DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
RG 326802708; Roberta Calumby Barretto de Macedo, RG 31365221; Marina Garcia
Ribeiro, RG 483583480; Lazaro Jainer Machado, RG 45039849; Cristina Estevao Garcia
Costa, RG 442202180; e de Ara Wden Chipansky Freire, RG 133144250.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO, por desistência definitiva, a nomeação de
Leonardo Alves Mateus, RG 12673584, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, publicada na Portaria TRE/SP
n. 189, DOU n. 150 de 09/08/2022, na vaga criada pela Lei n. 11.202/2005, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Rafael Silva Vasconcellos, em 25/01/2022, conforme
Portaria TRE/SP n. 50/2022, publicada no DOU n. 23, de 02/02/2022.
Art. 4º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo:
Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90
LUIS GUILHERME
BELAO, 452ª
colocação, na
vaga criada
pela Lei
n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
LEIDIANE GALVAO DE LIMA, 453ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
FERNANDA MARTINS DA SILVA ALMEIDA DUARTE, 454ª colocação, na vaga
criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
TAIGUARA FACCINI, 455ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I,
da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n. 1078/2022.
LEANDRO TUNES PEREIRA, 456ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
MAIRA TONZAR VIDAL LEME, 457ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO, 459ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES, 461ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
ADRIANA TERRA DE OLIVEIRA ESPURIO, 462ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
DANIELA ALVES VERZA, 462ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I,
da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n. 1078/2022.
ROBERTO SU KATAOKA, 467ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021,
publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I,
da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n. 1078/2022.
MARCELO JORGE FIGUEIREDO LIMA, 468ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
CESAR AUGUSTO ALVES ROCHA, 469ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
LUZIA SANTOS DE JESUS, 472ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI BRITO, 473ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA, 476ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
HELDER BIFFI, 477ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 14.234/2021, publicada
no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria
TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n. 1078/2022.
ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR FERREIRA, 478ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 14.234/2021, publicada no DOU n. 207, de 04/11/2021, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
MATHEUS RODRIGUES ROSADO DA SILVA, 479ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Alceu Bianchini em 01/04/2022, nos
termos da Portaria n. 71/2022, publicada no DOU n. 63, de 01/04/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
OTAVIO CASADO DE LIMA, 479ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Maristela Bueno Pedrosa Oishi em
26/05/2022, nos termos da Portaria n. 126/2022, publicada no DOU n. 99, de 26/05/2022,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela
Portaria TSE n. 1078/2022.
ISABELLA ANDRADE REZENDE, 482ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Maurício Rezzani em 26/03/2020, nos termos
da Portaria n. 50/2020, publicada no DOU n. 59, de 26/03/2020, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
MATHEUS CARVALHO DE SENA CONCEICAO, 482ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 7.354/1985, decorrente de aposentadoria de Sidney Nunciarone em 30/03/2022, nos
termos da Portaria n. 64/2022, publicada no DOU n. 61, de 30/03/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
UVER MILAN PEREIRA SEIBERT, 482ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente de aposentadoria de Terezinha Rodrigues de Souza Frujuelle em
07/02/2022, nos termos da Portaria n. 37/2022, publicada no DOU n. 26, de 07/02/2022,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela
Portaria TSE n. 1078/2022.
JULIANA MACEDO
PAES, 486ª colocação, na
vaga criada pela
Lei n.
10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Clarice Gomes da Silva em 08/04/2022, nos
termos da Portaria n. 85/2022, publicada no DOU n. 68, de 08/04/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
MILIANA ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, 486ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Iara Silveira da Silva em 12/05/2022, nos
termos da Portaria n. 124/2022, publicado no DOU n. 89, de 12/05/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, 488ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Meg Costa Andrade em 10/12/2021, nos
termos da Portaria n. 258/2021, publicada no DOU n. 232, de 10/12/2021, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
FERNANDO AKIRA NAKANISHI, 491ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Antonia da Costa em 07/01/2022, nos
termos da Portaria n. 267/2021, publicado no DOU n. 5, de 07/01/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA FILHO, 492ª colocação, na vaga criada pela Lei
n. 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Marilice Casado em 21/02/2022, nos
termos da Portaria n. 308/2022, publicada no DOU n. 36, de 21/02/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
PAULO CESAR SOUSA OLIVEIRA, 493ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Gilberto de Souza Maciel da Silva em
29/11/2022, nos termos da Portaria n. 202, publicada no DOU n. 224, de 29/11/2022,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela
Portaria TSE n. 1078/2022.
ALINE DE OLIVEIRA DIAS, 494ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 6.082/1974,
decorrente de aposentadoria de Neusa Maria da Silva em 18/04/2022, nos termos da
Portaria n. 62, publicada no DOU n. 73, de 18/04/2022, enquadrada nos limites autorizados
no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n. 1078/2022.
ANTONIO RUBENE NOVAIS TEIXEIRA, 496ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Gisela Antico Sirgado em 30/09/2022, nos
termos da Portaria n. 155, publicada no DOU n. 187, de 30/09/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
MILENA SILVA BATISTA, 497ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 8.868/1994,
decorrente de aposentadoria de Maria Solange Santos Juasz em 28/09/2022, nos termos
da Portaria n. 218, publicada no DOU n. 185 de 28/09/2022, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
PAULO SERGIO FRIGERE JUNIOR, 498ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Akemi Arai China em 06/06/2022, nos
termos da Portaria n. 136, publicado no DOU n. 106, de 06/06/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
DANIEL BOSQUE, 500ª colocação, na vaga criada pela Lei n. 7.645/1987,
decorrente de aposentadoria de Sebastião Balduino de Medeiros em 03/10/2022, nos
termos da Portaria n. 183, publicada no DOU n. 188 em 03/10/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELO FILHO, 501ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 8.868/1994, decorrente de aposentadoria de Sueli Aparecida Malnalcich em
01/06/2022, nos termos da Portaria n. 127, publicado no DOU n. 103, de 01/06/2022,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela
Portaria TSE n. 1078/2022.
VANESSA KAROLINE DE SOUZA, 503ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de aposentadoria de Aparecida de Cassia Muniz em 06/10/2022,
nos termos da Portaria n. 219, publicada no DOU n 191, de 06/10/2022, enquadrada nos
limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
ARTHUR NYLLO REIS MATTOS DE MELO NUNES, 504ª colocação, na vaga criada
pela Lei n. 6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Natasha
Roberta Galvão da Silva Costa em 22/07/2022, nos termos da Portaria n. 203/2022,
publicada no DOU n. 151, de 10/08/2022.
GABRIEL PINTO MARTINS, 504ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
13.150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Santos de
Souza em 17/08/2022, nos termos da Portaria n. 229, publicada no DOU n. 170, de
06/09/2022.
WILBER HENRIQUE SAKAKURA, 506ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
7.354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Robert Dias Santos em
04/01/2022, nos termos da Portaria n. 7, publicada no DOU n. 13, de 19/01/2022.
ARTHUR DE OLIVEIRA CAMACHO, 507ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Camila Silva
Catão em 25/07/2022, nos termos da Portaria n. 211, publicada no DOU n. 157, de
18/08/2022.
ROBERTA BOVINO SARTORI, 507ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
7.354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jean Lucas Serpa Preto
em 11/07/2022, nos termos da Portaria n. 190/2022, publicada no DOU n. 142, de
28/07/2022.
Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA, 112ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de aposentadoria de José Antonio em 02/09/2022, nos termos da
Portaria n. 115, publicada no DOU n. 168, de 02/09/2022, enquadrada nos limites
autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela Portaria TSE n.
1078/2022.
JOSE IVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR, 112ª colocação, na vaga criada pela
Lei n. 7.354/1985, decorrente de aposentadoria de Juventina Amarantes Neves em
10/11/2022, nos termos da Portaria n. 224, publicada no DOU n. 213, de 10/11/2022,
enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 502/2022, alterada pela
Portaria TSE n. 1078/2022.
DANIELA DE OLIVEIRA DA SILVA, 114ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de exoneração de Mariana Azeredo Costa Salotto em 04/10/2022,
nos termos da Portaria n. 301, publicada no DOU n. 201, de 21/10/2022.
FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, 117ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente da demissão de Jose Adilson de Abreu Junior em 15/03/2022, nos
termos da Portaria n. 89/2022, publicada no DOU n. 50, de 15/03/2022,
HELENA OTONI DE SOUZA, 119ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente da redistribuição de Rejane Medeiros Kfouri, em 13/01/2022, nos
termos da Portaria n. 323/2021, publicada no DOU n. 9, de 13/01/2022, em reciprocidade
com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo inacumulável de
Leandro Dias de Sousa Martins, conforme Portaria TRE/RN n. 65/2021, publicado no DJE de
15/04/2021.
FABIANA OLIVEIRA DE MORAES, 120ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente da redistribuição de Rodrigo de Oliveira Kfouri, em 13/01/2022,
nos termos da Portaria n. 324/2021, publicada no DOU n. 9, de 13/01/2022, em
reciprocidade com cargo vago de mesma denominação oriundo do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte, cuja vacância decorreu de posse em outro cargo
inacumulável de Karla Neves Guimarães da Costa Aranha, conforme Portaria TRE/RN n.
168/2021, publicado no DJE de 18/10/2021.
CLEBER DA SILVA NASCIMENTO, 121ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
10.842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Érika Silva Vilela em
27/01/2022, nos termos
da Portaria n. 51/2022,
publicada no DOU n.
31, de
14/02/2022.
Cargo de Técnico(a) Judiciário(a) - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art.
37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988
EDUARDO AUGUSTO GUERRA, 44ª colocação, na vaga criada pela Lei n.
6.082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Crespo Corrêa em
25/01/2022, nos termos da Portaria n. 49, publicada no DOU n. 27, de 08/02/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA

                            

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