DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 251, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 056.306.203-3), JOLIVAL ANTÔNIO DA SILVA
JÚNIOR, Prec CP 96 178.656-5, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a partir de 1º de janeiro
de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043408524-7)
ALAN FREITAS DE OLIVEIRA
B Ap R Ribeirão
Preto;
S Ten Inf
(043416084-2)
JOSÉ ALCIDES DE FIGUEIREDO
B Ap R Ribeirão Preto;
S Ten Com (049889913-7)
JULIO CESAR BARBOSA DE AQUINO
34° B I Mec;
S Ten Inf
(042044404-4)
SERGIO LUIZ VALCANOVER
38º BI;
2º Sgt QE
(062334084-1)
ADENILSON SANTOS FERNANDES
6º BPE;
2º Sgt QE
(020436474-9)
ALEXANDRE JOSÉ MACHADO DA SILVA
2º B Log L;
2º Sgt QE
(072526754-6)
EDUARDO AUGUSTO SILVA
5ª Cia Intlg;
2º Sgt QE
(011134934-6)
FLAVIO SOUZA ARAGÃO
1º BPE;
2º Sgt QE
(072527734-7)
JANDILSON LIMA PEREIRA
71º BI Mtz;
2º Sgt QE
(020433764-6)
JOSÉ RONALDO FERRO
2º B Log L;
2º Sgt QE
(030977414-9)
LEONARDO DIAS MENDES
3ª Cia E Cmb Mec;
2º Sgt QE
(011135154-0)
LUCIANO PENETRA DA CUNHA
1º BPE;
2º Sgt QE
(011166044-5)
LUÍS CLÁUDIO FREIRE
CAEx;
2º Sgt QE
(112724654-2)
LUIZ MARCOS REIS MOREIRA
GSIPr; e
2º Sgt QE
(030986864-4)
WALMIR CIESLAK
9º B Log.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 895, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com (052178054-4)
ADELAR ANTÔNIO MARCON
Cia Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
S Ten Cav
(042043714-7)
CARLOS MARCOS DOS SANTOS
C I Av E x ;
S Ten Eng
(031808234-4)
SIRLEI MARCOS TUCHTENHAGEN
Pq R Mnt / 12ª RM;
2º Sgt QE
(011143414-8)
ALEXANDRE MENDONÇA RIBEIRO
BCSv/AMAN;
2º Sgt QE
(011100854-6)
ANTONIO CARLOS ROCHA
BCSv/AMAN;
2º Sgt QE
(011135014-6)
JOSÉ MAURÍCIO HILÁRIO DE SOUZA
IMBEL;
2º Sgt QE
(052211204-4)
JULIO SERGIO STURCIO
1º B Fv;
2º Sgt QE
(031922654-4)
NADIR KONRAD
Cia Cmdo 8ª Bda
Inf Mtz;
2º Sgt QE
(011234764-6)
PAULO CESAR DA SILVA PAULO
Cia Cmdo Bda Inf Pqdt;
2º Sgt QE
(011196964-8)
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Cia Cmdo Bda Inf Pqdt;
2º Sgt QE
(112714124-8)
RENATO TELES LINHARES
MD;
2º Sgt QE
(011188534-9)
ROBERTO DE BRITO REIS
DETMil;
2º Sgt QE
(052211254-9)
RODRIGO ELU BRANCO
1º B Fv;
2º Sgt QE
(011159504-7)
WILLIAN DA CUNHA
BCSv/AMAN; e
3º Sgt QE
(113822504-8)
SIDNEI COSTA BALDI
PMB.
CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO - Cel
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 896, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de janeiro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(042034434-3)
ADÃO DE OLIVEIRA
4ª Cia PE;
S Ten Sau (019680633-5)
JOSÉ LUIZ CORREA DE FRANÇA
H Ge Rio de Janeiro;
S Ten Inf
(101066444-7)
JOSÉ WILSON SABINO DE
V A S CO N C E LO S
CMF;
S Ten Inf
(042049804-0)
UBIRATAN SANTOS DE PAIVA
11º BI Mth;
2º Sgt QE (030985684-7)
ADRIANO DA SILVA CORRÊA
13º GAC;
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041950224-0) MARCO
AURÉLIO DE SOUZA LACERDA, Prec-CP: 96 1894633, do Comando da 1ª Divisão de
Exército (Rio de Janeiro), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 028895193-2) ROBERTO
CARLOS DO PRADO, Prec-CP: 96 1767870, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890773-2) SAULO
PETERNELLA VAZ, Prec-CP: 96 1885524, do 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso
Alegre-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955234-4) WILLIAN
DUARTE PISTORE, Prec-CP: 96 1895168, da 4ª Companhia de Comunicações Leve de
Montanha (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049871933-5) JOSÉ EURICLES
DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1894138, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011597073-3) JOSÉ EDINEI
DO NASCIMENTO SANTOS, Prec-CP: 96 1865955, da Base Administrativa da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018956512-0)
ADALMIR FRANCISCO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1557420, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Tenente Reformado (Idt: 014404851-9) ANTONIO DA
SILVA GOMES, Prec CP: 96 1308493, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011012522-6)
VICENTE PAULO CORRÊA PINTO, Prec CP: 96 1463728, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea h), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018675363-8)
AUGUSTO CEZAR TORTURA, Prec-CP: 96 1750827, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018382033-1)
MARCOS DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, Prec-CP: 96 1750033, do Comando da 1ª Divisão de
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049750353-2)
JOSÉ HENRIQUE SALGADO, Prec-CP: 96 1776236, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014878893-8) JOSÉ
ROBERVAL DE PONTES, Prec-CP: 96 1597400, da Base de Administração e Apoio da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 10 de janeiro de 2023, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022691033-9) FLAVIO AZAMOR DA
COSTA, Prec-CP: 96 1841394, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização de funções administrativas e judiciais na área de atuação no Comando da 1ª
Região Militar, no Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771443-0) PAULO ROBERTO DE
SOUZA LEITE, Prec-CP: 96 1741578, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 075909453-5) ALEXANDRE JOSÉ DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1769140, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico em atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030709044-9) ADRIANO NARCISO
MÜCKE, Prec-CP: 96 1902261, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de
Janeiro), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
Ambiental da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047618623-4) EDUARDO DOS SANTOS
PASSOS, Prec-CP: 96 1827450, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Centro de Operações de Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016601232-8) EUTÁCIO RIBEIRO DA
HORA JUNIOR, Prec-CP: 96 1891399, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas da Associação Beneficente Rio Criança
Cidadã, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041950224-0) MARCO AURÉLIO DE
SOUZA LACERDA, Prec-CP: 96 1894633, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de
Janeiro), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar
a Prefeitura Militar na gestão dos Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição da Vila
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890773-2) SAULO PETERNELLA VAZ,
Prec-CP: 96 1885524, no 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Setor de
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955234-4) WILLIAN DUARTE
PISTORE, Prec-CP: 96 1895168, na 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha
(Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessorar na fiscalização de produtos controlados, com conhecimentos técnicos na
função de Chefe do Setor de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018956512-0) ADALMIR
FRANCISCO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1557420, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018675363-8) AUGUSTO
CEZAR TORTURA, Prec-CP: 96 1750827, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018382033-1) MARCOS DA
CONCEIÇÃO DE ASSIS, Prec-CP: 96 1750033, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico à Chefia de Polícia da 1ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA

                            

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