DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
- ATA Nº 38/2022 - Adjudicatária: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, item 3, pelo valor total de R$ 24.500,00;
- ATA Nº 39/2022 - Adjudicatária: 10.714.457/0001-11 - DELVILLE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, itens 4, 7, 13, 16, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 27,28, 32, 33, 47, 52, 55,
60 e 61, pelo valor total de R$ 217.158,00;
- ATA Nº 40/2022 - Adjudicatária: 18.175.732/0001-88 - R & C MARTINS COMERCIO
LTDA, itens 2, 12 e 15, pelo valor total de R$ 22.257,50;
- ATA Nº 41/2022 - Adjudicatária: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA
LTDA, itens 42, 45 e 46, pelo valor total de R$ 187.750,00;
- ATA Nº 42/2022- Adjudicatária: 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA
EIRELI, itens 5 e 30, pelo valor total de R$ 74.435,00;
- ATA Nº 43/2022 - Adjudicatária: 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, itens 21, 23, 43, 48, 51, 53, 56, 57, 58, 59 e 62, pelo valor total
de R$ R$ 205.920,00;
- ATA Nº 44/2022 - Adjudicatária: 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES EIRELI,
itens 9 e 11, pelo valor total de R$ 82.249,10;
ATA Nº 45/2022 - Adjudicatária: 32.163.746/0001-02 - CAJADO COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 01, 06, 10 e 17, pelo valor total de R$ 218.571,00;
- ATA Nº 46/2022 - Adjudicatária: 33.734.346/0001-72 - 3E SERVICOS E COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 08, 29, 49, 50, 54, GRUPO 01 E GRUPO 02, pelo valor total
de R$ 2.290.983,50;
- ATA Nº 47/2022 - Adjudicatária: 47.400.231/0001-56 - HNC SILVA COMERCIO LTDA ,
itens 26 e 31, pelo valor total de R$ 29.310,00.
Valor Global da Ata: R$ 3.357.296,60 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil,
duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), Validade da Ata: 06/12/2022 a
06/12/2023. Data de assinatura da ata: 06/12/2022. As propostas de preço e demais
documentações 
do
certame 
encontram-se
disponíveis 
no
sitio:
<https://www.gov.br/compras/pt-br>.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000031/2021-46. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato 01/2021 que entre si celebram o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus cajazeiras e a empresa prime
consultoria e assessoria empresarial LTDA, declarando rescindido o referido contrato a
partir da data de 26/12/2022, conforme informações constantes no processo
administrativo nº 23324.000031/2021-46. Fundamento Legal: art.79, inciso ii, da lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 158280
Nº Processo: 23324.000106/2021-99. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Termo de rescisão amigável do contrato 04/2021 que entre si celebram o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus cajazeiras e a empresa prime
consultoria e assessoria empresarial LTDA, declarando rescindido o referido contrato a
partir da data de 26/12/2022, conforme informações constantes no processo
administrativo nº 23324.000106/2021-99. Fundamento Legal: art.79, inciso ii, da lei nº
8.666/93. Data de Rescisão: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158469
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23326.013307/2018-31.
Pregão. 
Nº 
1/2018. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses
até 14/01/2024. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 31.532.791,70. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 154868
Nº Processo: 23506.000989/2022-80.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para atender as necessidades do ifpb - campus guarabira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 392.600,03. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411022714202256 . Objeto: Instalação elétrica organizada para atender o
layout dos laboratórios de informática da Unidade Centro do Campus Londrina Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 27/12/2022. ROGERIO DE SANTANNA LIMA. Gestor Financeiro Substituto.
Ratificação em 27/12/2022. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Ordenador de Despesa Substituto.
Valor Global: R$ 326,56. CNPJ CONTRATADA : 03.229.670/0001-72 A W G COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2022) 158009-26432-2022NE800035
EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EDITAL NORMATIVO DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, e ainda, de acordo com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria nº 243
de 03 de março de 2011, Decreto n.º 7.312, de 22 de setembro de 2010 e Decreto 8.259, de 29 de maio de 2014, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público
para provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e
determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei n° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 e da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas respectivas alterações, com o processo SEI n.º 23411.011082/2022-03, nas vagas conforme o quadro disposto
no Anexo I; e, nos termos, normas e condições estabelecidos do presente Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Concurso Público será regido por este Edital Normativo, por seus anexos e por editais complementares ou retificações que se mostrem necessários no decorrer deste
certame, e será executado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná - NC/UFPR e pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná -
PROGEPE/IFPR.
1.2 Para todos os procedimentos descritos neste Edital Normativo, será considerado o horário oficial de Brasília-DF.
1.3 Toda a publicidade se dará exclusivamente no site do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br) e no site do IFPR (www.ifpr.edu.br).
1.4 O concurso será de abrangência estadual, para o provimento de vagas de acordo com o número ofertado neste Edital Normativo.
1.5 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital, dados os critérios de oportunidade e conveniência, poderão ser convocados
pelo IFPR para escolha e/ou aceitação de vagas que poderão ser disponibilizadas até o prazo final da validade do Concurso Público, por meio de correspondência eletrônica enviada pelo
IFPR.
1.6 A convocação a qual se refere o item anterior seguirá a ordem de classificação dos candidatos e seguirá os critérios de reserva de vagas previstos no Edital.
1.7 O prazo de validade deste Concurso Público será de 1 (um) ano, a contar da publicação da sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual
período.
1.8 É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso Público, bem como atender aos prazos e condições neles
estipulados.
1.9 O envio de informações e documentações por meios eletrônicos ou de forma presencial é de responsabilidade exclusiva do candidato, o NC/UFPR e o IFPR não se
responsabilizam por quaisquer ocorrências que impeçam a chegada desses a seu destino, seja por ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como por outros fatores
que impossibilitem o envio e a entrega.
1.9.1 É de exclusiva responsabilidade do candidato a veracidade dos documentos enviados ou entregues. A qualquer tempo, poderá ser anulada a inscrição do candidato ou
ocorrer a sua eliminação do certame, se verificada falsidade e/ou irregularidade nos documentos apresentados.
1.9.2 Os documentos enviados ou apresentados pelo candidato, quando requisitados, devem ser legíveis, não conter rasuras e estar em condições físicas perfeitas.
1.10 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do cadastro incorreto ou da não atualização dos seus dados pessoais e de demais informações
requisitadas em Edital.
1.11 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá assinalar a concordância com os termos que constam neste Edital, não podendo alegar desconhecimento, e declarar
o aceite de que os seus dados pessoais sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execução do Concurso Público, autorizando expressamente a divulgação de seu
nome completo, número de inscrição, notas, classificação, participação como cotista, quando for o caso, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a
Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como declarar ciência do compartilhamento das informações para a prestação de contas
junto aos órgãos municipais, estaduais e federais.
1.11.1 As informações mencionadas no item anterior poderão, eventualmente, ser encontradas na internet por meio de mecanismos de busca.
1.12 O Conteúdo Programático será publicado em edital específico.
1.13 A consulta às etapas do Concurso Público e resultado individual será pelo site do NC/UFPR, acessando a seção do Concurso Público a que se refere o presente Edital
Normativo.
1.14 Os aprovados neste Concurso Público serão investidos no cargo, sob o regime estatutário, desde que atendidos os demais requisitos previstos neste Edital, sujeitando-
se a período de 03 (três) anos de efetivo exercício de Estágio Probatório, de acordo com a Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
1.15 Serão aceitos recursos contra o Edital Normativo, caso apresente itens com ilegalidade, omissão, contradição ou obscuridade.
1.15.1 Os recursos deverão ser protocolados a partir das 12h00min do dia 28/12/2022 até as 11h59min do dia 30/12/2022, em link específico disponibilizado no site do
NC/UFPR.
1.15.2 Os recursos serão analisados e as respostas estarão disponíveis a partir do dia 16/01/2023. As respostas dos recursos ficarão disponíveis para acesso do manifestante
até o dia 16/02/2023, por meio do acesso ao mesmo link utilizado para a interposição dos recursos.
1.15.3 No caso de deferimento do recurso, a PROGEPE/IFPR juntamente com o NC/UFPR procederá à retificação do Edital Normativo e a versão definitiva será publicada
integralmente no site do NC/UFPR e no site do IFPR no dia 16/01/2023.
2 DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS, DAS VAGAS E OUTROS DADOS
2.1 As vagas ofertadas e suas especificidades, inclusive o município de lotação, encontram-se no Anexo I deste Edital.
2.2 A escolaridade mínima exigida para os cargos relacionados no Anexo I deste Edital foi definida conforme Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreira do Cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação.
2.3 A carga horária para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) previstos neste Edital poderá ser alocada em quaisquer dos turnos de
funcionamento de interesse do IFPR. O regime de trabalho, conforme legislação vigente, será de 20 horas semanais ou de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), conforme
disposto no Anexo I deste Edital, com atuação em todos os cursos do IFPR sediados nos seus campi, conforme campus de lotação e exercício, área de conhecimento, área de atuação
e formação exigida.