DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 23/2014.
Nº Processo: 10580.000296/2014-42.
Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 32.119.322/0001-40 - L C ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/01/2023 a
09/01/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 176.400,00. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10380.100489/2018-82.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/01/2023 a 18/01/2024.
o valor mensal da contratação é de r$ 863,13 (oitocentos e sessenta e três reais e treze
centavos), perfazendo o valor global estimado de r$ 10.357,56 (dez mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para 12 meses.. Vigência: 18/01/2023
a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.704,18. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170114
Nº 
Processo: 
10768100829202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de limpeza, asseio, higienização e conservação de áreas internas e externas,
reservatórios de água, limpeza de terreno com retirada de capim e folhagens, com
disponibilização de mão de obra com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
incluindo o fornecimento de uniformes, saneantes domissanitários, EPI's, materiais,
equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, para a SRA/RJ
e Órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/1114 - 11º Andar - Castelo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 05502.009798/2018-55.
Pregão. Nº 23/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato gra/rr nº
01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2023
a 07/01/2024, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula
do preço, em função do reequilíbrio econômico financeiro, solicitado pela empresa em
função da elevação dos custos do objeto contratado, principalmente o valor da aplicação
do serviço de dedetização por metro quadrado (m²), conforme cláusula sétima do contrato
supra mencionado.. Vigência: 08/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.265,04. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 456/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Vila Nova
do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 558.129-52, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam ao Projeto de
Investimento para Iluminação Pública, assim como a Construção de Pavilhão para o Parque
de Maquinas para uso da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Sistema para
Geração de Energia Fotovoltaica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101887/2021-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro 2022. REPRESENTA N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, SÉRGIO OVIDIO ROSO CORADINI; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, MÁRCIO AURÉLIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 457/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Vila Nova do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 558.129-52, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam ao Projeto de
Investimento para Iluminação Pública, assim como a Construção de Pavilhão para o Parque
de Máquinas para uso da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Sistema para
Geração de Energia Fotovoltaica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos
mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101887/2021-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de
dezembro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SÉRGIO OVIDIO ROSO CO R A D I N I ;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o
Sr. Gerente Comercial, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2022
ESPECIE: Contrato Nº 374/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Juazeiro do Norte/CE e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para
o financiamento parcial do "Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana do Juazeiro
do Norte". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Juazeiro do
Norte/CE. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
PROCESSO Nº: 17944.101092/2020-49. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de
dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GLÊDSON LIMA BEZERRA; pelo Banco do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, FABIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA e pela Caixa Econômica Federal, a
Sra. Superintendente de Rede, ELAINE MARIA NOGUEIRA CARLOS.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento
parcial do Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana do Juazeiro do Norte.
PARTES: O Município de Juazeiro do Norte - CE e a Corporação Andina de Fomento -
CAF.
GARANTIDORA: a
República Federativa
do Brasil
- RFB.
Processo nº:
17944.101092/2020-49. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares norte-
americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de dezembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, GLÊDSON LIMA BEZERRA; pela CAF, o Sr. Representante no
Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e com a participação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Portelândia - GO, na
qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Portelândia - GO.
2. OBJETO: Delegação da inscrição em dívida ativa e cobrança dos tributos de competência
do convenente incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional.
3. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da publicação, por tempo
indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do
FGTS, pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor José de Assis Ferraz Neto,
Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura Municipal de Portelândia
- GO, CNPJ nº 02.317.378/0001-49, a senhora Marly David Rezende Rodrigues, Prefeita
Municipal de Portelândia - GO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Santa Maria da Boa Vista - PE, publicado
no D.O.U de 08.12.2022, seção 3, página 40, onde se lê ... 17 de outubro de 2022..., leia-
se ...18 de novembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Santa Rita do Araguaia - GO, publicado no
D.O.U de 22.12.2022, seção 3, página 49, onde se lê ... 07 de dezembro de 2022..., leia-se
...13 de dezembro de 2022...
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Extrato de Convênio do município de Goioerê - PR, publicado no D.O.U de
20.12.2022, seção 3, página 56, onde se lê ... 16 de novembro de 2022..., leia-se … 13 de
dezembro de 2022...
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Extrato de Convênio do município de Maracaí - SP, publicado no D.O.U de
08.12.2022, seção 3, página 41, onde se lê ... 22 de novembro de 2022..., leia-se … 29 de
novembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Orocó - PE, publicado no D.O.U de
08.12.2022, seção 3, página 40, onde se lê ... 11 de outubro de 2022..., leia-se … 22 de
novembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Canguçu - RS, publicado no D.O.U de
20.12.2022, seção 3, página 56, onde se lê ... 24 de outubro de 2022..., leia-se … 13 de
dezembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Assis Chateaubriand - PR, publicado no
D.O.U de 20.12.2022, seção 3, página 56, onde se lê ... 01 de dezembro de 2022..., leia-se
… 13 de dezembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Trindade - GO, publicado no D.O.U de
08.12.2022, seção 3, página 40, onde se lê ... 08 de novembro de 2022..., leia-se … 25 de
novembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Vila Velha - ES, publicado no D.O.U de
22.12.2022, seção 3, página 49, onde se lê ... 07 de dezembro de 2022..., leia-se ...13 de
dezembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Curiúva - PR, publicado no D.O.U de
14.12.2022, seção 3, página 51, onde se lê ... 01 de novembro de 2022..., leia-se … 06 de
dezembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Juiz de Fora - MG, publicado no D.O.U de
22.12.2022, seção 3, página 48, onde se lê ... 07 de dezembro de 2022..., leia-se … 13 de
dezembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Nova Alvorada do Sul - MS, publicado no
D.O.U de 20.12.2022, seção 3, página 56, onde se lê ... 28 de novembro de 2022..., leia-se
… 13 de dezembro de 2022...
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio do município de Oriximiná - PA, publicado no
D.O.U de 20.12.2022, seção 3, página 56, onde se lê ... 23 de novembro de
2022..., leia-se … 13 de dezembro de 2022...