DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.063115/2022-80; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", VINICIUS DA SILVA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no
DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0304860, oriunda da exoneração de Paulo Ricardo Martinelli
Medina.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.170, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062536/2022-93; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CARLA CRISTINA
MOURA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para a Reitoria,
na vaga nº 305353, oriunda da vacância de Aline Teles dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, Manoel Brod Siqueira, SIAPE nº 1686620, do cargo de
Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação (CGIA),
da Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação (CGPRO), da
Diretoria de Avaliação (DAV), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior
- CAPES,
a
contar
de 29
de
dezembro
de 2022,
conforme
Processo
23038.015010/2022-31.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 309, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar IGOR SECUNDO DIAS BERNARDES, SIAPE 2043065, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do cargo de Coordenador, FCE-10, da Coordenação de
Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais (CFEN), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações
Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
processo
23038.020611/2022-66.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.392 - AUTORIZAR a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0401626, a afastar-se do país no período de 30/01/2023 a 03/02/2023, a fim de apresentar
trabalho científico intitulado "La mercantilización en la formación continua de los
profesores de la rede municipal de Manaus /AM", no evento científico "Pedagogia 2023",
que será realizado na cidade de Havana/Cuba.
Nº 2.411 - Art. 1º. ALTERAR os termos da Portaria 543, de 09 de março de 2020, a fim de
incluir o Art. 1º - A, o qual apresentará a seguinte redação:
Art. 1º - A. No decorrer do afastamento autorizado pelo Art. 1º da Portaria 543, de 09 de
março de 2020, tão somente no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, o servidor
MATHEUS PENA DA SILVA E SILVA, ausentar-se-á do país com o fito de realizar curso de
doutorado "sanduíche" na Universidade do Texas em Austin, Estados Unidos da América,
na condição de bolsista da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.141654/2022-23, resolve:
Nº 1.669 - Dispensar a servidora Márcia Cristina Maesso da função de Coordenadora do
Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do IP (FG-01).
Nº 1.670 - Designar a servidora Mariana Correia Lacerda Carvalho para exercer a função de
Coordenadora do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos do IP (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.140379/2022-21, resolve:
Nº 1.671 - Dispensar, a partir de 31/12/2022, a servidora Jéssica Louza Pereira da função
de Coordenadora de Comunicação Institucional da Secom (FG-01).
Nº 1.672 - Designar, a partir de 31/12/2022, a servidora Júlia Consentino Souza para
exercer a função de Coordenadora de Comunicação Institucional da Secom (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.146856/2022-61, resolve:
Nº 1.673 - Dispensar o docente Mateus Gamba Torres da função de Coordenador de
Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
Nº 1.674 - Designar a docente Priscila Rossinetti Rufinoni para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.147520/2022-16, resolve:
Nº 1.675 - Reconduzir, a partir de 11/1/2023, o docente Jorge Luiz de Almeida Fe r r e i r a
para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da FT (FG - 0 1 ) ,
com mandato de dois anos.
Nº 1.676 - Designar, a partir de 11/1/2023, o docente Taygoara Felamingo de Oliveira para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica da FT (FG-02),
com mandato de dois anos.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica o afastamento a seguir:
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 18/11/2022, seção 2,
página 34, Proc. Eletrônico Nº 23106.126673/2022-20, onde se lê: "... pelo período de
21/11/2022 a 29/12/2022 (incluído o trânsito)...
'', leia-se: "... 21/11/2022 a
04/12/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.747, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando
o que
consta nos
processos n.º
23107.031245/2022-18 e
23107.016818/2022-75,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, dos Campi da Universidade Federal
do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
Técnico de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
9º
Jhon Kennedy Santos de Miranda Lima
40h
CAMPUS DE RIO BRANCO
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
22º
Ciliane Berkembrock
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.748, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.001965/2019-45, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Fernanda Leite Santana, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 3.403, de 23
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 221, de 24 de
novembro de 2022, Seção 2, Página 32, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º
45/2019, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido
no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.749, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e XVI, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.032559/2022-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a FRANCISCA ESTELA LIMA
FREITAS, esposa do ex-servidor aposentado desta Universidade, MILTON DOS
SANTOS FREITAS, falecido em 3 de novembro de 2022, com fundamento nos
arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos
da Lei n.º
8.112/1990, com as alterações introduzidas
pelas Leis nº
13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º
Esta Portaria entra em
vigência a contar da
data de
publicação no DOU, com efeitos retroativos a 3 de novembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA