DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 808, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.020143/2022-
08; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Domingos de Paiva,
matrícula Siape nº 0396157, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação "D",
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da
referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307004. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 809, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.020582/2022-
86; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco das Chagas de Souza,
matrícula Siape nº 0396250, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação "D",
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no § 3 do inciso I do art. 26 da referida
Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga n° 307082. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.020189/2022-
27; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Agostinho de Oliveira,
matrícula Siape nº 0396253, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação "C",
nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no § 6º do inciso II do art. 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso I do art. 26 da
referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307085. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.725, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações e em cumprimento à decisão judicial constante
no parecer
de força
executória nº
00273/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AG U ,
processo 23080.075395/2022-71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JENNY SUMARA SOZO, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 051/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25
de setembro de 2017, homologado pelo Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2018, prorrogado pelo Edital nº 001/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2019, com prazo de validade
suspenso a partir de 20 de março de 2020 pelo edital nº 038/2020/DDP, publicado no
Diário Oficial
da União
de 09
de julho de
2020, no
cargo de
Técnico de
Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de
Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Ana Letícia Trivia, código de vaga
629003, pela Portaria nº 227/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril
de 2022.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 2.726 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, VANESSA MIRANDA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 274736, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.
Nº 2.727 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ADRIELY DE SOUZA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da aposentadoria de Nezi Maria Martins, código de vaga 691690, pela Portaria
nº 826/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2022.
Nº 2.728 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JOEL DE BRAGA JUNIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 982103, pela Portaria nº 438/MEC/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2022.
Nº 2.729 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SUELLEN KAROLINY SERGEL DE OLIVEIRA, classificado(a) em 38º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Débora Caroline Bublitz, código de vaga 744464, pela Portaria nº
682/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022.
Nº 2.730 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SUELEN NEIDE VICENTE, classificado(a) em 39º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Artur Battisti
Neto, código de vaga 689176, pela Portaria nº 620/DAP/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de setembro de 2022.
Nº 2.731 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, RAFAEL FIGUEIRÓ OTÁVIO, classificado(a) em 40º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Moraes Ramos, código de vaga
689864, pela Portaria nº 540/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2022.
Nº 2.732 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, KARLA ZAPELINI KURSCHUS, classificado(a) em 41º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Santos da Rosa, código de
vaga 691312, pela Portaria nº 843/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2022.
Nº 2.733 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE, classificado(a) em 42º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Geisa Sabine
Araujo Silva, código de vaga 690161, pela Portaria nº 649/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de setembro de 2022.
Nº 2.734 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FELIPE EDUARDO KLOWASKI, classificado(a) em 43º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andre Luiz,
código de vaga 689700, pela Portaria nº 648/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de setembro de 2022.
Nº 2.735 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DANIELA SCHMITZ, classificado(a) em 44º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Adilson Valgas, código de vaga
689506, pela Portaria nº 660/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022.
Nº 2.736 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GUILHERME RIZZATTI, classificado(a) em 45º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Nasareno Roberto D'Acampora
Sucupira, código de vaga 688166, pela Portaria nº 623/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de setembro de 2022.
Nº 2.737 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, classificado(a) em 46º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo
Lourenço da Silva, código de vaga 868176, pela Portaria nº 714/DAP/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022.
Nº 2.738 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JONES DE OLIVEIRA FAGUNDES, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras e reposicionado no final da lista de classificação, instituído
pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,