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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 051/2022. Processo 23347.007920.2022-57. Concedente:
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nova Andradina, CNPJ: 30.154.75/0001-40.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30/11/2022.
CAMPUS AQUIDAUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Nº do processo: 23347.010962.2022-75
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul -
Campus Aquidauana torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 01/2022,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme instrumento convocatório. Após reunião da Comissão Especial
para Chamada Pública 2022, realizada em 23/12/2022, e sessão pública para apresentação
de resultado preliminar, realizada em 26/12/2022, restaram vencedores os seguintes
proponentes para os respectivos itens e valores de contratação: Associação de Mulheres
Agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM, inscrita no CNPJ nº 24.616.229/0001-
13, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, no valor total de R$ 98.069,89 (noventa e oito mil
e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos); Debora Luiz, inscrita no CPF nº
***.***.211-10, itens 10 e 12, no valor total de R$ 26.802,00 (vinte e seis mil, oitocentos
e dois reais); Dirlene da Silva Ferreira, inscrita no CPF nº ***.***.551-77, item 13, no valor
total de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais); Giovana de Avila Grance,
inscrita no CPF nº ***.***.391-72, itens 15 e 16, no valor total de R$ 42.960,00 (quarenta
e dois mil, novecentos e sessenta reais); Libertina da Silva Bueno, inscrita no CPF nº
***.***.811-49, item 14, no valor total de R$ 21.114,00 (vinte e um mil, cento e quatorze
reais); Maria Lucia de Moraes Lima, inscrita no CPF nº ***.***.161-20, item 17, no valor
total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); Marta Alves dos Santos, inscrita no CPF
nº ***.***.201-30, item 18, no valor total de R$ 20.475,00 (vinte mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais); Marta da Rosa Lopes, inscrita no CPF nº ***.***.971-91, item 20, no
valor total de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); e Rose Cler Duarte
Fernandes, inscrita no CPF nº ***.***.231-87, item 21, no valor total de R$ 10.150,00 (dez
mil, cento e cinquenta reais). Para o item 19 não houve projeto de venda. Valor total da
Chamada Pública nº 01/2022: R$ 303.790,89 (trezentos e três mil, setecentos e noventa
reais e oitenta e nove centavos). Durante a realização da Sessão Pública de apresentação
de resultado não houve manifestação de interposição de recurso.
Informamos que os autos processuais se encontram com vistas franqueadas aos
interessados, presencialmente no IFMS Campus Aquidauana, em dias úteis, das 8:30 às
11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através de solicitação encaminhada ao endereço de e-mail
licit.aq@ifms.edu.br.
HILDA RIBEIRO ROMERO
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2021. Processo SEI: 23208.003323/2021-67.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 037/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - REITORIA .
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Fernanda Silva Torres, CPF: ***.977.146-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2021 até 31 de julho de 2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura Kleber Gonçalves Glória - Reitor do IFMG
- Contratante; Fernanda Silva Torres - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 21/12/2022.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23208.003396/2021-59.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 037/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - REITORIA .
CNPJ:
10.626.896/0001-72.
Contratado(a):
Thaisa Carneiro
da
Cunha
Guio,
CPF:
***.330.017-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 31 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 31/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Kleber Gonçalves
Glória - Reitor do IFMG - Contratante; Thaisa Carneiro da Cunha Guio - Professor(a)
Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.006433/2022-26.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 24.018.425/0001-96 - INOVA NORTHSOLAR LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 272.790,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414005529202277 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de engenharia para ampliação de rede de fornecimento de água para
o Prédio Novo do IFNMG - Campus Avançado Janaúba Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo
de reconhecimento e ratificação da dispensa - SEI 1413206 Declaração de Dispensa em
21/12/2022. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação
em 22/12/2022. RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO. Reitor Substituto em Exercício.
Valor Global: R$ 134.690,40. CNPJ CONTRATADA : 23.063.735/0001-60 SJG SOLUCOES, EM
LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LIMITADA.
(SIDEC - 27/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23390001541202228 . Objeto: Serviço de manutenção de poço artesiano com
fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2022. HUGO LEONARDO SOUZA P I N T O.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2022. MARIVAL PEREIRA
DE SOUSA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 20.335,00. CNPJ CONTRATADA :
02.447.520/0001-72 CIRCUITOELETRICO LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 158121-26410-2022NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Centro de Referência de Educação e Formação à Distância - CEAD;
CONTRATADO: PEDRO RITCHELLY SILVA VELOSO; OBJETO: Alteração de carga horária de 40
(quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/12/2022.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
27/12/2022; João Leandro Cássio de Oliveira pelo Contratante e Pedro Ritchelly Silva
Veloso, Contratado.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 511/2022
Processo 23414.006347/2022-13.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
torna público o edital de chamamento para incentivar doações de mobiliário e adaptação
da estrutura física para 02 laboratórios de práticas didático-pedagógicas para
desenvolvimento de metodologias ativas na educação profissional e tecnológica, por
pessoas físicas e jurídicas interessadas em apoiar o projeto.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis exclusivamente no sitio eletrônico do
IFNMG, em https://www.ifnmg.edu.br/editais-reitoria. A sessão pública de julgamento
ocorrerá na data indicada no cronograma, no endereço Rua Professor Monteiro Fonseca,
216 - Bairro Vila Brasília, CEP 39400149, Montes Claros - MG. As propostas de doação
poderão ser enviadas, na forma do edital, até as 09 horas do dia 13/01/2023.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
Reitor
Substituto
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158439
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23414.001356/2019-12.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Reajuste de 9,44%, a
partir da assinatura do termo de apostilamento, perfazendo o montante estimado de R$
36.492,86 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos),
referente ao período de 12/2021 a 11/2022. Vigência: 09/12/2019 a 04/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 423.069,84. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.001673/2022-40.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para
execução do projeto "proeja fic - mineração: formação inicial e continuada de supervisor
de apoio operacional da mineração".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2022 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.001224/2022-55.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do ifnmg, campus diamantin, bem
como estagiários recebidos/contratados pela instituição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 62,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - SRP
Processo Administrativo nº 23051.012403/2022-13.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 02 de dezembro de 2022 foi homologado o resultado do certame
em epígrafe, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
GÊNERO ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS/NÃO PERECÍVEIS
PARA SUPRIR
O NÚCLEO
DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO IFPA CAMPUS CASTANHAL, entrega parcelada e sob
demanda, ao Campus Castanhal, contendo 62(sessenta e dois) itens, sendo 01(um)
cancelado, sendo adjudicados às licitantes vencedoras: 01.580.769/0001-99 - BOM
BONS E DESCARTAVEIS EIRELI, item 14,
pelo valor total de R$ 4.162,50;
07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA,
R$ 24.500,00; 10.714.457/0001-11 - DELVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, R$
217.158,00; 18.175.732/0001-88 - R & C MARTINS COMERCIO LTDA, R$ 22.257,50;
22.720.363/0001-34 
-
MARACAJAU 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
R$
187.750,00;
24.049.957/0001-90
-
COMERCIAL
L 
Q
SALDANHA
EIRELI,
R$
74.435,00;
24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, R$ R$
205.920,00; 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES EIRELI, R$ 82.249,10;
32.163.746/0001-02
-
CAJADO
COMERCIO DE
ALIMENTOS
EIRELI,
R$
218.571,00;
33.734.346/0001-72 
- 
3E 
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI, 
R$
2.290.983,50; 47.400.231/0001-56 - HNC SILVA COMERCIO LTDA, R$ 29.310,00. Total
adjudicado e homologado : R$ 3.357.296,60 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete
mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesa
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2022. Processo nº 23051.012403/2022-13.
Objeto: registro de preços para futura AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GÊNERO
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS/NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR O NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO
E NUTRIÇÃO DO IFPA CAMPUS CASTANHAL, entrega parcelada e sob demanda.
Conforme relação de atas descritas a seguir:
- ATA nº 37/2022 - Adjudicatária: 01.580.769/0001-99 - BOM BONS E DESCARTAVEIS
EIRELI, item 14, pelo valor total de R$ 4.162,50;

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