DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ORGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Especial
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
5018
Atenção Especializada à Saúde
438.748.987
Atividade
438.748.987
10
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
302
5018 8535
438.748.987
10
302
0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
8535
5018
438.748.987
S
4
9
50
6
188
47.452.840
Unidade estruturada (unidade)
S
4
9
40
6
188
112.855.623
S
3
9
41
6
188
25.001.195
S
4
9
30
6
188
107.490.443
S
4
9
41
6
188
145.948.886
5019
Atenção Primária à Saúde
379.528.548
Atividade
379.528.548
10
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
301
5019 8581
379.528.548
10
301
0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional
8581
5019
379.528.548
S
4
9
40
6
188
207.022.792
Serviço estruturado (unidade)
S
3
9
41
6
188
34.229.120
S
4
9
41
6
188
138.276.636
5021
Gestão e Organização do SUS
25.053.262
Atividade
25.053.262
10
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)
126
5021 20YN
25.053.262
10
126
0001
Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional
20YN
5021
25.053.262
S
3
9
90
6
188
22.349.120
Sistema mantido (unidade)
S
4
9
90
6
188
2.704.142
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
843.330.797
843.330.797
18
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
98.379
0
98.379
ORGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
PROGRAMA DE TABALHO (CANCELAMENTO)
Crédito Especial
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
G
N
D
E
S
F
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
VALOR
Recursos de todas as Fontes R$1,00.
2222
Saneamento Básico
106.345.940
Atividade
106.345.940
10
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos
512
2222 20AF
15.466.250
10
512
0001
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
20AF
2222
15.466.250
S
4
9
30
6
188
3.436.944
Ente federativo apoiado (unidade)
S
3
9
30
6
188
12.029.306
10
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
512
2222 21CA
43.305.503
10
512
0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
21CA
2222
43.305.503
S
4
9
40
0
188
4.639.876
Domicílio atendido (unidade)
S
4
9
30
0
188
38.665.627
10
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até
50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
512
2222 21CB
38.665.627
10
512
0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) -
21CB
2222
38.665.627
S
4
9
40
0
188
38.665.627
Domicílio atendido (unidade)
10
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
512
2222 21CC
8.908.560
10
512
0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional
21CC
2222
8.908.560
S
4
9
40
0
188
8.908.560
Município atendido (unidade)
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
0
106.345.940
106.345.940
17