DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Homologação do concurso público para provimento de vagas do quadro permanente de pessoal do CEFET-MG, da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) - Edital
nº 186/2022, de 03 de Novembro de 2022
Ano 2022
A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Profa. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, após análise e verificação de conformidade dos atos praticados no concurso público de provas regido pelo Edital 186/2022 e com base na Constituição da
República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na
Resolução CD-028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR, para fins de correção de erro material, o EDITAL Nº 208, DE 5 DE MARÇO DE 2022, publicado na Seção 03 do DOU de 09/12/2022 (página 48):
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 207, DE 5 DE MARÇO DE 2022
LEIA-SE:
EDITAL Nº 207, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
2 - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vaga do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), destinada ao Departamento de Engenharia Mecatrônica do Campus Divinópolis, nos termos do Edital nº 186/2022, de 03/11/2022, publicado no DOU
de 08/11/2022 e retificado pelo Edital nº 207, de 06/12/2022, publicado no DOU de 09/12/2022, conforme especificado:
2.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - CAMPUS DIVINÓPOLIS (MG) - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1
202210002424
RENATO VALE DE OLIVEIRA
182,39
Aprovado(a)
.
2
202210002414
LEANDRO HENRIQUE BATISTA
152,77
Aprovado(a)
2.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - CAMPUS DIVINÓPOLIS (MG) -
CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
2.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - CAMPUS DIVINÓPOLIS (MG) -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
3. Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Homologação do concurso público para provimento de vagas do quadro permanente de pessoal do CEFET-MG, da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) - Edital
nº 187/2022, de 03 de Novembro de 2022
Ano 2022
A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Profa. Dra. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, após análise e verificação de conformidade dos atos praticados no concurso público de provas regido pelo Edital 187/2022 e com base na Constituição da
República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, do Decreto 8.260/2014, e na
Resolução CD-028/2022, resolve:
1 - RETIFICAR, para fins de correção de erro material, o EDITAL Nº 208, DE 5 DE MARÇO DE 2022, publicado na Seção 03 do DOU de 09/12/2022 (página 48):
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 208, DE 5 DE MARÇO DE 2022
LEIA-SE:
EDITAL Nº 208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
2 - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vaga do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), destinada ao Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente do Campus Curvelo, nos termos do Edital nº 187/2022, de 03/11/2022, publicado
no DOU de 11/11/2022 e retificado pelo Edital nº 208, de 06/12/2022, publicado no DOU de 09/12/2022, conforme especificado:
2.1 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CAMPUS CURVELO (MG) - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1
202210002464
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
232,93
Aprovado(a)
.
2
202210002453
MARCOS TÚLIO FERNANDES
228,91
Aprovado(a)
.
3
202210002468
HEBERT DA CONSOLAÇÃO ALVES
220,37
Aprovado(a)
2.2 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CAMPUS CURVELO (MG) -
CANDIDATOS NEGROS:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
2.3 - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ENGENHARIA CIVIL / ENGENHARIA DE TRANSPORTES - CAMPUS CURVELO (MG) -
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:
*** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS ***
3. Determinar a publicação deste Edital de Homologação de Concurso, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 508/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.064396/2022-16. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 556/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FORTE SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA (CNPJ: 05.376.395/0001-45). Signatários: TIAGO CORREA DOS REIS e
JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 26/12/2022 a 25/12/2027.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.005230/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Realização de obra de reforma da nova subestação elétrica do complexo de são cristóvão,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 2.195.607,09. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040001600202238 . Objeto: Contratação de serviço de
DOI(Digital Object Identifier) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pequeno valor
a ser fornecido pela Associação Brasileira de Editores Científicos-ABEC por ter
apresentado menor cotação. Declaração de Dispensa em 27/12/2022. LUCAS
AMORIM LACERDA. Chefe da Seção de Licitações. Ratificação em 27/12/2022.
ANA
PAULA GIRAUX
LEITAO. Reitora.
Valor Global:
R$ 8.630,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 29.261.229/0001-61
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
EDITORES
C I E N T I F I CO S .
(SIDEC - 27/12/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000247/2022-13.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de bombeiro civil
profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio, elaboração
e
implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do colégio pedro ii
em
curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bvi, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 10.325,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 155637
Nº Processo: 23786000315202286 . Objeto: Tanque em Inox para lavagem de panelas
grandes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor e houveram cotações eletrônicas sem
sucesso para o item. Declaração de Dispensa em 26/12/2022. WASHINGTON COSTA FREIRE.
Diretor Administrativo. Ratificação em 26/12/2022. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS
SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.380,00. CNPJ CONTRATADA : 18.066.810/0001-06
LUXO INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 155637-15201-2022NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto OEI/BRA/14/004 - 3ª Revisão Processo nº 23000.012465/2014-12. Agência
Executora: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Agência Internacional
de Cooperação: Organização dos Estados Ibero Americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI).
Objeto: Revisão nº 3 do Projeto "Ampliação e Atualização das Estruturas Operacionais do
Ministério da Educação na Implantação e Avaliação de Políticas Educacionais e do Plano
Nacional de Educação (PNE), com dilação da vigência.
Nova Vigência: 120 meses (23/12/2014 - 23/12/2024).
Valor global de R$ 30.300.000,00 (Trinta milhões e trezentos mil reais). Não houve aditivo
de valor.
Assinam o presente instrumento: RUY PEREIRA, Diretor da ABC/MRE, RAPHAEL CALLOU ,
Diretor da OEI no Brasil e MARCELO LOPES DA PONTE, Presidente do FNDE.