DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.076, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.545698/2022-37, resolve:
Designar JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº
103.371.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Serviços Previdenciários, código FCE 1.12, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com
o Cidadão.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.067, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10135.101704/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora SANDRA
DENISE SOTELLO KOETZ, matrícula nº 1.108.683, Técnica do Seguro Social, para exercer
suas atividades no Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio
Grande do Sul, órgão da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da
Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.543537/2022-17, resolve:
Nº 1.070 - Dispensar DEBORA MALTA REGES, matrícula nº 2.270.581, CPF nº 013.796.XXX-
12, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão.
Nº 1.071 - Designar JANAÍNA BRISSOW FRUET, matrícula nº 1.991.148, CPF nº 024.373.XXX-
23, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão do INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.075, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.545698/2022-37, resolve:
Dispensar KESIA MIRIAM SANTOS DE ARAUJO, matrícula nº 1.332.724, CPF nº
027.225.XXX-64, da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador de
Serviços
Previdenciários, código FCE 1.12, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.527742/2022-27, resolve:
Designar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653 , CPF nº
073.974.XXX-89, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Automação, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação,
da Coordenação-Geral
de Sistemas
e Automação, da
Diretoria de
Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.127, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora GRACE CELESTE SANTOS DE
SOUSA , matrícula SIAPE 0897228, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que
faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.482965/2022-
58 e Protocolo de Requerimento GET 2102758911 do MEU INSS, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a
servidora MAIARA SOUSA FERNANDES, matrícula SIAPE 3062287, ocupante do cargo de
PROFESSORA ENS. BÁSICO TECN TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 101, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de
avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a
aposentadoria. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, §2º, média
aritmética. Observado o contido no processo SEI nº 35014.518212/2022-98 e Protocolo de
Requerimento GET 1704028292 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.161, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ,
matrícula SIAPE 0878643, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.520570/2022-61
e Protocolo
de
Requerimento GET 1379654060 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.257, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.484953/2022-68, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/PRES nº 1.248, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página
58, que designou PRISCILLA GOMES CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 2.351.448, CPF nº
033.905.XXX-24, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Maria, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.544678/2022-49, resolve:
Designar JOSÉ BARBOSA SALES, matrícula nº 0.883.557, CPF nº 180.233.XXX-68,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
RODRIGO DIAS MEIRELES
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.259, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.544282/2022-00, resolve:
Designar LOURIVAL JOSE DE GOES PIRES, matrícula nº 0.759.950, CPF nº
451.637.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, do Serviço de
Licitações, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de
Orçamento,
Finanças
e
Logística,
da
Superintendência-Regional
Nordeste,
nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇÕ ES
No preâmbulo da Portaria SRNCO/INSS nº 862, de 26 de Dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 27 de Dezembro de 2022, Seção 2,
página 37, onde se lê: " O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022...", leia-se: "O SUPERINTENDENTE
REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022...".
No preâmbulo da Portaria SRNCO/INSS nº 863, de 26 de Dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 27 de Dezembro de 2022, Seção 2,
página 37, onde se lê: " O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022...", leia-se: "O SUPERINTENDENTE
REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022...".
No preâmbulo das Portarias SRNCO/INSS nº 864 e 865, de 26 de Dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 243, de 27 de Dezembro de 2022, Seção
2, página 37 , onde se lê: " O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022...", leia-se: "O SUPERINTENDENTE
REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022...".
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