DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122800051
51
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 502. Objeto: Pregão Eletrônico para fornecimento e instalação de
160 (cento e sessenta) fragmentadoras nível P5 para as Unidades do Banco da Amazônia
S/A localizadas nos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, em conformidade com
as condições e especificações deste Edital e de seus anexos. Solicitamos atenção nos
endereços de entrega, conforme Anexos IA e IB e nas especificações do objeto conforme
Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSILENE CUNHA GOMES MATOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2022) 179007-11111-2022NE999999
EXTRATOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PA-GEPAC-2022/504; Termo de Adesão: 2022/292; Contratada: Gestora de Inteligência de
Crédito S/A; CNPJ/MF: 28.042.871/0001-97; Objeto: Prestação de serviços FB-0191/2022,
para acesso a base SEGBAN; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fundamento legal:
Art. 30, Inciso II, alínea "c", da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$18.000,00; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura; Data da assinatura: 21/12/2022; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 23/11/2022.
Ata de Registro de Preços: 2022/281; PE-2022/031; Contratada: Comatel-Comércio de
Material Ltda; CNPJ/MF: 04.510.069/0001-16; Objeto: Fornecimento de materiais de
construção civil, pelo sistema de registro de preços, lote único, para o Edifício-Sede, Site
Backup e Agências do Banco da Amazônia S/A em Belém/PA; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892 de 23/01/2013; Valor total:
R$2.363.204,29; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser
prorrogada; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Data da assinatura: 20/12/2022; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em
18/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Aditivo;
PA-2022/539; Contrato:
2020/223;
Contratada:
Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/12/2022; Data da assinatura:
15/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/05005 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de
veículos automotivos com motorista, nas quantidades e especificações constantes do Edital
e seus anexos, para atendimento às dependências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.01.2023 às 9h00; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 980145.
Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04883 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras
contratações de serviços comuns de engenharia para instalações, relocalizações e
adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados
no estado do Paraná, dividido em 03 (três) lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/01/2023 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 979836. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA,
CNPJ nº 30.019.483/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Música no Museu 2023", por inexigibilidade de licitação, de janeiro a
dezembro de 2023, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo janeiro a dezembro de 2023
.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2022/72 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível nos sites www.bbts.com.br e
www.licitacoes-e.com.br em 28/12/2022. Fica alterada a data da licitação para
10/01/2023.
Brasília, 27 de dezembro de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 - Processo: nº 085/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Presidente Prudente, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/12/2022, a
autoridade competente o Sr. RICARDO AUGUSTO N. DE MELLO ARAUJO, homologa e
adjudica o objeto da licitação, pelo maior preço ofertado por item, aos licitantes
relacionados no quadro de Resultado de Julgamento disponível no Portal CEAG ES P :
https://ceagesp.gov.br/licitacoes/procedimento-licitatorio/procedimento-licitatorio-no-
122022-processo-no-0852020/
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001962/2022-91, tema: "Desenvolvimento de desenho
conceitual e curadoria de conteúdos e atividades para composição de programação do
Projeto Piloto da Biblioteca do Futuro (BdF), nas chaves Fazer, Apreciar, Aprender e
Exercitar", empresa especializada: Futuros Inclusivos Consultoria Ltda, vigência: 5 meses a
partir da data de assinatura, valor: R$ 94.764,00, data de assinatura: 11/07/2022. 1º Termo
Aditivo altera a vigência para 11/07/2022 até 11/04/2023. Data de Assinatura do 1º Termo
Aditivo: 18/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001419/2022-94, tema: "O curso Adaptive Leadership voltado
aos Altos Executivos Federais", especialista: Diane Garza, vigência: 60 dias a partir da
assinatura, Valor: US$ 6,500.00, data de assinatura: 16/05/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001845/2022-28, tema: "Desenvolvimento de estrutura,
conteúdo para aplicação do curso Agile Leadership", especialista: Christine Blome, vigência:
90 dias a partir da data de assinatura, valor: EUR 2,200.00 (dois mil e duzentos euros), data
de assinatura: 26/05/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001598/2022-60, tema: "Desenvolvimento de estrutura,
conteúdo para aplicação do curso Parcerias Multisetoriais como Inovação Social (Multi-
Sector Partnership as Social Innovation)", especialista: Sonia Ospina, vigência: 90 dias a
partir da data de assinatura do contrato, Valor: US$ 7,500.00, data de assinatura:
31/05/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001420/2022-19, tema: "Apoiar o desenvolvimento da
profissionalização do serviço público e o fortalecimento das capacidades estatais por meio
da elaboração e execução de
programas de
capacitação de
recursos humanos",
especialista: Casimer Francis Badynee, vigência: 90 dias a partir da data da assinatura,
valor: US$ 3,000.00, data de assinatura: 06/05/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001752/2022-01, tema: "Avaliação e reconhecimento de
iniciativas inovadoras no setor público, visando apoiar a execução da 26ª edição do
Concurso Inovação no Setor Público e a identificação de oportunidades de simplificação,
melhoria e ganhos de escala em edições futuras do Concurso", empresa especializada: Ceça
- Laboratório Colaborativo - ME (Arthur Braga de Araujo), vigência: 20/06/2022 à
31/01/2023, Valor: R$ 168.250,00, data de assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001798/2022-12, tema: " serviços especializados para o
desenvolvimento de desenho da governança da Rede de Inovação em Governo (Rede
InovaGov) com foco específico em organização do ambiente virtual e definição de papéis
e responsabilidades dos atores, entendida como a definição de papéis, responsabilidades e
o ambiente onde as trocas de informações", empresa especializada: Catalise - Design e
Inovação Social Ltda, vigência: 180 dias a partir da assinatura, Valor: R$ 173.000,00, data
de assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.002061/2022-17, tema:
"Planejamento e condução à
disciplina Effective Management in Public Service ofertada pelo Master of Public Policy
(MPP)", especialista: Magdalena Rojas Wettig, vigência: 60 dias a partir da data de
assinatura do contrato, Valor: US$ 3,600.00, data de assinatura: 28/06/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.003103/2022-37, tema: "Elaboração de documento técnico
analítico contendo os achados de destaque dos dados da pesquisa conduzida pela Enap em
parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
abordando: a) dificuldades orçamentárias e fontes de financiamento para Escolas de
Governo; e b) Automação de serviços", especialista: Bárbara Maia Lima Madeira Pontes,
vigência: 22/11/2022 à 30/03/2023, valor: R$ 10.000,00, data de assinatura: 22/11/2022.
Fechar