DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122800048
48
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0233597-24/07
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:23/12/2022
.
0302569-56/09
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:23/12/2022
.
879887/18
MDR
PM Santa Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:22/12/2022
.
0521706-65/18
MTUR
Secretaria de Estado de
Transporte 
e
Desenvolvimento
Urbano/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0363519-28
MTUR
PM Itajai/SC
Altera
vigência:30/06/2023
T. Aditivo: 26/12/2022
. 862720/17 // 1045545-
59
MTUR
PALMEIRA DOS INDIOS
AL
Altera 
vigência:
30/03/2023
Ex-Officio:23/12/2022
.
798115/13
MTUR
PM Pacatuba/SE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
.
809197/2014
MAPA
PM Alto Paraguai/MT
Altera 
vigência:
01/03/2023
T. Aditivo: 26/12/2022
.
832641/2016
MAPA
PM Nossa Senhora do
Livramento/MT
Altera 
vigência:
31/03/2023
T. Aditivo: 26/12/2022
.
869792/18
MTUR
PM NOVA IORQUE/MA
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
886323/2019
M S AU D E
ASSOCIACAO LAR SAO
FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA 
DE
DEUS/SP
Altera 
vigência:
23/12/2023
T Aditivo: 16/12/2022
.
0521696-47/18
MTUR
SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
INFRAESTRUTURA
URBANA E OBRAS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
882304/18
MAPA
PM Montanhas/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0222669-63/07
MDR
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/12/2022
.
891606/19
MDR
PM Castanhal/PA
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
892528/19
MDR
PM Massapê/CE
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0363377-13/12
MTUR
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
30/05/2023
Ex-Officio:26/12/2022
.
851361/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde do Municipio de
Reriutaba/ce/CE
Altera 
vigência:
26/04/2023
T Aditivo:26/12/2022
. 862733/17 (1045679-87)
MTUR
PM Igreja Nova/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ: 80.464.753/0001-97. serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta; modelo Facilities, visando atender à edificação denominada Ed. Sede Belém, na
cidade de Belém, no estado do Pará. Pregão Eletrônico nº 286/2022. Data de assinatura:
26/12/2022. Vigência: 24 meses, a partir de 01/01/2023. Valor global: R$6.083.056,40.
Número do processo: 5688.01.1511.0/2022, contrato: 11283/2022. Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016
Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME. CNPJ: 09.201.726/0001-67.
Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos
os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do
Paraná. Pregão Eletrônico nº 339/2022. Data de assinatura: 26/12/2022. Vigência: 30
meses, a partir de 01/01/2023. Valor global: R$51.339.040,16. Número do processo:
5688.01.1760.0/2022, contrato: 11488/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.489/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: ANTONIO R G RODRIGUES EIRELI; 34.799.343/0001-80, contrato11483/2022;
Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm 5688.01.1376.491/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): XADREZ IMOVEIS & SEGUROS EIRELI (38.368.976/0001-94). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.490/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada(s): MARIA LUCIA ALVES
(450.546.909-30). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2022
Processo Administrativo: 5688.01.2281.0/2022 - Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação para
suporte e atendimento aos serviços de 3º nível no âmbito da Centralizadora
Nacional Atendimento Usuários TI - CEAUS. Credenciamento: até as 23:59h do
dia 19/01/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até
as 10:00h do dia 20/01/2023. Recebimento dos lances das 09:00h às 09:15h do
dia 23/01/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher
no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º
Termo
de
Aditamento 
do
Contrato
1126/2022,
Processo
Administrativo:
5688.01.1718.01/2021,
Objeto: execução
de obra/serviços
de
engenharia para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776 (setecentos e
setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua Vicenzo
Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ; Contratada : SEMTRAL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ 01.239.509/0001-54; Acréscimo de
Serviços: 
R$ 
1.448.933,80; 
Modalidade: 
Aviso 
de 
Intenção 
de 
Contratação;
Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 e 11.977/2009; Item de Acompanhamento: Evento
79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS. Data assinatura:
26/12/2022
Sexto aditamento ao contrato nº 00453/2019; Objeto: prestação de serviços de
desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de
Administração de Operações Imobiliárias da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.138.940/0001-70; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.2036.0/2018;
Valor da prorrogação com supressão de serviços e reajuste de preços: R$ 14.681.707,50
(quatorze milhões, seiscentos e oitenta e um mil setecentos e sete reais e cinquenta
centavos); Novo período de vigência: 18/01/2023 até 17/01/2024; Data da assinatura:
27/12/2022.
1º Termo de Aditamento ao Contrato 4263/2022 (4500335927), Processo Administrativo:
5688.01.0354.0/2022, Objeto: a prestação de serviços comuns de engenharia para
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da
Bahia. Endereço de Entrega: AG. CALÇADA/BA; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de Serviços: R$ 93.982,82;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios.
9 termo aditivo do contrato nº 14318/2018, processo nº. 7073.01.0490.0/2018; Objeto:
Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM, na Solução
Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência técnica e reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades da CAIXA, no âmbito
do Estado da Paraíba. Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 05/01/2023 a 31/12/2023); Acréscimo
do Valor Global de R$ 3.242,45; Novo Valor Global: R$ 384.249,60; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Compromisso Orçamentário: SAP nº 8000012421;
Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança; Assinado em: 23/12/2022.
Processo: 7062.01.0282.01/2016; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados para projetos e suporte a redes de telecomunicações, para Coordenações
de Engenharia de Redes e Centro de Gerenciamento de Redes em São Paulo (termo de
quitação - repactuação dos valores contratados); Contratada: Tivit Terceirização e
Processos, Serviços e Tecnologia S.A; CNPJ: 07.073.027/0001-53; Enquadramento Legal:
Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 517.828,53; Data: 22/12/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à Agência
Pedra Preta/RJ, na
Avenida Presidente
Dutra, nº. 1172
Cidade Nova
Itaperuna/RJ pelo período de 18/12/2022 a 17/12/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.020/2011. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36.800,00. LOCADOR: BOECHAT E SIQUEIRA ASSOCIADOS LTDA .
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. ITAPACI-GO, na Rua Benedito Gonçalves de Oliveira, Quadra 10, Lote 593-A, Centro,
Itapaci-GO, pelo período de 26/12/2022 até 25/12/2027, índice de reajuste anual fica
mantido como IGP-M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 12/2023,
pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7071.01.038/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00. LOCADOR: CONSTRUTORA
NUNES EIRELI-ME-17.827.318/0001-43. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. RUBRICA:
5704-01 (cefor.atm)
Segundo Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 17479/2020, Processo
5625.01.2381.01/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a B3 S.A. BRASIL ,
BOLSA, BALCÃO; CNPJ: 09.346.601/0001-25; Objeto: Contratação do sinal de cotações
BOVESPA; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do
Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 36
(trinta e seis) meses, a contar de 30/12/2022 até 29/12/2025. Data de assinatura:
26/12/2022.
Termo de reajuste de preços do contrato nº 11448/2020; Objeto: prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnica especializada a licitações e alienações estruturadas,
com prestação de assessoria e apoio operacional na realização das licitações dos projetos
de concessões e PPP em fase de estruturação; Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA ,
BALCAO; CNPJ(MF) nº 09.346.601/0001-25; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado do
acréscimo 
de 
reajuste: 
R$ 
226.281,96; 
Novo 
Valor 
Global: 
R$ 
5.514.757,39;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 - Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7066.01.0898.0/20207. Data de
Assinatura do Termo de Apostilamento: 22/12/2022
Termo de reajuste de preços do contrato nº 9489/2018; Objeto: Prestação de serviços
técnicos de telecomunicações via satélite, destinados a suportar aplicações de dados,
incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte; Contratada: SENCINET BRASIL
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ(MF) nº 33.179.565/0001-37; Modalidade:
Pregão Eletrônico 025/7066-2018; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$
352.293,77;
Novo 
Valor
Global:
R$
3.986.125,25&Caractere 
não
identificado;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 - Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7066.01.0952.01/2018. Data de
Assinatura do Termo de Apostilamento: 22/12/2022
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da ROCHA MIRANDA/RJ, na/o Av. dos Italianos, n 375, Rocha Miranda, Rio de
Janeiro/RJ pelo período de 23/12/2022 a 22/12/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0025/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.700. LOCADOR: ROGERIO LUIZ PEREIRA MUCHO. DATA DA
ASSINATURA: . RUBRICA: 5704-01
Processo nº 7050.01.2757.0/2019 contrato 01092/2020; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades
CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Acre, Item Cruzeiro do Sul.; 6º Termo
Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 162.625,82; Prazo de Entrega/execução:
01/03/2022 a 09/02/2023; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
20/12/2022. Processo nº 5688.01.0471.0/2022 contrato 2762/2022; Objeto: prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA,
UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, Item Sé; 1º Termo Aditivo de
revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES -
43.035.146/0001-85;
Valor: R$
30,12;
Prazo
de Entrega/execução:
01/11/2022 a
30/10/2024; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
20/12/2022.