DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122800010
10
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º Sgt QE (101068504-6)
CESAR AUGUSTO PEREIRA ALEXANDRE 40º BI;
2º Sgt QE (072538534-8)
DAVSON ALAN TAVARES DE MELO
14º B Log;
2º Sgt QE (062334164-1)
IVAN CARVALHO LEITE
6º BPE;
2º Sgt QE (072538604-9)
JAILSON JOSE DE CARVALHO BEZERRA 14º B Log;
2º Sgt QE (072538654-4)
JOSUEL FRANCISCO DA SILVA
14º B Log;
2º Sgt QE (085877023-3)
MAURO SMITH SANTOS
Pq R Mnt / 8ª RM;
2º Sgt QE (072538844-1)
RAIMUNDO HENRIQUE DE LUCENA
14º B Log;
2º Sgt QE (072538864-9)
ROBSON JOSÉ DOS SANTOS
14º B Log;
2º Sgt QE (011187134-9)
SIDNEI MANOEL NASCIMENTO
Cia Cmdo GUEs /
9ª Bda Inf Mtz; e
3º Sgt QE (031833664-1)
MARCO ANTONIO DE AGUIAR
Cia Cmdo 8ª Bda
Inf Mtz.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 897, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011155264-2) CLEY SCHMIDT
CAEx;
Cel Inf
(020350424-6) GLAURO AUGUSTO GRINEBERG
D O M I N G U ES
Cmdo DAAe Ex;
Cel Cav QEMA
(020332794-5) JORGE FRANCISCO DE SOUZA
JUNIOR
Cmdo 3ª DE;
Cel Farm
(036723273-3) MARNE DIAS REAL
Cmdo 6ª Bda Inf Bld;
Cel Eng
(011154854-1) REINALDO YASSUO HISATUGO
Cmdo 10ª RM;
Cel Int
(011105084-5) RICARDO ALVES SILVA
Cmdo DAAe Ex;
Cel Art
(018638873-2) WILLIAN HOUGER DE SOUZA
M E N D ES
CAEx; e
Ten Cel Inf
(011479684-0) MARCOS PAULO DIAS PINTO
GabVPresRep.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 910, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mat Bel (052207784-1)
ALEXANDRE CORRÊA
63º BI;
S Ten Eng
(011243674-6)
ANDRÉ LUIS DE JESUS ALBERTO
1ª Cia E Cmb Pqdt;
S Ten Inf
(049896423-8)
ÂNGELO TRINDADE DA SILVA
11º BI Mth;
S Ten Com
(031780904-4)
EDU MARQUES DA ROCHA
4º RCB;
S Ten Inf
(042041294-2)
EDUARDO PIRES ROLIM
52º BIS;
S Ten Cav
(043415234-4)
MOISES SHALON GONÇALVES DE
A L M E I DA
CO LO G ;
S Ten Inf
(052069224-5)
NIVALDO HENRIQUE TENORIO
B Adm Ap/5ª RM;
1º Sgt Mus
(033190584-4)
DENILSON DUTRA COSTA
38º BI;
2º Sgt QE
(031927204-3)
CLAUDIO ALVES SOUZA
1ª Cia E Cmb Mec;
2º Sgt QE
(092613014-7)
MARCELO AUGUSTO CAMPOS
JACQ U ES
9º BPE;
2º Sgt QE
(031858954-6)
MARIO SERGIO ANTUNES VIEIRA 3º B Sup;
2º Sgt QE
(031927784-4)
PAULO EDISON FALCÃO LOPES
1ª Cia E Cmb Mec;
2º Sgt QE
(031806574-5)
SANDRO VALDOIR KUFFNER
CIBld;
2º Sgt QE
(072525534-3)
WASHINGTON BELARMINO DA
P A I X ÃO
4º BPE; e
2º Sgt QE
(112723824-2)
WEISDER BARROS GALVÃO
GSIPr.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.489, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:
NOMEAR DENIS DE FARIAS BOTELHO, matrícula SIAPE 3254983, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Diretoria de Assistência
ao Pessoal, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Coronel
- Respondendo pela Diretoria
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 329/MB/MD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 12.0778.87 KAIO CÉSAR CÂMARA DE LIMA
para participar de intercâmbio junto à Marinha do Reino Unido, no Fleet Operational Sea
Training (FOST), em Plymouth, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da
data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para
o Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, onde deverá servir por um período
mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA Nº 183/GCM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2° do art. 2° do Anexo I da Portaria n° 99 / M B / M D,
de 5 de abril de 2021, e considerando o disposto no Decreto n° 11.286/2022, resolve:
Art. 1° Nomear os servidores abaixo nominados, para os Cargos Comissionados
Executivos (CCE), alocados no Gabinete do Comandante da Marinha (GCM):
I - a Agente de Portaria, LUCIANE BARBOSA DE LIMA, NIP 95.0187.51, Matrícula
SIAPE 1122232, CPF 494.424.491-68, para o Cargo código CCE 2 08, de Assistente da
Divisão de Secretaria e Comunicações; e
II - o Agente Administrativo, VICTOR DE WILTON MORGADO FILHO, NIP
85.0959.82, Matrícula SIAPE 0958049, CPF 357.954.331-87, para o Cargo código CCE 2 08,
de Assistente da Divisão de Administração.
Art. 2° Designar o Agente Administrativo, JORGE FUMIO UTIDA, NIP 10.3606.20,
Matrícula SIAPE 0957824, CPF 154.541.691-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 08, de Assistente da Assessoria de Justiça e Disciplina, alocada no GCM.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 987/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB),
conforme e-mail nº 2212/2022, da CPPB:
I - a Administradora, CARLA MOREIRA DA SILVA SARAIVA, NIP 98.0388.77,
Matrícula SIAPE 1273014, CPF 812.786.677-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 04, de Assistente Técnica; e
II - o Agente Administrativo, SIDNEY PEREIRA DA SILVA, NIP 86.1283.02,
Matrícula SIAPE 0956558, CPF 425.676.294-91, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, dos Cargos em Comissão ou das Funções Gratificadas que
ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 988/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN), conforme o Ofício nº 30-648/2022, da CPRN:
I - a Datilógrafa, MARIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO SILVA, NIP 63.8146.50,
Matrícula SIAPE 972508, CPF 146.613.734-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção;
II - o Agente Administrativo, WILLIAMS DE LIMA LEMOS, NIP 79.1027.51,
Matrícula SIAPE 956444, CPF 130.614.294-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 989/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Agente Administrativa, MARCIA CRISTINA BASTOS PAUL, NIP
87.2724.15, Matrícula SIAPE 1040918, CPF 011.848.117-76, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnica, alocada no Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), conforme o Ofício nº 519/2022, do CEFAN.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica dispensada da Função
Comissionada Técnica que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 990/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve: