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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar as Servidoras Civis, abaixo nominadas, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
(PNNSG), conforme e-mail nº 493/2022, da PNNSG:
I - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ANA LUCIA MONTEIRO
FEGUEREDO, NIP 95.0220.07, Matrícula SIAPE 1111166, CPF 800.116.597-34, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico; e
II - a Agente Administrativo, IZABEL FLORINDA CAVALCANTE CORDEIRO, NIP
10.3528.99, Matrícula SIAPE 969945, CPF 779.116.877-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe da Seção.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, dos Cargos em Comissão ou das Funções Gratificadas que
ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 991/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora NEIVA MUGUET FERNANDES, NIP 87.3830.39,
Matrícula SIAPE 1092286, CPF 957.212.587-72, para o Cargo Comissionado Executivo,
código CCE 1 08, de Chefe de Divisão, alocado na Escola de Saúde da Marinha (ESM),
conforme o email nº 716/2022, da ESM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 993/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Naval de Val-de-Cães (BNVC), conforme
o email nº 1245/2022, da BNVC:
I - o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS,
NIP 87.2770.93, Matrícula SIAPE 1042293, CPF 269.669.722-15, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe da Seção;
II - o Agente Administrativo, ELDIMBERG SOUZA DA CUNHA, NIP 84.0012.24,
Matrícula SIAPE 957135, CPF 121.574.652-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção;
III - o Artífice de Mecânica, FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA, NIP
85.7641.91, Matrícula SIAPE 1055938, CPF 257.507.042-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe da Seção;
IV - o Datilógrafo, HENRIQUE MÁRIO SANTOS DA SILVA, NIP 85.2179.30,
Matrícula SIAPE 957193, CPF 142.285.212-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 04, de Assistente Técnico;
V - o Agente Administrativo, JAIME BARRETO DA SILVA, NIP 84.0012.59,
Matrícula SIAPE 957138, CPF 109.346.262-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção;
VI - o Agente Administrativo, JOAO PANTOJA MARTINS, NIP 84.0012.67,
Matrícula SIAPE 957139, CPF 080.526.462-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção; e
VII - a Aux. Op. de Serviços Diversos, MARIA DE FATIMA VIANA GAIA, NIP
86.3526.28, Matrícula SIAPE 973423, CPF 354.064.612-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnica.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, dos Cargos em Comissão ou das Funções Gratificadas que
ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 994/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.286/2022,e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN), conforme a Comunicação Padronizada nº 68/2022, da BHMN:
I - a Artífice de Artes Gráficas, ADRIANA DE JESUS MATOS, NIP 86.3321.12,
Matrícula SIAPE 0973042, CPF 971.133.367-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - a Datilógrafa, ALMERINDA SALGUEIRO DOS SANTOS FERREIRA, NIP
95.0138.90, Matrícula SIAPE 1104493, CPF 016.589.277-37, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - o Artífice de Artes Gráficas, CUSTODIO MENDES NETO, NIP 85.6817.84,
Matrícula SIAPE 0958518, CPF 800.131.637-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
IV - a Agente Administrativa, DENISE OPITZ MOUZINHO, NIP 85.0275.70,
Matrícula SIAPE 0970458, CPF 722.456.037-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - o Artífice de Comunicação e Eletricidade, EVANDRO DE SOUZA SILVA,
NIP 87.2779.13, Matrícula SIAPE 1045456, CPF 018.605.527-73, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
VI - a Agente Administrativa, FERNANDA RODRIGUES DA FONSECA, NIP
86.3148.58, Matrícula SIAPE 0973866, CPF 858.204.667-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
VII - o Artífice de Artes Gráficas, HAILTON OLIVEIRA SILVA, NIP 87.3115.85,
Matrícula SIAPE 1046484, CPF 945.155.227-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
VIII- o Artífice de Estrutura de Obras e Metalúrgica, JORGE MENDES DA
SILVA, NIP 86.3507.14, Matrícula SIAPE 0979339, CPF 942.381.117-53, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
IX- o Agente Administrativo, JORGE OSMARIO DOS SANTOS, NIP 80.5119.61,
Matrícula SIAPE 0970597, CPF 336.271.857-49, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
X- a
Agente Administrativa, MARIA
APARECIDA ALVES
RIBEIRO, NIP
82.7042.52, Matrícula SIAPE 0977196, CPF 541.980.707-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
XI- o Técnico em Tecnologia, MAURICIO SOUZA DE AGUIAR, NIP 09.1413.59,
Matrícula SIAPE 1735907, CPF 023.003.327-01, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XII- a Agente Administrativa, RENATA BARROS LOPES DOS SANTOS, NIP
87.3953.63, Matrícula SIAPE 1085706, CPF 028.223.737-28, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
XIII- a
Agente Administrativa,
ROSA CAMARA
BORGES NUNES,
NIP
86.3494.73, Matrícula SIAPE 0974310, CPF 481.545.557-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XIV- a Administradora, ROSANA NEVES BARROS, NIP 86.4865.35, Matrícula
SIAPE 0974619, CPF 924.512.927-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
1 07, de Chefe de Divisão;
XV- o Agente Administrativo, RUSIVAL PEREIRA DE SOUZA, NIP 81.0032.85,
Matrícula SIAPE 0970431, CPF 749.814.807-25, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção; e
XVI- a Agente Administrativa, SIMONE SCHIAVO DE SOUSA DA SILVA, NIP
95.0981.94, Matrícula SIAPE 1106735, CPF 028.178.437-03, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados,
das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a
entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 995/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Administradora,
DAISY DE FATIMA FAGUNDES, NIP
10.3526.51, Matrícula SIAPE 0955862, CPF 788.124.707-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Sanatório Naval de Nova
Friburgo (SNNF), conforme o e-mail nº 1095/2022, do SNNF.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica dispensada da Função
Comissionada Técnica que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 996/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Agente Administrativo, REGINA NOBREGA MAGALHÃES DA
SILVA, NIP 86.0170.21, Matrícula SIAPE 0974905, CPF 953.429.667-87, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Depósito de
Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), conforme o e-mail nº 246/2022,
da DepSMRJ.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica dispensada da Função
Gratificada que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 997/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Agente Administrativa, MARIA RAIMUNDA GOES OLIVEIRA,
NIP 63.8139.21, Matrícula SIAPE 0973982, CPF 226.189.535-68, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Delegacia da
Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlheus), conforme o e-mail nº 1071/2022, da
DelIlheus.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica dispensada da Função
Gratificada que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.002/DPM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1° da Portaria nº 1446/2022,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Unidade Integrada de Saúde Mental
(UISM), conforme o e-mail nº 536/2022, da UISM:
I - o Agente Administrativo, CLAUBER DE PAIVA FERREIRA, NIP 95.0026.18,
Matrícula SIAPE 1094155, CPF 025.668.277-10, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
II - a Técnica em Contabilidade, KATIA BORGES DA COSTA, NIP 86.5014.37,
Matrícula SIAPE 0979535, CPF 014.592.637-07, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Agente Administrativa, MARIA DA PENHA GOMES BARBOSA, NIP
85.6788.72, Matrícula SIAPE 0968364, CPF 631.140.117-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV - a Odontóloga, RAQUEL
VIANNA DE CARVALHO, NIP 04.1606.65,
Matrícula SIAPE 1475768, CPF 023.745.457-25, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - o Agente Administrativo, VALMIR ALVES DE SOUSA, NIP 82.5041.21,
Matrícula SIAPE 0968355, CPF 548.673.637-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 04, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados,
das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a
entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.003/DPM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto de nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM),
conforme Comunicação Padronizada nº 62-96/2022, desta Diretoria:
I - o Agente Administrativo, EDVALDO RIBEIRO FERREIRA, NIP 21.6467.59,
Matrícula SIAPE 0969133, CPF 281.695.817-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 05, de Assistente Técnico;
II - o Técnico em Comunicação Social, FERNANDO SOUZA DOS ANJOS, NIP
85.4053.70, Matrícula SIAPE 0969150, CPF 618.932.937-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Agente Administrativo, MARIA TEREZA RAMOS DE JESUS, NIP 85.7015.64,
Matrícula SIAPE 0969151, CPF 718.224.707-06, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico; e

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