DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.078174/2022-23, resolve:
Aposentar compulsoriamente, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, a partir de 28 de dezembro de 2022, o servidor ERN ES T O
JACOB KEIM - 2131562, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 603, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2º, Inciso I da referida Emenda Constitucional (média
aritmética global proporcionalizada das remunerações de contribuição).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 2.082 - Reconduzir JACIRA MARIA ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 2196959, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas à Distância,
do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 21 de
dezembro de 2022. (Processo n. º 23077.162088/2022-88)
Nº 2.084 - Designar BRENO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1789369, Professor Adjunto,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois)
anos. (Processo n. º 23077.148129/2022-23).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.981, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 7939/2022, de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 26/12/2022,
que
designou
LUDYMILA SCHULZ
BARROSO
MALLMANN,
Nutricionista-habilitação, com exercício na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo nº
23078.597684/2022-75.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União...",
Leia-se:
"...com vigência a partir de
27/12/2022...", ficando os demais termos
ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREW JAMES CLARKE, matrícula SIAPE nº 1999779, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
07/02/2023 a 22/02/2023, para visita de colaboração de pesquisa / missão de trabalho,
junto à Université de Bretagne Occidentale, em Brest, França - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.257777/2022-50).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 06 de maio de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) FELIPE ADDOR, matrícula SIAPE nº 2945954, publicado no Diário
Oficial da União(DOU) nº 87, do dia 10/05/2022, seção 2, página 32.
Onde se lê: "no período de 10/01/2023 a 09/04/2023, para realizar pós-
doutorado, junto à Universidad de La Habana, em Havana, Cuba", leia-se: "no período de
07/02/2023 a 07/03/2023, para missão de articulação institucional, junto à Universidad de
La Habana, em Havana, Cuba". (Processo 23079.217820/2022-44).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.296, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.256208/2022-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VALERIA REISEN SEIDL, cônjuge do ex-servidor
PETER RUDOLF SEIDL, matrícula SIAPE nº 0672007, Professor do Magistério Superior, Classe
8, Nível 801, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 18/10/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.298, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.243882/2021-21, resolve:
Conceder pensão temporária a MARIA APARECIDA DOS SANTOS CALDEIRA, filha
do ex-servidor JOSE ALVES CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 0362593, Mestre de Edif. e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020 , observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 25/09/2021 data do óbito do ex-servidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PAOLA RAMOS LADEIRA como Professor(a) Substituto(a)
do(a)
Colégio
de
Aplicação
a
partir
de
19-12-2022,
conforme
processo
nº.
23079.209645/2022-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233133/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) AMAURI PEZZUTO JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 0374563, ocupante do cargo de Economista, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos
integrais. Com efeitos a contar de 30 de novembro de 2022.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020697/2022-
71, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Administradora FABRÍCIA GAMA RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 3000979, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para a função de chefe na Seção de
Estágio Não Obrigatório - SENO/PROEX, FG-03.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 01.10.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.768 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.022126/2022-
71 resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. STÉPHANY TEIXEIRA LIMA NOBRE,
Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. AKIM FELIPE SANTOS NOBRE, matrícula SIAPE nº
3129316, falecido em 29/10/2022, considerando art. 215; inciso I, artigo 217; da Lei
8.112/90, c/c art. 3º e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 29/10/2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019407/2022-
47, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral com ônus limitado, do Assistente
em Administração MARCELO PAMPLONA BACCINO, matrícula SIAPE nº 3053669, lotado na
Pró-Reitoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, para fins de participação no
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensuno país - Nível Doutorado em Desenvolvimento
Sustentável do Trópico Úmido na Universidade Federal Do Pará (UFPA), na cidade de
Belém - Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº
463/2021, no período de 01/01/2023 a 31/12/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.549, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034236/2022-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o(a) servidor(a) SIMONE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1038633, do Cargo de Direção (CD-04) de Chefe de Assessoria de Cerimonial e Projetos
Sociais, a partir de 16/01/2023, conforme Despacho nº 69971/2022-SPP-DDP, de
27/12/2022.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 851/2012, de 18/06/2012, publicada no Diário Oficial da União de
19/06/2012, Seção 2, página 27, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 769/2019, de
19/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2019, Seção 2, página 41, que
designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23305.011504/2019-44, e considerando o Extrato de Distrato publicado no
Diário Oficial da União, em 22/12/2022, Seção 2 página 102, resolve:
Encerrar, a partir de 23/11/2022, o afastamento da servidora ALINE
DANTAS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico em Química, matricula SIAPE
nº 1987900, em Colaboração Técnica desde 22/11/2019 no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, autorizada através da Portaria
GABREI nº 312/2020 e retificada pela Portaria GABREI nº 1.325/2020.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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