DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002121/2022-00, tema: "Realização de estudos técnicos e
oficinas presenciais focadas na construção de cenários futuros do Brasil durante a Semana
de Inovação da Enap - 2022, com o objetivo de apoiar a ENAP a difundir conhecimento
referente a ferramentas, processos de futurologia e design para o público em geral, assim
como criar insumos através de narrativas e artefatos que irão subsidiar cenários para
intervenções artísticas digitais", empresa especializada: Leonardo Carneiro da Cunha de
Souza Lima (Design Thinker), vigência: 02/08/2022 à 31/12/2022, valor: R$ 75.000,00, data
de assinatura: 02/08/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002171/2022-89, tema: "Realização de pesquisa sobre os
efeitos da economia disruptiva e regulação no Brasil, com o objetivo de apoiar a ENAP na
criação e difusão dos conhecimentos por meio de estudos que sejam utilizados em
contextos observados na gestão pública nacional, distrital, estadual e federal", especialista:
Cristiano Aguiar de Oliveira, vigência: 09/11/2022 à 28/02/2023, Valor: R$ 25.000,00, data
de assinatura: 09/11/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002202/2022-00, tema: "Definição de metodologia e de
estrutura (frameworks) para a produção e gestão de conhecimento, bem como serviços de
pesquisa para o desenvolvimento de 6 Épicos e suas histórias, que se configuram em um
novo formato de produção de conteúdo, bem como de formação de comunidade em torno
da sistematização e disseminação de conhecimento para a replicabilidade de experiências
e geração de capacidades para produção e incorporação de inovação no setor público",
empresa especializada: Propósito Planejamento Ltda, vigência: 19/08/2022 à 31/12/2023,
valor: R$ 170.000,00, data de assinatura: 19/08/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003312/2022-81.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS.
Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do
projeto "2º prêmio nacional de educação", objeto do termo de execução descentralizada
ted simec nº 11279 (sei nº 0632490), celebrado entre a enap e o fundo nacional de
desenvolvimento da educação - fnde (sei nº 04600.001354/2022-87)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 279.645,66. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002298/2021-17.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de licenciamento do adobe creative cloud - vip educacional - 36
meses - ad-003, conforme condições e especificações contidas neste contrato e no edital
.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor
Total: R$ 207.009,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.003154/2022-69.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 32.203.135/0001-40 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de qualidade em desenvolvimento e sustentação de sistemas,
portais e aplicativos, utilizando práticas ágeis, por posto de serviço, com desconto por
níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo mínimo, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 2.545.372,56. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 04600.003655/2020-83.
Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes em 31/12/2020.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 564.233,56. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114637
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01727.000042/2022-16.
Dispensa. 
Nº 
14/2022.
Contratante: 
CENTRO 
DOC. 
E
DISSEMINACAO 
DA
INFORMACAO/IBGE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS. Objeto: Acrescer em 18% (dezoito por cento) ao valor original do contrato,
passando o valor do contrato atualizado de r$7.373.543,50 (sete milhões,trezentos e
setenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) para
r$8.700.781,33 (oito milhões, setecentos mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três
centavos).. Vigência: 19/12/2022 a 12/06/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 45142.001415/2022-38.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de licenças do pacote de softwares da autodesk aec collection single-user,
incluindo garantia, e para a prestação de suporte técnico, por um período de 36 (trinta e
seis) meses, para uso da gerência de engenharia, arquitetura e frota (genaf) do ibge, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor
Total: R$ 290.272,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001871/2022-46.
Dispensa Nº 139/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 45.758.130/0001-26 - ASD SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de internet banda larga para agência salvador i do
ibge-ba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 2.360,00. Data de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
20881.001272/2022-22. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
20881.001272/2022-20.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.001660/2022-17.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 22.691.414/0001-47 - MACEDO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA.. Objeto: Locação
do imóvel situado na avenida maria catarina cimini, nº 274, sala 04, em caratinga/mg, para
instalar a agência do ibge em caratinga/mg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 114618
Nº Processo: 20526001660202217 . Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Maria
Catarina Cimini, nº 274. sala 04, em Caratinga/MG, para instalar a Agência do IBGE em
Caratinga/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Adequação ao artigo 24, inciso X, da Lei 8666/93.
Declaração de Dispensa em 21/12/2022. MARIA ANTONIA ESTEVES DA SILVA.
Superintendente da Ses Mg. Ratificação em 21/12/2022. WALDIR FORTUNATO JUNIOR.
Coordenador de Recursos Materiais. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA :
22.691.414/0001-47 MACEDO SERVICOS COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 114618-11301-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114618
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 20526.000748/2021-06.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 12.530.427/0001-80 - MAGNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Locação do imóvel situado na avenida doutor josé grossi, nº 194, sala 605, em
ponte nova/mg, para instalar a agência do ibge em ponte nova/mg.. Vigência: 27/12/2022
a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 87/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os
(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento,
com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº
087/2022 - Projeto: "O que informa as políticas públicas federais: o uso e o não-uso de evidências pela
burocracia federal brasileira", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional -
PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento -
PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação
dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Virginia Rocha da Silva
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar
. Joao Victor Guedes Neto
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar
. Bhreno Henrique Ribeiro Vieira
*
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar
. Carolina Silva da Trindade *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar
. Adilson Pio da Trindade Junior
*
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar
. Anna 
Flávia 
Guimarães
Hartmann *
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar
*Caso haja desistência de um selecionados em 1º ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º
lugar e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 27 de dezembro de 2022
FLAVIO LYRIO CARNEIRO
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST

                            

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