DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122800065
65
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
i) o candidato GUSTAVO IVAN ALVES, classificado em 113º lugar no concurso
destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em razão da apresentação do termo de desistência;
Art. 2.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
regido pelo Edital n.º 01/2017:
a) o candidato ERICO GERMANO HACK, classificado em 9º lugar (na lista
prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao
provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de
Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo
criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável da servidora Fernanda Aragão Damasceno, publicada na Portaria n.º
553, de 26 de novembro de 2021, no DOU n.º 225, em 01 de dezembro de 2021,
enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;
b) o candidato GUILHERME BARBOSA SILVA, classificado em 45º lugar, no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Roberto Jose Torres de
Lima Junior, publicada na Portaria n.º 357, de 15 de setembro de 2022, no DOU n.º 179,
em 20 de setembro de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria
TSE n.º 502/2022;
c) o candidato RUI PIMENTEL LEITE, classificado em 24º lugar, no concurso
destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 11.202, de 29
de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração do servidor Eduardo de
Oliveira Vasconcelos, publicada na Portaria n.º 483, de 29 de outubro de 2021, no DOU n.º
210, em 09 de novembro de 2021, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da
Portaria TSE n.º 502/2022;
d) a candidata LAURA MATTE ZUNSZTERN, classificada em 114º lugar, no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987,
vago em decorrência de aposentadoria do servidor Dejair de Carvalho Gonçalves, publicada
na Portaria n.º 174, de 26 de março de 2021, no DOU n.º 64, em 07 de abril de 2021,
enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;
e) o candidato TALVARO POSSAMAI, classificado em 13º lugar (na lista prevista
pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao provimento
das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de At i v i d a d e
Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado
pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável do servidor Michel Araújo Oliveira, publicada na Portaria n.º 38,
de 27 de janeiro de 2022, no DOU n.º 23, em 2 de fevereiro de 2022, enquadrado na
autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;
f) o candidato GUSTAVO REZENDE AGUIAR, classificado em 115º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em
decorrência de exoneração do servidor Samir Leão Vieira, publicada na Portaria n.º 289, de
29 de julho de 2022, no DOU n.º 148, em 5 de agosto de 2022, enquadrado na autorização
do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;
g) o candidato FLAVIA SANTOS RODRIGUES classificado em 116º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em
decorrência de falecimento do servidor Newton Waldir Bérgamo, publicada na Portaria n.º
148, de 24 de março de 2022, no DOU n.º 61, em 30 de março de 2022, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;
h) a candidata JOYCE APARECIDA PEREIRA, classificada em 117º lugar no
concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em
decorrência do falecimento da servidora Rose Magela de Souza, publicada na Portaria n.º
295, de 23 de julho de 2022, no DOU n.º 150, em 09 de agosto de 2022, enquadrado nos
limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;
i) o candidato FELIPE TODESCAT, classificado em 118º lugar no concurso
destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico
Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor Jorge Kovalski, publicada na Portaria n.º 350, de 06 de setembro
de 2022, no DOU n.º 187, em 30 de setembro de 2022, enquadrado nos limites
autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;
Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em
conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.044, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; considerando o contido no
processo SEI nº 0033433-78.2017.6.17.8000, que altera o entendimento, neste TRE-PE,
para o cálculo das porcentagens decorrentes das cotas de reserva de vagas, em
harmonia com a decisão exarada pelo Ministro Mauro Campbell nos autos do Recurso
Ordinário em Mandado de Segurança nº 0600115-57.2021.6.17.0000 (1919963), esta já
baseada em entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (RMS nº 0600337-
21/PB, de relatoria do Ministro Og Fernandes), no qual a vaga destinada a cada uma
das listas específicas somente é preenchida com o legítimo provimento do cargo
público, o qual exige a efetiva investidura no cargo a partir da posse, e não da
nomeação; considerando que a aplicação do novo entendimento não acarretará a
necessidade de alteração da ordem de nomeação das listas de ampla concorrência, de
negro e de pessoa com deficiência para o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, tendo em vista que o número de nomeações (nove) e número de
cargos providos (nove) são iguais; considerando o falecimento do candidato BRUNO
RAPHAEL CARNELOSSI, classificado em 7º lugar, conforme documento n.º 2082641 do
SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000; considerando que, em relação ao cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa,
até esta data foram providos
seis cargos com
candidatos da lista de ampla concorrência (Portarias n.º 1.048/2017, 356/2019,
799/2020 e 534/2022), dois com candidatos da lista de negro (Portarias n.º 1.049/2017
e 1.137/2020), um com candidato da lista de pessoa com deficiência (Portaria n.º
1.050/2017)
e que
a
presente
Portaria trata
do
décimo
cargo a
ser
provido;
considerando que em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o
Tribunal Superior
Eleitoral, mediante
a Portaria nº
671, de
13/09/2017, havia
sobrestado o provimento de cargos efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e
neste ano, mediante a Portaria nº 502, de 25/05/2022, alterada pela Portaria nº 1078,
de 09/11/2022, autorizou o provimento de mais dois cargos vagos de Analistas
Judiciários neste Tribunal Regional Eleitoral, resolve:
Nomear a candidata JESSICA GONCALVES BENJAMIM DE SOUZA, classificada
em 8º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla
concorrência, em Concurso Público destinado ao provimento das vagas deste Tribunal,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 10.842, de 20/02/2004,
cuja vacância decorre de aposentadoria da servidora Eduardo Régis de Araújo Lima,
conforme consta na Portaria n.º 355, publicada no DOU n.º 103, em 1º/06/2022.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; considerando o contido no processo
SEI nº 0033433-78.2017.6.17.8000, que altera o entendimento, neste TRE-PE, para o
cálculo das porcentagens decorrentes das cotas de reserva de vagas, em harmonia com a
decisão exarada pelo Ministro Mauro Campbell nos autos do Recurso Ordinário em
Mandado de Segurança nº 0600115-57.2021.6.17.0000 (1919963), esta já baseada em
entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (RMS nº 0600337-21/PB, de relatoria
do Ministro Og Fernandes), no qual a vaga destinada a cada uma das listas específicas
somente é preenchida com o legítimo provimento do cargo público, o qual exige a efetiva
investidura no cargo a partir da posse, e não da nomeação; considerando que a aplicação
do novo entendimento não acarretará a necessidade de alteração da ordem de nomeação
das listas de ampla concorrência, de negro e de pessoa com deficiência para o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, tendo em vista que o número de nomeações (dez) e
número de cargos providos (dez) são iguais; considerando que as candidatas TAMARA
COSTA ROSAS e JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES, décimo quarto e décimo sexto
lugares, e os candidatos JOAO AUGUSTO CAMARA DA SILVEIRA e GABRIEL BRAGA
CAMARGOS DE ALMEIDA, décimo quinto e décimo sétimo lugares, declararam por termo as
suas desistências, conforme documentos n.º 2082240, 2084978, 2082428 e 2085530,
respectivamente, do SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000; considerando que, em relação ao
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, até esta data foram providos sete cargos com
candidatos da lista de ampla concorrência (Portarias n.º 1.046/2017, 802, 1.138/2020,
809/2021 e 234/2022), dois com candidatos da lista de negro (Portarias n.º 1.047/2017 e
1.139/2020), um com candidato da lista de pessoa com deficiência (Portaria n.º 888/2019)
e que a presente Portaria trata do décimo primeiro cargo a ser provido; considerando que
em decorrência da Emenda Constitucional nº 95, de 15/12/2016, o Tribunal Superior
Eleitoral, mediante a Portaria nº 671, de 13/09/2017, havia sobrestado o provimento de
cargos efetivos vagos no âmbito da Justiça Eleitoral e neste ano, mediante a Portaria nº
502, de 25/05/2022, alterada pela Portaria nº 1078, de 09/11/2022, autorizou o
provimento de mais dois cargos vagos de Analistas Judiciários neste Tribunal Regional
Eleitoral, resolve:
Nomear a
candidata ANA GABRIELA
TOLENTINO DE
MELO NOGUEIRA,
classificada em 18º lugar, conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla
concorrência, em Concurso Público destinado ao provimento de cargos deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, cuja vacância
decorre de aposentadoria da servidora MARION GUIMARÃES MAROJA, conforme consta na
Portaria n.º 249, publicada no DOU n.º 81, em 02/05/2022.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.047, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º,
inciso I, 10 e 13 a 15, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; considerando o contido no
processo SEI nº 0033433-78.2017.6.17.8000, que altera o entendimento, neste TRE-PE,
para o cálculo das porcentagens decorrentes das cotas de reserva de vagas, em harmonia
com a decisão exarada pelo Ministro Mauro Campbell nos autos do Recurso Ordinário em
Mandado de Segurança nº 0600115-57.2021.6.17.0000 (1919963), esta já baseada em
entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (RMS nº 0600337-21/PB, de relatoria
do Ministro Og Fernandes), no qual a vaga destinada a cada uma das listas específicas
somente é preenchida com o legítimo provimento do cargo público, o qual exige a efetiva
investidura no cargo a partir da posse, e não da nomeação; considerando que, em
conformidade com o entendimento anterior deste Regional foram nomeados 79 (setenta
e nove) candidatos para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com
provimento de apenas 75 (setenta e cinco) cargos, sendo, 55 (cinquenta e cinco) da lista
de ampla concorrência, 16 (dezesseis) da lista de negro e 4 (quatro) da lista de pessoa com
deficiência, tendo, portanto, ocorrido o provimento de uma vaga a mais com candidato da
lista de negro, após aplicação do novo entendimento; considerando que, em face do
exposto, para aplicação do Mandado de Segurança supramencionado, faz-se necessária a
adequação da quantidade de cargos a serem nomeados pela presente portaria, sendo
devida, assim, a nomeação de cinco candidatos da lista de ampla concorrência, a fim de
ajustar tanto o quantitativo de cargos providos com candidatos da lista de ampla
concorrência quanto o da lista de negro decorrente da aplicação do entendimento
anterior; considerando que, em relação ao cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, o candidato classificado em 99º lugar da lista de ampla concorrência foi
classificado também em primeiro lugar na lista de pessoa com deficiência e através dela
já foi nomeado (Portaria n.º 1.053/2017); considerando as desistências dos candidatos
ALINE SPULDARO, VAGNER BENTO DE SOUZA, LUIS HENRIQUE KAMKE, VERONICA DE
ARAUJO FIGUEIREDO e CAMILA FONSECA SOUSA AQUINO classificados em 100º, 101º,
104º, 105º e 107º lugares, conforme documentos n.º 2085426, 2079542, 2082164,
2083968 e 2087423 do SEI n.º 0034797-85.2017.6.17.8000; considerando que, com as
nomeações realizadas por meio das Portarias n.º 536, 537, 538, 539 e 540/2022,
publicadas no DOU n.º 142, de 28/07/2022, tem-se setenta e cinco cargos providos de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, dentre os quais dezesseis com candidatos da lista
de negro e quatro com candidatos da lista de pessoa com deficiência (5ª, 21ª, 41ª e 61ª
vagas), e que a presente Portaria trata do septuagésimo sexto ao octogésimo cargos a
serem providos; considerando o disposto no art. 1º, §1º, "I" da Portaria TSE nº 1.078/2022,
já que as vacâncias decorrem de exoneração ou de posse em outro cargo inacumulável,
resolve:
Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público destinado ao
provimento de cargos deste Tribunal:
a) o candidato EDUARDO LUCERO MUGHRABI, classificado em 102º lugar,
conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 4.049, de 23/02/1962, cuja vacância
decorreu da exoneração a pedido do servidor Moab Pereira Santana, conforme consta na
Portaria n.º 642, publicada no DOU n.º 167, em 1º/09/2022;
b) o candidato SAMUEL ALMEIDA CAMBOIM, classificado em 103º lugar,
conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, cuja vacância
decorreu da exoneração a pedido da servidora Nathália Regina dos Santos Costa, conforme
consta na Portaria n.º 709, publicada no DOU n.º 181, em 22/09/2022;
c) a candidata NATALIA PASSOS LUNA, classificada em 106º lugar, conforme a
lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado através da Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, cuja vacância decorreu da
exoneração a pedido do servidor Davi Santos Esterino, conforme consta na Portaria n.º
734, publicada no DOU n.º 186, em 29/09/2022;
d) o candidato DIEGO WEBER DA NOBREGA, classificado em 108º lugar,
conforme a lista do resultado final referente às vagas de ampla concorrência, para ocupar
o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado através da Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, cuja vacância

                            

Fechar