DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVIII- o Artífice de Mecânica, JEFFERSON SILVA SANTOS, NIP 85.7328.51,
Matrícula SIAPE 0978081, CPF 893.139.507-82, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XIX- o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, JOAO BATISTA PASSONI,
NIP 83.7086.69, Matrícula SIAPE 0977430, CPF 814.468.617-91, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XX- o Artífice de Mecânica, JONEMAR MARINHO SILVA, NIP 86.5775.31,
Matrícula SIAPE 0979690, CPF 013.581.927-07, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXI- o
Engenheiro de
Tecnologia Militar,
JORGE ANTONIO
COUTINHO
PEREIRA, NIP 79.7018.09, Matrícula SIAPE 0976773, CPF 451.912.127-20, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XXII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA AMORIM,
NIP 10.3633.27, Matrícula SIAPE 0975502, CPF 555.694.637-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XXIII- o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA,
NIP 85.0161.10, Matrícula SIAPE 0977595, CPF 826.237.757-53, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXIV-
o Agente
Administrativo,
JOSÉ
JORGE FERREIRA
BARBOSA,
NIP
86.6167.81, Matrícula SIAPE 0979742, CPF 786.599.817-15, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XXV- a Agente de Serviços de Engenharia, JOSELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA
SILVA, NIP 86.1352.52, Matrícula SIAPE 0978962, CPF 933.103.077-00, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXVI- a Administradora,
LUCIANA RAYOL DA COSTA,
NIP 86.5648.71,
Matrícula SIAPE 0979639, CPF 844.052.447-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXVII- o Desenhista, LUIZ CARLOS DE PINHO VINAGRE, NIP 83.7093.39,
Matrícula SIAPE 0977448, CPF 422.614.227-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXVIII- o Técnico de Tecnologia Militar, LUIZ FELIPE RIBEIRO MONTEIRO DE
PAULA, NIP 09.1353.91, Matrícula SIAPE 1735103, CPF 099.022.577-12, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXIX- o Agente de Serviços de Engenharia, MARCELO BERNARDINO DE
SOUZA, NIP 86.1380.90, Matrícula SIAPE 0978974, CPF 926.631.927-91, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXX- a Técnica em Contabilidade, MARIA DA GLORIA MACHADO MONTEIRO,
NIP 77.7010.46, Matrícula SIAPE 0976342, CPF 387.303.757-20, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXXI- a Técnica em Contabilidade, MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA,
NIP 83.7025.21, Matrícula SIAPE 0977302, CPF 531.491.737-87, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXXII- a Perfuradora-Digitadora, MÔNICA ARAÚJO DE MOURA CARDOSO, NIP
86.4694.52, Matrícula SIAPE 0979506, CPF 009.285.817-13, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXXIII- a Agente de Serviços de Engenharia, MÔNICA DAVID PESSANHA, NIP
83.7118.56, Matrícula SIAPE 0977496, CPF 722.683.017-53, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 01, de Chefe de Núcleo;
XXXIV- o Agente Administrativo, OSMAR DE LIMA ROSA, NIP 21.6442.50,
Matrícula SIAPE 0968275, CPF 204.059.287-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXXV- o Agente Administrativo, PAULO CÉSAR RIBEIRO, NIP 85.1528.20,
Matrícula SIAPE 0977673, CPF 444.572.197-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnico;
XXXVI- o Agente Administrativo, PAULO HENRIQUE DE MELO, NIP 87.3130.14,
Matrícula SIAPE 1045141, CPF 982.790.847-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXXVII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, RENATO VIANNA BARRADAS, NIP
76.8023.88, Matrícula SIAPE 0977123, CPF 536.102.457-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XXXVIII-
a
Desenhista,
SIMONE CEZAR
DE
AMORIM,
NIP
95.0069.91,
Matrícula SIAPE 1097430, CPF 885.931.777-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXXIX- o Artífice de Mecânica, VICTOR QUEIROZ PEREIRA, NIP 86.0344.99,
Matrícula SIAPE 0978640, CPF 937.848.137-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 01, de Chefe de Núcleo;
XL- a Agente Administrativa, VILAMIR MOREIRA DOS SANTOS, NIP
95.0070.24, Matrícula SIAPE 1097460, CPF 383.334.493-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XLI- o Agente de Serviços de Engenharia, VITOR RICARDO NATAL ZANUTO,
NIP 85.9054.37, Matrícula SIAPE 0978276, CPF 920.549.197-72, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XLII- o Desenhista, WAGNER LUIS NOGUEIRA DE ARAGÃO, NIP 86.1397.97,
Matrícula SIAPE 0978994, CPF 864.744.807-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XLIII- o Agente Administrativo, WEBER PIMENTEL DA SILVA, NIP 95.0218.17,
Matrícula SIAPE 1097700, CPF 026.357.927-12, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 06, de Chefe de Serviço.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a
entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.008/DPM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A 
SUPERINTENDENTE
DO 
PESSOAL
CIVIL, 
tendo
em 
vista
a
subdelegação de competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º
da Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e
considerando
o disposto
no
Decreto nº
11.286/2022,
e
na Portaria
nº
76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as
Funções Comissionadas Executivas (FCE) e os Cargos Comissionados Executivos
(CCE), alocados no Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), conforme
o e-mail nº 2663/2022, do CCIMAR:
I - o Técnico Federal de Finanças e Controle, ARYVALDO SANTOS
PEREIRA, NIP 05.8080.14, Matrícula SIAPE 0958598, CPF 851.968.787-34, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - a Analista de Sistemas, FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS FREITAS, NIP 86.0325.69, Matrícula SIAPE 0973076, CPF 693.219.657-
34, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 05, de Assistente
Técnica;
III - o Agente Administrativo, JOAO ANTONIO RAPHAEL FILHO, NIP
10.3483.95, Matrícula SIAPE 0958744, CPF 539.089.537-15, para o Cargo em
Comissão Executivo, código CCE 2 07, de Assistente;
IV - o Auditor Federal de Finanças e Controle, SEVERINO JANUARIO
DA SILVA, NIP 85.0182.61, Matrícula SIAPE 0968110, CPF 405.451.807-91, para
o Cargo em Comissão Executivo, código CCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria
ficam exonerados ou dispensados, dos Cargos em Comissão ou das Funções
Gratificadas 
que
ocupavam 
até
a 
entrada 
em
vigor 
do
Decreto 
nº
11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.009/DPM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Naval de Natal (BNN), conforme o Ofício
nº 10-316/2022, da BNN:
I - o Técnico de Tecnologia Militar, ANDRÉ GUSTAVO DE FREITAS JORDÃO DO
AMARAL, NIP 09.1405.90, Matrícula SIAPE 1734639, CPF 034.203.944-03, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Engenheiro de Tecnologia Militar, ANDRÉ LUIZ DA COSTA VALE, NIP
09.1125.61, Matrícula SIAPE 1718409, CPF 012.726.614-31, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
III - o Técnico de Tecnologia Militar, GILVAN INOCENCIO DE CARVALHO NETO,
NIP 09.1405.81, Matrícula SIAPE 1734674, CPF 010.601.894-96, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
IV - o Artífice de Eletricidade e Comunicações, JOSE MOURA DE LIMA, NIP
87.2933.40, Matrícula SIAPE 1043814, CPF 750.481.834-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 05, de Chefe de Serviço;
V - o Técnico de Tecnologia Militar, RICARDO SERGIO FREIRE GALDINO, NIP
02.1459.87, Matrícula SIAPE 1733509, CPF 049.732.224-29, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
VI - o Artífice de Eletricidade e Comunicações, ROBSON BASTOS DA SILVA, NIP
85.7035.41, Matrícula SIAPE 0956510, CPF 324.021.124-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
VII - o Técnico de Tecnologia Militar, SIDCLEY PONTES GOMES, NIP 10.0761.40,
Matrícula SIAPE 1777350, CPF 030.814.664-66, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.011/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na alínea e e i, do inciso V do art. 1° da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto de nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Delegacia Fluvial de Pirapora (DelPirapora),
conforme o Ofício nº 328/2022, da DelPirapora.
I - o Agente Administrativo, EDVALDO JOSÉ DE SOUZA, NIP 81.0020.09,
Matrícula SIAPE 0955485, CPF 416.489.356-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnico; e
II - a Agente Administrativo, MARIA REGINA BORBA COTTA DE QUEIROZ, NIP
83.1020.01, Matrícula SIAPE 0955487, CPF 367.881.476-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha (CMASM), conforme o e-mail nº 530/2022, do CMASM.
I - a Datilógrafa, ADRIANA PAULA SILVA SICILIANO, NIP 86.0503.20, Matrícula
SIAPE 0973774, CPF 004.024.767-86, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
03, de Chefe de Seção;
II - o Técnico em Contabilidade, AMAURY NUNES DA SILVA, NIP 10.3520.91,
Matrícula SIAPE 0974669, CPF 815.237.427-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
III - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, JOSÉ TORRES DA SILVA, NIP
86.5814.90, Matrícula SIAPE 0974719, CPF 026.517.907-61, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
IV - o Engenheiro de Tecnologia Militar, JULIANO DE SANTANA BORGES, NIP
10.1428.01, Matrícula SIAPE 1811612, CPF 824.645.965-15, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
V - o Agente Administrativo, MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA, NIP
85.0206.56, Matrícula SIAPE 0968497, CPF 826.268.127-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.012/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1o da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOÃO FERREIRA CRUZ, NIP 76.1033.15, Matrícula
SIAPE 0957926, CPF 144.646.161-00, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2
09, de Assistente, alocado na Diretoria do Pessoal da Marinha-Brasília (DPM-BSB), extinta
Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM), conforme a Comunicação Padronizada nº
01.1.60-37/2022, da DPM-BSB.
Art. 2º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE),
alocadas na DPM-BSB, conforme
a Comunicação
Padronizada nº 01.1.60-37/2022, da DPM-BSB:
I - a Agente Administrativo, AURICELIA MARIA DE SOUSA, NIP 95.0070.59,
Matrícula SIAPE 1109727, CPF 603.074.551-49, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - a Datilógrafa, CARMEN APARECIDA RIBEIRO, NIP 83.1137.97, Matrícula SIAPE
0957989, CPF 149.459.321-15, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 05, de
Assistente Técnica;
III - a Agente Administrativo, CELMA RIBEIRO DO PRADO, NIP 85.1862.01,
Matrícula SIAPE 0958061, CPF 393.565.071-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV - o Agente de Portaria, CLAUDIO DOURADO NOGUEIRA, NIP 86.0345.70,
Matrícula SIAPE 0958102, CPF 340.482.511-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - o Agente Administrativo, DENIS EDSON ALMEIDA LUZ, NIP 87.2831.31,
Matrícula SIAPE 3047477, CPF 602.985.531-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe da Seção;
VI - a Agente Administrativo, EUNICE ALAÍDE DE ARAÚJO, NIP 79.1002.95,
Matrícula SIAPE 0957949, CPF 154.226.581-91, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VII - o Agente de Portaria, EDSON COSTA PINHEIRO, NIP 95.0139.03, Matrícula
SIAPE 1109717, CPF 240.166.911-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2
05, de Assistente Técnico;
VIII - a Agente Administrativo, FÁTIMA DE SENA GUERRA, NIP 86.6741.11,
Matrícula SIAPE 0973557, CPF 000.580.857-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe da Divisão;
IX - o Agente Administrativo, IRAN BARROS DA SILVA, NIP 86.0494.45, Matrícula
SIAPE 0958104, CPF 327.093.661-34, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2
04, de Assistente Técnico;

                            

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