DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
962.384,41; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM0012, NE
2022NE000006, de 10/11/2022 e R$ 7.384,41 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 -
26/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Charles da Silva Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899919/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ
13.937.032/0001-60;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações. Data
da rescisão 27 de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936266/2022, firmado pela FUNDAÇÃO FACULDADE DE
MEDICINA-SP, CNPJ 56.577.059/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 256.650,00; dos recursos: R$ 256.650,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350035, NE 2022NE000141, de 22/11/2022 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 21/12/2025 - 21/12/2022 Márcio Antônio de Paula Capato e
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2022 CJP/RN
OBJETO: formação de um banco permanente de empresas qualificadas aptas a
apresentarem propostas, quando convidadas, visando à posterior contratação da empresa
que apresentar proposta com maior vantajosidade ao FAR, para conclusão da construção e
legalização de empreendimentos em imóvel adquirido pelo FAR Fundo de Arrendamento
Residencial podendo ser disponibilizados empreendimentos individualmente ou em lotes
de obras por concluir e legalizar, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. DATA PARA
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: até
às 16 h do dia 31/01/2023, no endereço da CJP/RN Avenida Câmara Cascudo, 344, Cidade
Alta, Natal/RN, CEP: 59025-280; DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE MANIFESTAÇ ÃO
DE INTERESSE E DOCUMENTAÇÃO: às 11h do dia 03/ 02/ 2023, no endereço acima
informado. RETIRADA DO EDITAL: mediante solicitação para o endereço eletrônico
gihabna10@caixa.gov.br. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
ÍTALO BRUNO FERNANDES NEVES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio ao projeto Criciúma 143 anos: Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento.
CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Criciúma, CNPJ: 82.916.818/0001-13; NÚMERO DO
PROCESSO: 99.5173.0051/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, conforme
art. 27, parágrafo 3º, da lei 13.303/2012; VALOR: R$ 150.000,00 DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 26/12/2022; VIGÊNCIA 26/12/2022 a 06/04/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904343/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trajano de
Moraes/RJ, CNPJ 29.115.441/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 26 de
Dezembro de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934925/2022, firmado pelo Município de Firmino Alves-
BA, CNPJ 13.752.415/0001-63; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Firmino
Alves-BA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 535.000,00;
dos recursos: R$ 534.399,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001100, de
09/09/2022 e R$ 601,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 27/12/2022 Claudenir
Rios de Oliveira e Fabiano de Jesus Sampaio.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936608/2022, firmado pelo Município de Baixio, CNPJ
07.520.224/0001-73, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BA I X I O,
CNPJ 11.402.261/0001-54; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
274.443,00; dos recursos: R$ 271.228,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885357081, NE 2022NE000152,
de 12/12/2022 e R$ 3.215,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 26/12/2022 Márcio
Gonçalves Gonçalez, Maria Adilane Araújo Quaresma e Ente Interveniente Raimundo
Amaurílio Araújo Oliveira.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44104.002521/2022-22. Pregão Eletrônico nº 838/2022. PC/Contrato nº
01.035003.2022.
Contratada:
BRASOFTWARE
INFORMATICA
LTDA
-
CNPJ
nº
57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e Atualização da
Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 2.637.968,00
(dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais). Data
da assinatura: 27/12/2022. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº
10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº
7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da
Dataprev.
AVISO DE PENALIDADE - UASG 335005
A DATAPREV
resolve aplicar a
Gestor Segurança Privada
Eireli, CNPJ
26.204.163/0001-80, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e
contratar com a DATAPREV, com base no Artigo 83, Inciso III da Lei 13.303/2016, pelo período
de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação no D.O.U. A penalidade é resultado da
inexecução parcial do contrato nº 20.016076.2020, processo nº 44103.008448/2020-41,
obedecendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração
Pública.
Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2022.
EDUARDO DA COSTA SOUSA
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103004554202217. Objeto: Aquisição de treinamento em turma
fechada na solução Databridge (versão 7.0 SP1) da fabricante Microfocus, a ser oferecido em
04 (quatro) módulos distintos com carga horária total mínima de 62 horas, na modalidade
online síncrona (aulas ao vivo), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00844-2022. Entrega das Propostas: a partir de
28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1438/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01438/2022. Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácido reguladas
por válvulas (VRLA), 12V, para No-Breaks (UPS) instalados no SERPRO Regional São Paulo. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Olívia Guedes
Penteado, 941, Socorro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-
01438-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
RENATO FUKAO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140859/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01020-2022. Pregão nº: 01020/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.718.416/0001-66 -
COMERCIAL UNIPRO LTDA. Objeto: Aquisição de 3772 suportes para notebook para as
Regionais do SERPRO (Aquisição Nacional). Vigência: 23/12/2022 a 22/06/2023. Valor total:
R$ 142.996,52. Data da Assinatura: 23/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140820/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 63789/2018. Processo nº: 01456-2018. Inexigibilidade nº:
01456/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E
ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços.
Vigência: 22/12/2022 a 03/10/2023. Data da Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140825/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 91.657/2021. Processo nº: 00448-2021. Inexigibilidade nº:
00448/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE
BRASÍLIA LTDA. Objeto: Incluir Procedimentos
Médicos. Vigência: 22/12/2022 a
18/04/2026. Data da Assinatura: 22/12/2022.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140860/2022 - UASG 803050
Processo Nº: 01066-2022. Pregão Nº: 01066/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.898.194/0001-98 - CM
COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Aquisição com startup de 2 (dois) nobreaks trifásicos
de 80 kVA para a Regional Salvador. Vigência: 27/12/2022 a 26/03/2023. Valor total: R$
227.000,00. Data da Assinatura:27/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/021
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº
2022/021, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta de
preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de propriedade
do Banco da Amazônia, localizado na Rua Aristides Lobo, nºs 225, 227 e 477, Bairro Centro, em
Belém/PA, perímetro Av. Presidente Vargas e Tv. Frei Gil de Vila Nova, com área de 655,68 m²,
(Aristides Lobo nº 225, Fls. 104, Livro: 3W, transcrita sob o nº 17323, frente 11,70 m, área
documentada 265,34 m²; Aristides Lobo nº 227, Fls. 87, Livro: 3U, transcrita sob o nº 14371,
frente 4,80 m, área documentada 115,29 m² e Aristides Lobo nº 477, Livro nº 2-W, Matrícula nº
7135, data de 30/março/1982, 10,13 m, área documentada 275,05 m²) em conjunto com o
Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a
documentação será a partir do dia 27.12.2022 até as 10:00 do dia 13.02.2023. Abertura dos
envelopes será às 10h00 do dia 13.02.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes
locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B, GEPAC-COPOL
na cidade de Belém-Pa, no horário das 08:30 às 14:00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240
ou (91) 4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-
mail: licitacoes@basa.com.br.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/065
O
Banco
da
Amazônia
S/A
torna
público
que
a
empresa
PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ 61.562.112/002-15,
foi a vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
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