DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCILLE MARQUES, matrícula SIAPE 2587021, para substituir, no
período de 21 a 30/12/2022, a Coordenadora-Geral de Apuração Preliminar de Denúncias,
FCE 1.13, código n° 10.0030, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias da titular
e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 1.235, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº
235, de 15 de dezembro de 2022, Seção 2, página 43, onde se lê: "CCE-1.13", leia-se: "FCE-
1.13"
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.761, DE 26 DE DEZEMBRO
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19/12/2022, o servidor RENATO DE CASTRO
ARAUJO, matricula 3529536, CPF 071.362.407-86, ocupante do cargo de Tecnologista,
Casse I, Padrão IIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto
Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei
nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 908848, Processo SEI
nº 25410.018002/2022-78.
LIZ MARIA DE ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 09/12/2022 a 13/12/2022, a servidora LÚCIA
SCIORTINO GIORGIS, matrícula SIAPE nº 1492694, para exercer o encargo de substituta de
Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 9/01/2023 a 27/01/2023, o servidor ALEXANDRE
LINDOLFO MODESTO, matrícula SIAPE nº 1405631, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 1.224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar a servidora NOEMI MELO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1568636, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.578 - Dispensar LÚCIA MARIA DE MELO COUTO da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Rio Grande do Norte, FCE-1.07. (NUP 25255.000911/2022-90)
Nº 7.579 - Designar DANIEL ALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, FCE-1.07.
(NUP 25255.000941/2022-04)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.389 - LIA LAURA LEWIS XIMENEZ DE SOUZA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1355885, com a finalidade de participar de
reunião para discutir andamento de projeto e apresentar novas propostas de pesquisa
candidatos a obter subsídio do "National Institutes of Health", em Boston, nos Estados
Unidos, no período de 01/01/2023 a 17/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001354/2022-69 - SEI).
Nº 1.390 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº
01948434, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica QIAGEN e CES 2023,
para troca de experiências e continuidade da parceria no âmbito das equipes de P&D,
relacionadas ao projeto de modelos de ensaios moleculares viabilizando a identificação de
plataformas para ensaios multiplex, discussão e conclusões do Neumodx sobre o
desempenho, definição da prova de conceito para a nova plataforma de automação e visita
à fábrica, assim como, participar de reuniões com empresas parceiras tecnológicas, além
de prospecção e identificação de equipamentos/plataformas alternativas e inovações em
sistemas de diagnóstico sorológico e molecular, em Las Vegas, e Ann Arbor, nos Estados
Unidos, pelo período de 03/01/2023 a 13/01/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002135/2022-77 - SEI).
Nº 1.391 - LUZIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1354573, com a finalidade de realizar atividades de
pesquisa em projetos que visem avaliação da resposta imunológica de pessoas infectadas
por Arbovírus e Coronavírus, assim como, estabelecer colaboração científica com o grupo
da Universidade da Califórnia, através do Programa Fulbright BRASIL, em San Francisco, nos
Estados Unidos pelo período de 17/12/2022 a 23/12/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.001199/2022-81 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República,
Portaria nº 36, Casa Civil-Recondução, de 11 de janeiro de 2021 e pelo Decreto nº
11.228, de 7 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.393 - Dispensar ROBERTO VIANA PEREIRA do encargo de substituto eventual de
coordenador da Coordenação de Finanças Públicas, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Administração da Diretoria-Executiva da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.394 - Designar LUCIANA VIVORIO CARDOSO para o encargo de substituto eventual
de
coordenador
da
Coordenação
de Finanças
Públicas,
código
FCE
1.10,
da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria-Executiva da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.395 - Designar CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES para o encargo de substituto
eventual de Diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.396
- Dispensar SAINT
CLAIR DOS
SANTOS GOMES JUNIOR
da Função
Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico, código FCE 1.07, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e
do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.397 - Dispensar ANDREA ARAUJO ZIN do encargo de substituto eventual de
Diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.07,
do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes
Figueira da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.398 - Designar ANDREA ARAUJO ZIN para a função comissionada executiva de
Diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.07,
do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes
Figueira da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.399 - Designar SAINT CLAIR DOS SANTOS GOMES JUNIOR para o encargo de
substituto eventual de Diretor do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico, código FCE 1.07, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e
do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.400 - Dispensar ROBERTA OLMO PINHEIRO do encargo de substituto eventual de
chefe do Laboratório de Hanseníase, código FCE 1.05, do Departamento de Imunologia
e Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.401 - Designar VERONICA SCHMITZ PEREIRA para o encargo de substituto eventual
de chefe do Laboratório de Hanseníase, código FCE 1.05, do Departamento de
Imunologia e Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.402 - Designar ROBERTA OLMO PINHEIRO para a função comissionada executiva
de chefe do Laboratório de Hanseníase, código FCE 1.05, do Departamento de
Imunologia e Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 1.403 - Designar ADRIANA DA SILVA RICAO para o encargo de substituto eventual
de Diretor do Departamento de Gestão Institucional, código FCE 1.07, da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.405 - Designar PAOLA AZARA TABICAS LIMA para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular
Aplicada do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA