DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122800003
3
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
10.000.000
Atividade
10.000.000
08
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
244
5031
219G
10.000.000
08
244
0010
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Na Região Norte
219G
5031
10.000.000
F
3
2
40
0
100
10.000.000
Ente federativo apoiado (unidade): 100
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
10.000.000
0
10.000.000
ORGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73117 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Turismo
ANEXO I
PROGRAMA DE TABALHO (APLICAÇÃO)
Crédito Especial
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
3.862.000.000
Operação Especial
3.862.000.000
28
Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relacionado a Ações Emergenciais
destinadas ao Setor Cultural (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022)
845
0903
00UR
3.862.000.000
28
845
0001
Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relacionado a Ações Emergenciais destinadas ao Setor
Cultural (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) - Nacional
00UR
0903
3.862.000.000
F
3
1
40
0
188
1.777.734.564
F
3
1
30
0
188
2.014.900.000
F
3
1
40
0
100
21.500.481
F
3
1
40
0
300
47.864.955
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3.862.000.000
0
3.862.000.000
12
ORGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Especial
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
1031
Agropecuária Sustentável
355.811.993
Atividade
355.811.993
20
Fomento ao Setor Agropecuário
608
1031 20ZV
355.811.993
20
608
0001
Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
20ZV
1031
355.811.993
F
4
9
40
0
188
350.663.168
Projeto apoiado (unidade)
F
4
9
30
0
188
3.200.083
F
4
9
90
0
188
200.052
F
3
9
40
0
188
1.748.690
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
355.811.993
0
355.811.993
ORGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Especial
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5012
Educação Profissional e Tecnológica
5.601.457
Projeto
5.601.457
12
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
363
5012 15R4
5.601.457
12
363
0001
Apoio à Expansão, Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - Nacional
15R4
5012
5.601.457
F
4
9
90
8
188
5.601.457
Projeto apoiado (unidade)
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
8.142.566
Atividade
1.100.286
12
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
364
5013 20GK
1.100.286
12
364
0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional
20GK
5013
1.100.286
F
3
9
90
8
188
1.100.286
Projeto apoiado (unidade)
Projeto
7.042.280
14