DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122800004
4
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA FONTANA FIGUEIREDO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARILIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
A partir de 2 de janeiro de 2023, LUISA BERTUOL TATSCH do cargo de Assessor, código CCE
2.13, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
A partir de 2 de janeiro de 2023, MICHAEL NUNES LAWSON da função de Assessor Técnico,
código FCE 2.12, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
A partir de 2 de janeiro de 2023, ALVARO GUILHERME BRANDAO CESAR da função de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
A partir de 1º de janeiro de 2023, o 1º Ten EB OSMAR CRIVELATTI de exercer a função de
Assessor Técnico Militar na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111 - GSI/PR, de 9 de
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA P R ES I D Ê N C I A DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 43, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O SO MB ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, a
contar de 28 de dezembro de 2022.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 00185.008061/2022-18. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, no período de 28 a 29 de dezembro de 2022, incluído o trânsito, da 2º Sgt EB
ALINE AMANCIO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Pessoal da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, para compor a equipe de segurança de familiar do Senhor Presidente da
República, em viagem à cidade de Miami, Estados Unidos da América. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Divisão Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARBOSA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB RAPHAEL BADANY DA NOBREGA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB REINALDO PEREIRA DE BRITO JUNIOR para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 622, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 909823 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Chefe, código DAS 101.2, no período de 26 de dezembro de 2022 a 4 de janeiro de 2023.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 623 - Exonerar matrícula nº 909985 do Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 624 - Nomear matrícula nº 912896 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO