DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2022, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado por Caroline Ataide de Figueiredo Beda, em
decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.184, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Fica designada Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo
Lewandowski, no período de 9 a 12 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.185 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Fica designada Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Enrique Ricardo
Lewandowski, no período de 16 a 19 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Felipe Oliveira Biato, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal
Federal, ora cedido ao TSE, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, no período de 20 a 27 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.193, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Assuntos
Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1º
substituta; e
II - André Ferreira Laterza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1° da Portaria TSE nº 978, de 4 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 6 de outubro subsequente, página 58.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Designar Tainah Pereira Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da
Presidência, no período de 9 a 15 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.204, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Designar Tatiana Coutinho Castelo Branco Gonsioroski, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Plenário, da
Secretaria-Geral da Presidência, no período de 16 a 20 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 770, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6009002/2022-00,
resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME RUGGIERO DE SOUZA SANTOS, código 53256,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, da Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar de 15 de dezembro de
2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 51, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista
o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009068/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 12/12/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
servidora PATRICIA REGIANI SENA, código 64509.
KÁTIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0021857-
67.2022.4.03.8001, resolve:
DESLOCAR, a pedido, a candidata CAROLINE FERREIRA FREIRE LIMA, aprovada
no Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
JUDICIÁRIA, para o final das listas de aprovados, passando a ocupar a 187ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 304ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.354, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
MARIANA PEREIRA COSTA, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº
299/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Aparecida de Almeida Castro
JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Vitor Borges Ferreira
THAIZA COLOMBO TUMIETTO LEITE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marisa Guimarães Teixeira Ferrari
LUCAS SILVA CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina
Souza Muniz
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Márcia Izumi Itoyama
EDER OLIMPIO TEIXEIRA, em vaga decorrente do falecimento de Rubens
Cigala
FRANCISCO FELIPE PREUSS, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia
Costhek
CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Jair Gibim Gonçalez Junior
SORAYA ALONSO SIDOU, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria José
Marques
GABRIEL RODRIGUES SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise
Tavares da Silva
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.355, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RAQUEL DANDARA SILVA DE JESUS, em vaga redistribuída, nos termos da
Resolução nº 303/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CAROLINE SILVA LISBOA, em vaga decorrente da aposentadoria de Liliane
Fa v i n i
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
HELLEN ANDRADE DE SOUZA, em vaga decorrente do falecimento de Marcelo
Sertorio Garcia.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 0009599-25.2022.4.03.8001, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata MICHELLE MUDESTO DA SILVA, para exercer o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTADORIA, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da exoneração de Monica Bisconsim
Ferrero Sanchez, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
10.789/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.363, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
0009599-25.2022.4.03.8001, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a
ordem de classificação, o candidato GABRIEL FARIAS LIMA, para exercer o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga
decorrente da exoneração de Jacqueline Rodrigues Caruso.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS