DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JIVANEIDE BELARMINO CORDEIRO, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1517125,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar TICIANA CUNHA RIBEIRO DO VALLE, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1562921,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Legislação do
Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.609, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar HELMARQUES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 8237019,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 01.0063, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.607, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VALMIRA MARIA DE JESUS, matrícula no SIAPE nº 236992, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 01.0037, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo,
resolve:
Nº 447 - Art. 1º Conceder pensão a ADA MANDIL na qualidade de cônjuge do ex-servidor
JOSEPH MANDIL, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558972, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/05/2021, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.001848/2022-71.
Nº 449 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDUARDA LEMES DA SILVA, na qualidade de
filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor JACY RODRIGUES DA SILVA, ocupante do
cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1083946, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 16/11/2022, com fundamento no Inciso VI
alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/11/2022. Processo nº
25003.001843/2022-48.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA DIGAP/SP Nº 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002216/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSANA MAGALY JEROLA PERA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCELO CHIARELLO PERA, ocupante do cargo de Médico, SIAPE
592708 e 6592708, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
01/11/2022, somente em relação à matricula SIAPE 592708, e com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KEILA NORMANDI COIMBRA, matricula SIAPE 1335319, para substituir,
no período de 13 a 23/12/2022, a Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
FCE 1.05, código n° 24.0063, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias da titular
e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE 1901122,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Programas e
Projetos de Cooperação Técnica, CCE 1.14, código n° 16.0444, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.316, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1732374, para
substituir, no período de 27/10/2022 a 24/11/2022, o titular da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, CCE-1.13, da Diretoria-
Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de simultâneas vacâncias do cargo
e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.317, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DANIELA CARDOSO GOIS SANTOS, Matrícula SIAPE 1732904, para
exercer o encargo de substituta eventual do titular da Coordenação-Geral de Gestão de
Integridade, FCE-1.13, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, matricula SIAPE 1482932, para
substituir, no período de 12 a 18/07/2022, o Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n° 36.0184, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de
substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIOLA ANDREZA SIMONI SANTOS, matrícula SIAPE 1787761, para
substituir, no período de 30/12/2022 a 13/01/2023, o Coordenador do Centro Cultural do
Ministério da Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0067, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, em virtude de vacância da função e férias da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.320, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIANA DA FONSECA LEMOS, matrícula SIAPE 1732576, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-
1.06, código n° 16.0565, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de
17/11/2022, PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, por ter sido designada
titular da referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES, matrícula SIAPE 1586196, para
substituir, no período de 16/01/2023 a 03/02/2023, o Coordenador do Centro Cultural do
Ministério da Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0067, da Coordenação-Geral de
Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, em virtude de vacância da função e férias da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.322, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 17/12/2022, GLAUCIENE ANALHA LEISTER do encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Doenças Crônicas na Atenção Primária à
Saúde, CCE 1.13, código 20.0052, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO