DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 244
Brasília - DF, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 5
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 19
Ministério da Economia .......................................................................................................... 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 51
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 51
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 56
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Ministério Público da União................................................................................................... 58
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Editais e Avisos........................................................................................................................ 71
................................... Esta edição é composta de 71 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 27/12/2022 a
edição extra nº 243-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 29 de dezembro de 2022, BRUNO CESAR GROSSI DE SOUZA do cargo de Secretário
Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ciro Nogueira Lima Filho
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo de Secretária-Geral de Contencioso
da Advocacia-Geral da União, a partir de 25 de dezembro de 2022.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bruno Bianco Leal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XVI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE do encargo de substituta eventual do
Advogado-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto designado, a partir de 25 de dezembro de 2022.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bruno Bianco Leal
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Brigadeiro do Ar ROBERTO
DA CUNHA FOLLADOR, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Chefe do Centro
de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética, ficando exonerado, ex officio, do
cargo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o Contra-Almirante
FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, do Comando da Marinha, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 30 de dezembro de 2022, no âmbito do Comando do Exército, o General de
Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES do cargo de Comandante do Exército.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 30 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA, para exercer, interinamente,
o cargo de Comandante do Exército.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 26 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando
do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA, do Comando do Exército, do
cargo de Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, passando à situação de
adido ao Gabinete do Comandante do Exército.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra MARCO SAMPAIO OLSEN do cargo de Comandante de Operações Navais;
Vice-Almirante ANDRÉ MORAES FERREIRA do cargo de Comandante do 3º Distrito Naval; e
Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de
Operações Navais.
Brasília, 27 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira