570.393-87, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937298/2022, Nº Processo: 59580001117202293, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO
LISBOA CNPJ nº 07000300000110, Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município
de João Lisboa/MA., Valor Total: R$ 1.340.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.337.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000022, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 207760,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 27/12/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº
405.728.203-30, Convenente: VILSON SOARES FERREIRA LIMA CPF nº 209.475.183-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.142.00/2018 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Magalhães de Almeida/MA. Processo nº 59580.000629/2018-56. OBJETO: I
- Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 31/12/2022
para 31/12/2023; II - Aprovação do plano de trabalho (peça 54). Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 479 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F,
datada em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e
Raimundo Nonato Carvalho - Prefeito. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional
da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2022 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 07/2022,
que tem por objeto o fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em
atividades de irrigação, aquicultura, pesca,
panificação, processamento de frutas,
fabricação de farinha, corte/costura e comércio de produtos da agricultura familiar, com
vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios, no estado do
Maranhão, que após a fase recursal dos itens 13 e 14, sagraram-se vencedoras as
empresas: 
MARES
SERVICOS 
E 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
EIRELI, 
CNPJ:
19.061.289/0001-87, para o item 13, no valor total de R$ 275.461,20; P H BARROS
SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para o item 14, no valor total de R$
2.350,00 .
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000422/2022-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0279.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade da Matinha.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator
agrícola 105 cv, tombamento nº 300.535-2, Chassi 9BLP10001NG00049, para a Associação
de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade da Matinha, localizada no Município de
Guaraí/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.500,00 (duzentos e
vinte e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000512/2022-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0280.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Escavadeira Hidráulica, nº de série:
XUG02152CNPA01468, tombamento nº 301.212-9, para o Município de Cariri do
Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 723.800,00
(setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000517/2022-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0282.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Colméia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola com potência de 90 cv, chassi nº
9BLP08001NG000211, tombamento nº 301.069-1, para o Município de Colméia/T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e
duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936077/2022, Nº Processo: 59500002527202202, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE POSSE
CNPJ nº 01743335000162, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL
NO MUNICÍPIO DE POSSE- GOIÁS.
Coordenadas: Av. Maurílio Inácio - Inicio: 14°04'38,4 S 46°21'17,1 W - Fim: 14°04'43,6 S
46°21'34,6 W, Valor Total: R$ 606.150,10, Valor de Contrapartida: R$ 34.310,42, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 571.839,68, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000002, Valor: R$ 571.839,68, PTRES: 213215, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF nº
008.261.025-81, Convenente: HELDER SILVA BONFIM CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000448/2022-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0218.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de VICENTINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento nº
296.625-8, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
CO R R EG E D O R I A
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 17316.101030/2022-03. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações e a Corregedoria
do Ministério da Economia. Objeto: Definir as intenções das partes com a finalidade de
promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e
tecnologias. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem compromisso ou
transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2022.
Signatários: Moacir Rodrigues de Oliveira - Assessor Especial de Controle Interno do
Ministério das Comunicações, Regis Xavier Holanda - Corregedor do Ministério da
Ec o n o m i a .
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11555.100161/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 006CT2021, de serviço de
telefonia fixa da Procuradoria da Fazenda Nacional/RO por mais 12 (doze) meses , até
31/12/2023. Valor R$ 13.862,52 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
e dois centavos).. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.862,81. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10469.000133/2017-99.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
02/01/2023 a 01/01/2024. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.911,04. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11598.100265/2021-93.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/01/2023 até 31/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.534.756,48. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 11598.100265/2021-93.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neta ocasião,
o período de 01/01/2023 até 31/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.534.756,48. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 12804.101167/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTD. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.401.849,48. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 46213.016293/2016-18.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: 363.864.304-25 - JESUALDO CARLOS GUEDES DE ANDRADE. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses..
Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 026-
2022, tendo como vencedora a empresa Becker's Engenharia LTDA, CNPJ45.248.943/0001-
76, com o valor total de R$ 201.598,00.
EDSON CARLOS ODAS DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 27/12/2022) 170131-00001-2022NE800854

                            

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