DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - o Aux. Oper. Serviços Diversos, ANTÔNIO CARLOS MELO, NIP 86.1570.94,
Matrícula SIAPE 0973342, CPF 880.872.477-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnico;
II - a Datilógrafa, DENISE CARVALHO RAMOS, NIP 63.8183.37, Matrícula SIAPE
0974170, CPF 852.958.177-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 03, de
Assistente Técnica;
III - a Datilógrafa, LÚCIA SARAIVA BARBOSA, NIP 86.3613.76, Matrícula SIAPE
0974587, CPF 363.264.537-04, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de
Assistente Técnica;
IV - a Datilógrafa, MARIA LIVONETE DOS SANTOS VOLPATO, NIP 85.9412.63,
Matrícula SIAPE 0974623, CPF 839.928.397-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
V - o Aux. Oper. Serviços Diversos, ROBSON ARAUJO DA SILVA, NIP 05.9886.83,
Matrícula SIAPE 0974756, CPF 000.988.737-76, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnico;
VI - o Técnico de Ensino e Orient. Educacional, ROGÉRIO DE SOUZA
CANSANÇÃO, NIP 86.4648.09, Matrícula SIAPE 0974759, CPF 371.714.457-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnico;
VII - o Agente Administrativo, SÉRGIO VON SOHSTEN GARCIA, NIP 86.3425.25,
Matrícula SIAPE 0972740, CPF 905.730.487-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.025/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Instrução Almirante Graca Aranha
(CIAGA), conforme o e-mail nº 1009/2022, do CIAGA:
I - o Aux. Oper. Serviços Diversos, ANTÔNIO CARLOS MELO, NIP 86.1570.94,
Matrícula SIAPE 0973342, CPF 880.872.477-87, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnico;
II - a Datilógrafa, DENISE CARVALHO RAMOS, NIP 63.8183.37, Matrícula SIAPE
0974170, CPF 852.958.177-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 03, de
Assistente Técnica;
III - a Datilógrafa, LÚCIA SARAIVA BARBOSA, NIP 86.3613.76, Matrícula SIAPE
0974587, CPF 363.264.537-04, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de
Assistente Técnica;
IV - a Datilógrafa, MARIA LIVONETE DOS SANTOS VOLPATO, NIP 85.9412.63,
Matrícula SIAPE 0974623, CPF 839.928.397-53, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
V - o Aux. Oper. Serviços Diversos, ROBSON ARAUJO DA SILVA, NIP 05.9886.83,
Matrícula SIAPE 0974756, CPF 000.988.737-76, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 01, de Assistente Técnico;
VI - o Técnico de Ensino e Orient. Educacional, ROGÉRIO DE SOUZA
CANSANÇÃO, NIP 86.4648.09, Matrícula SIAPE 0974759, CPF 371.714.457-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnico;
VII - o Agente Administrativo, SÉRGIO VON SOHSTEN GARCIA, NIP 86.3425.25,
Matrícula SIAPE 0972740, CPF 905.730.487-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.026/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ),
conforme o e-mail nº 2145/2022, do AMRJ:
I - o Agente de Serviços de Engenharia, ALEXANDRE CABRAL DE SOUZA, NIP
86.3395.32, Matrícula SIAPE 0979275, CPF 011.560.117-10, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
II - o Agente de Serviços de Engenharia, ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA, NIP
86.5148.06, Matrícula SIAPE 0979558, CPF 794.871.657-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III - o Agente Administrativo, ANTÔNIO MARIANO SILVA FILHO, NIP 86.0272.04,
Matrícula SIAPE 0978585, CPF 824.460.677-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
IV - o Agente de Serviços de Engenharia, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, NIP
85.2330.64, Matrícula SIAPE 0977776, CPF 900.176.507-63, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
V - o Engenheiro de Tecnologia Militar, CESAR FERNANDO CASCARDO DE
NIEMEYER, NIP 83.7024.15, Matrícula SIAPE 0977299, CPF 725.112.907-82, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
VI - a Agente Administrativa,
ELIETE FERREIRA CARLOS MACEDO, NIP
87.3178.18, Matrícula SIAPE 1050044, CPF 966.253.687-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
VII - o Engenheiro de Tecnologia Militar, ENIO DA CUNHA DIAS, NIP 09.1417.15,
Matrícula SIAPE 1741563, CPF 052.354.147-30, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Grupo;
VIII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, FERNANDO ANTONIO MENDES REIS,
NIP 87.3124.17, Matrícula SIAPE 1045428, CPF 847.079.417-53, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
IX- o Agente de Serviços de Engenharia, FRANCO BRUNO, NIP 10.3660.91,
Matrícula SIAPE 0975571, CPF 398.499.967-49, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
X- o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, GERSON JOSE DO
NASCIMENTO, NIP 05.9299.97, Matrícula SIAPE 0975468, CPF 980.787.807-10, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XI- o Técnico de Tecnologia Militar, GUSTAVO DA SILVA MOTA, NIP 10.1492.52,
Matrícula SIAPE 1819142, CPF 126.404.657-08, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XII- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, IVAN ROBERTO DA SILVA, NIP
86.0315.11, Matrícula SIAPE 0978629, CPF 972.511.867-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
XIII- o Técnico em Contabilidade, JAIRO MARTINS, NIP 80.7009.26, Matrícula
SIAPE 0976919, CPF 610.172.217-15, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
01, de Chefe de Núcleo;
XIV- a Agente de Serviços de Engenharia, JANE DE SOUZA XAVIER, NIP
86.0272.98, Matrícula SIAPE 0978591, CPF 904.736.807-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Grupo;
XV- o Agente de Serviços de Engenharia, JORGE LUIZ DOS SANTOS, NIP
86.4831.37, Matrícula SIAPE 0979508, CPF 941.339.647-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XVI- o Agente de Serviços de Engenharia, LUIS FERNANDO DE SOUZA, NIP
85.7833.07, Matrícula SIAPE 0978155, CPF 867.596.717-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Grupo;
XVII- a Engenheira de Tecnologia Militar, MARCIA CRISTINA KAMPFFE LETTA,
NIP 03.7411.50, Matrícula SIAPE 0975099, CPF 911.706.057-53, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
XVIII- a Técnica em Contabilidade, MARILENE FERNANDES GARCIA, NIP
76.7025.29, Matrícula SIAPE 0975841, CPF 388.031.947-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XIX- o Agente de Serviços de Engenharia, RICARDO LUIZ DOS SANTOS
COUTINHO, NIP 85.7664.45, Matrícula SIAPE 0978118, CPF 631.722.087-53, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XX- o Engenheiro de Tecnologia Militar, ROGÉRIO PEREIRA DE ALVARENGA, NIP
85.8148.14, Matrícula SIAPE 0978179, CPF 819.603.107-63, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXI- a Agente Administrativa, SONIA GOMES CARLOS, NIP 83.7083.91, Matrícula
SIAPE 0977423, CPF 753.880.227-49, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
03, de Chefe de Seção;
XXII- o Agente de Serviços de Engenharia, WALDIR DA COSTA JUNIOR, NIP
85.9165.44, Matrícula SIAPE 0979035, CPF 979.999.387-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXIII- o Agente de Serviços de Engenharia, WESLEY DE SOUZA ANDRADE, NIP
86.4878.76, Matrícula SIAPE 0979531, CPF 973.764.007-10, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XXIV- o Desenhista, WILLIAM DA SILVA ESPINDOLA, NIP 76.1063.06, Matrícula
SIAPE 0975810, CPF 443.142.487-34, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
03, de Chefe de Seção; e
XXV- o Agente de Serviços de Engenharia, WUELYTON ALVARENGA DOS
SANTOS, NIP 86.5649.78, Matrícula SIAPE 0979646, CPF 851.900.397-49, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.027/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Colégio Naval (CN), conforme o e-mail nº
886/2022, do CN:
I - o Agente de Portaria, AILTON PONTES, NIP 86.0580.70, Matrícula SIAPE
0955756, CPF 753.404.457-04, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de
Assistente Técnico;
II - o Agente de Portaria, CLEDONES SIMPLICIO DE AGUIAR, NIP 10.3623.55,
Matrícula SIAPE 0955635, CPF 614.249.947-72, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
III - o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, GERALDO BALBINO DE SOUZA, NIP
87.2771.07, Matrícula SIAPE 1039635, CPF 675.405.706-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
IV - o Artífice de Munição e Pirotecnia, LUIZ JORGE RAMOS PERES, NIP
83.1008.73, Matrícula SIAPE 0968625, CPF 807.324.887-53, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - o Agente Administrativo, MÁRIO CARLOS SILVA DOS REMÉDIOS, NIP
87.2771.40, Matrícula SIAPE 1039580, CPF 027.885.857-05, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
VI - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, VALTERSÍR DA COSTA, NIP
78.5079.01, Matrícula SIAPE 0955696, CPF 566.485.967-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.028/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de
2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da
Marinha (DPHDM),
conforme o
Ofício nº
406/2022, da
DPHDM.
I - o Artífice de Artes Gráficas, EDILSON ROCHA, NIP 10.3509.26,
Matrícula SIAPE 0958435, CPF 801.861.067-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Agente Administrativo, CESAR AUGUSTO PENA, NIP 86.3637.01,
Matrícula SIAPE 0975263, CPF 940.996.347-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - o Agente Administrativo, JOSÉ MAURÍCIO NOGUEIRA RAMOS, NIP
85.7064.34, Matrícula SIAPE 0968186, CPF 870.041.357-72, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IV - o Engenheiro de Tecnologia Militar, MANOEL DE FREITAS NETO, NIP
86.3186.67, Matrícula SIAPE 0973691, CPF 632.600.267-20, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
V - a Bibliotecária, MARCIA PRESTES TAFT, NIP 10.3464.73, Matrícula
SIAPE 0968123, CPF 315.031.607-34, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VI - o Agente de Vigilância, ROGERIO DE SOUZA, NIP 95.0026.93,
Matrícula SIAPE 1100942, CPF 005.815.277-63, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VII - o Artífice de Artes Gráficas, ROGERIO LEANDRO DE SOUZA, NIP
06.3232.94, Matrícula SIAPE 0973137, CPF 931.502.377-34, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VIII - a Artífice de Artes Gráficas, ROSANE DA SILVA COSTA FORTUNATO,
NIP 85.6818.49, Matrícula SIAPE 0958523, CPF 952.542.697-15, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
IX - o Agente Administrativo, WAGNER LUIZ BUENO DOS SANTOS, NIP
87.3212.71, Matrícula SIAPE 1058415, CPF 024.853.007-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria
ficam exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº
11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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